DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300149 149 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO CCC ((Anexo CLVIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009) ("VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE PRODUÇÃO DE RADIOISÓTOPOS E RADIOFÁRMACOS - GEPR Em R$ . NÍVEL DO CARGO .VALOR DA GEPR . .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . .Superior .1.522,73 .1.659,78 .1.742,77 . .Intermediário .1.124,88 .1.226,12 .1.287,43 " (NR) ANEXO CCCI ((Anexo CLIX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009) ("VALOR DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA - GSISP Em R$ . NÍVEL DO CARGO .VALOR DA GSISP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . .Superior .5.335,76 .5.815,98 . .Intermediário .3.268,46 .3.562,62 " (NR) ANEXO CCCII (Anexo CLX à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009) "VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA - GSISP COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR (excluídas as vantagens pessoais e a retribuição pelo exercício de cargo ou função comissionada) Em R$ . NÍVEL DO CARGO .VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GSISP COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . .Superior .21.288,14 .22.725,84 . .Intermediário .12.490,61 .13.334,17 " (NR) ANEXO CCCIII ((Anexo CLXII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009) ("VALOR DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE EM ESCOLA DE GOVERNO - GAEG Em R$ . NÍVEL DO CARGO .VALOR DA GAEG EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . .Superior .4.169,04 .4.544,26 . .Intermediário .2.668,47 .2.908,64 . .Auxiliar .800,00 .800,00 " (NR) ANEXO CCCIV ((Anexo CLXIII à Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009) ("VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE EM ESCOLA DE GOVERNO - GAEG COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR ((excluídas as vantagens pessoais e a retribuição pelo exercício de cargo ou função comissionada) ................................................................................................................................... (Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 Em R$ . NÍVEL DO CARGO .VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GAEG COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . .Superior .20.121,42 .21.454,12 . .Intermediário .13.106,67 .13.974,75 " (NR) ANEXO CCCV ((Anexo XXV à Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024) ("VALOR DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - GPDEC Em R$ . NÍVEL DO CARGO .VALOR DA GPDEC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . .Superior .3.824,81 .4.169,04 .4.544,26 . .Intermediário .2.448,14 .2.668,47 .2.908,54 " (NR) ANEXO CCCVI (ESTRUTURA DO CARGO INTEGRANTE DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔM I CO . .CARGO .CLASSE .P A D R ÃO . Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico ES P EC I A L .V . .IV . .III . .II . . .I . C .V . .IV . .III . .II . . .I . B .V . .IV . .III . .II . . .I . A .V . .IV . .III . .II . . . .I ANEXO CCCVII (CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO (TABELA DE SUBSÍDIO Em R$ . .CLASSE .P A D R ÃO .SUBSÍDIO . ES P EC I A L .V .21.070,00 . .IV .20.341,06 . .III .19.637,34 . .II .18.957,97 . . .I .18.302,09 . C .V .17.057,64 . .IV .16.467,51 . .III .15.897,80 . .II .15.347,80 . . .I .14.816,83 . B .V .13.809,35 . .IV .13.331,60 . .III .12.870,38 . .II .12.425,12 . . .I .11.995,26 . A .V .11.179,64 . .IV .10.792,87 . .III .10.419,47 . .II .10.059,00 . . .I .9.711,00 ANEXO CCCVIII (ESTRUTURA DO CARGO INTEGRANTE DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA E DEFESA . .CARGO .CLASSE .P A D R ÃO . Analista Técnico de Justiça e Defesa ES P EC I A L .V . .IV . .III . .II . . .I . C .V . .IV . .III . .II . . .I . B .V . .IV . .III . .II . . .I . A .V . .IV . .III . .II . . . .I ANEXO CCCIX (CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA E DEFESA TABELA DE SUBSÍDIO Em R$ . .CLASSE .P A D R ÃO .SUBSÍDIO . ES P EC I A L .V .21.070,00 . .IV .20.341,06 . .III .19.637,34 . .II .18.957,97 . . .I .18.302,09 . C .V .17.057,64 . .IV .16.467,51 . .III .15.897,80 . .II .15.347,80 . . .I .14.816,83 . B .V .13.809,35 . .IV .13.331,60 . .III .12.870,38 . .II .12.425,12 . . .I .11.995,26 . A .V .11.179,64 . .IV .10.792,87 . .III .10.419,47 . .II .10.059,00 . . .I .9.711,00 ANEXO CCCX (TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS EM CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA a) Cargos efetivos vagos a serem transformados: . .CÓ D I G O DO Ó R G ÃO .DENOMINAÇÃO DO GRUPO .CÓ D I G O DO CARGO .NOME DO CARGO .NÍVEL ES CO L A R .Q T D. . .54000 .Plano Geral de Cargos do Poder Executivo .481004 .Agente Administrativo .NI .50 . .35000 .Carreira de Assistente de Chancelaria .501050 .Assistente de Chancelaria .NI .683 . .40115 .Plano Geral de Cargos do Poder Executivo .481004 .Agente Administrativo .NM .5.029 . .25000 .Carreira Previdência, Saúde e Trabalho .422203 .Agente Administrativo .NM .1.509 . .13300 .Plano Geral de Cargos do Poder Executivo .481004 .Agente Administrativo .NM .1.515 . .17000 .Plano Geral de Cargos do Poder Executivo .481004 .Agente Administrativo .NM .504 . .40116 .Plano Geral de Cargos do Poder Executivo .481334 .Técnico de Contabilidade .NM .20 . .40116 .Plano Geral de Cargos do Poder Executivo .481094 .Assistente Técnico Administrativo .NM .1 . .20000 .Plano Geral de Cargos do Poder Executivo .481004 .Agente Administrativo .NM .497