DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO .VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . .CETG-VII .24.553,28 .31.919,27 . .CETG-VI .22.718,03 .27.943,17 . .CETG-V .17.373,92 .20.327,48 . .CETG-IV .13.229,07 .14.419,69 . .CETG-III .6.813,25 .7.426,44 . .CETG-II .4.447,45 .4.847,72 . .CETG-I .3.209,60 .3.498,47 f) Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE: Em R$ . C A R G O / F U N Ç ÃO DE CO N F I A N Ç A .VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . . .CCE .FC E .CCE .FC E . .CCE-18 .24.553,28 .- .31.919,27 .- . .C C E - 1 7 / FC E - 1 7 .22.718,03 .13.630,81 .27.943,17 .16.765,90 . .C C E - 1 6 / FC E - 1 6 .20.008,08 .12.004,84 .23.409,45 .14.045,67 . .C C E - 1 5 / FC E - 1 5 .17.373,92 .10.424,34 .20.327,48 .12.196,47 . .C C E - 1 4 / FC E - 1 4 .14.860,92 .8.916,56 .17.387,27 .10.432,37 . .C C E - 1 3 / FC E - 1 3 .13.229,07 .7.937,44 .14.419,69 .8.651,81 . .C C E - 1 2 / FC E - 1 2 .9.960,05 .5.976,02 .10.856,45 .6.513,87 . .C C E - 1 1 / FC E - 1 1 .7.941,89 .4.765,13 .8.656,66 .5.193,87 . .C C E - 1 0 / FC E - 1 0 .6.813,25 .4.087,96 .7.426,44 .4.455,87 . .C C E - 9 / FC E - 9 .5.349,34 .3.209,60 .5.803,78 .3.498,47 . .C C E - 8 / FC E - 8 .5.130,61 .3.078,91 .5.592,36 .3.356,01 . .C C E - 7 / FC E - 7 .4.447,45 .2.668,47 .4.847,72 .2.908,64 . .C C E - 6 / FC E - 6 .3.766,05 .2.259,64 .4.104,99 .2.463,00 . .C C E - 5 / FC E - 5 .3.209,60 .1.925,77 .3.498,47 .2.099,09 . .C C E - 4 / FC E - 4 .1.425,44 .1.425,44 .1.553,73 .1.553,73 . .C C E - 3 / FC E - 3 .1.187,56 .1.187,56 .1.294,43 .1.294,43 . .C C E - 2 / FC E - 2 .664,20 .664,20 .723,98 .723,98 . .C C E - 1 / FC E - 1 .393,01 .393,01 .428,38 .428,38 " (NR) ANEXO CCXCVIII (Anexo II à Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007) ("GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS ................................................................................................................................... b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS: Em R$ . NÍVEL .VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . .GT S - 3 .4.846,40 .5.282,58 . .GT S - 2 .3.792,83 .4.134,18 . .GT S - 1 .3.160,69 .3.445,16 ................................................................................................................................... d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL: (TABELA I - DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO Em R$ . CÓ D I G O .VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . .F D S - 1 / F DJ - 1 .13.624,02 .16.757,55 . .F D E - 1 / FC A - 1 .10.992,27 .12.860,95 . .F D E - 2 / FC A - 2 .8.464,18 .9.225,95 . .F DT - 1 / FC A - 3 .5.226,27 .5.696,63 . .F D O - 1 / FC A - 4 .4.136,87 .4.509,18 . .FC A - 5 .1.669,01 .1.819,22 TABELA II - SUPORTE Em R$ . CÓ D I G O .VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . .FS T - 1 .1.147,45 .1.250,72 . .FS T - 2 .834,53 .909,63 . .FS T - 3 .625,89 .682,22 e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO: Em R$ . D E N O M I N AÇ ÃO CÓ D I G O .VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . .Coordenador Técnico .GSE-1 .1.573,79 .1.715,43 . .Coordenador de Informática .GSE-2 .1.573,79 .1.715,43 . .Assistente Técnico .GSE-3 .843,07 .918,95 . .Coordenador de Área .GSE-4 .1.180,32 .1.286,55 . .Coordenador de Subárea .GSE-5 .843,07 .918,95 . .Agente de Coleta Municipal .GSE-6 .505,85 .551,37 . .Coordenador Administrativo .GSE-7 .1.180,32 .1.286,55 . .Assistente Administrativo .GSE-8 .843,07 .918,95 f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: Em R$ . CÓ D I G O .VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . .CCT V .4.226,73 .4.945,27 . .CCT IV .3.088,73 .3.366,72 . .CCT III .1.460,10 .1.591,51 . .CCT II .1.287,16 .1.403,00 . .CCT I .1.139,74 .1.242,31 ..................................................................................................................................." (NR) ANEXO CCXCIX ((Anexo III à Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007) ("FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES COMISSIONADAS a) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: Em R$ . NÍVEL .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . . .VENC. .GRAT. () .T OT A L .VENC. .G R AT . () .T OT A L . .I - Auxiliar .288,19 .478,28 .766,47 .314,13 .521,32 .835,45 . .II - Especialista .345,78 .573,86 .919,64 .376,91 .625,50 .1.002,41 . .III - Secretário .404,58 .671,44 .1.076,02 .440,99 .731,87 .1.172,86 . .IV - Assistente .461,24 .765,45 .1.226,69 .502,75 .834,34 .1.337,09 . .V - Supervisor .516,55 .857,26 .1.373,81 .563,04 .934,42 .1.497,46 () GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (art. 15 da Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992). ................................................................................................................................... d) GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E NO MINISTÉRIO DA DEFESA DEVIDA AOS MILITARES (art. 11 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992) Em R$ . GRUPO .VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . .A .2.047,21 .2.231,45 . .B .1.860,59 .2.028,04 . .C .1.690,23 .1.842,35 . .D .1.536,08 .1.674,32 . .E .1.398,16 .1.523,99 . .F .1.271,03 .1.385,43 ................................................................................................................................... f) FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO: Em R$ . NÍVEL .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . . .VENC .G R AT () .AG E () .T OT A L .VENC .G R AT (*) .AG E () .T OT A L . .FG - 1 .163,07 .270,74 .725,19 .1.159,01 .177,75 .295,11 .790,46 .1.263,32 . .FG - 2 .109,71 .182,14 .487,88 .779,73 .119,58 .198,54 .531,79 .849,91 . .FG - 3 .88,94 .147,67 .395,54 .632,16 .96,95 .160,96 .431,14 .689,05 . .FG - 4 .41,53 .68,96 .184,71 .295,20 .45,27 .75,17 .201,33 .321,77 . .FG - 5 .33,70 .55,96 .149,88 .239,54 .36,74 .60,99 .163,37 .261,10 . .FG - 6 .24,71 .41,03 .109,90 .175,64 .26,94 .44,72 .119,79 .191,45 . .FG - 7 .42,12 .69,90 .- .112,02 .45,91 .76,19 .- .122,10 . .FG - 8 .31,16 .51,70 .- .82,86 .33,96 .56,36 .- .90,32 . .FG - 9 .25,27 .41,95 .- .67,22 .27,55 .45,72 .- .73,27 () GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (art. 15 da Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992). (*) ADICIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL. ................................................................................................................................... i) FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO: Em R$ . F U N Ç ÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO .VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE FEVEREIRO DE 2025 .1º DE JANEIRO DE 2026 . .NÍVEL ÚNICO .1.168,12 .1.273,25 " (NR)