DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.079 Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001- 02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/06/2025 a 14/06/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 26, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 193250 - Cine Escola - 2ª Edição IMAGE7 ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 03.816.791/0001-10 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Complementado: R$ 39.798,23 Valor total atual: R$ 467.864,73 Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 221747 - TERRAS PROMETIDAS - A Herança da Baronesa e do Barão de Hirsch JAYA - COMUNICACAO E ARTE S/S. LTDA CNPJ/CPF: 06.168.760/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 2316677 - Facine - Festival de Cinema Ambiental da Chapada Diamantina - 2ª Edição ARACA CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ/CPF: 19.966.923/0001-20 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 31/05/2025 à 30/06/2025 233738 - FIO DE CONTA HORUS PLANEJAMENTO E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 35.279.473/0001-54 Cidade: Belo Horizonte - RJ; Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025 239635 - Cine Tour 2024 CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 241250 - Universidade Federal do Ceará 70 anos ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ CNPJ/CPF: 02.945.813/0001-80 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025 2413412 - 29º Encontro dos Profetas da Chuva - Festival Encanta Quixadá HELDER DOS SANTOS CORTEZ CNPJ/CPF: .531.903-* Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 2417046 - RespireCast LUIS MULLER PINHEIRO REIS CNPJ/CPF: .430.641- Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025 244408 - (IN)FINITUDES ELEONORA CRUZ SANTOS CNPJ/CPF: .552.676- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 10/05/2025 à 31/12/2025 248102 - CONECTA MUNDO- BRASIL- 2ª edição TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 248842 - Curta na Praça 12ª Edição NOVA BOSSA PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 02.856.992/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 31/05/2025 à 31/12/2025 252082 - Porque não? MONICA RAMIRES GONCALVES CNPJ/CPF: .160.918-* Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025 ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2410799 - websérie: As Desempregadas 49.982.347 ALEKSANDER PATRICIO ARAGAO CNPJ/CPF: 49.982.347/0001-76 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 385, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252686 - Centro Cultural de Ribas do Rio Pardo SETE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 29.070.429/0001-37 Processo: 01400011894202580 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 6.599.924,67 Prazo de Captação: 03/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Construir um Centro Cultural no municipio de Ribas do Rio Pardo, município localizado a 102 quilômetros da capital, Campo Grande. O município vive o auge do crescimento econômico e populacional, após a chegada da Suzano Papel e Celulose, uma das maiores fábricas de celulose do mundo. Com a construção da indústria a população do município que era de 25.310 habitantes, em 2023 passou para 34.810 moradores. A construção de um centro cultural é importante porque possibilita o contato de pessoas com diversas atividades culturais, sobretudo a população carente, adquirindo novos conhecimentos e encontrando nesse espaço incentivos para estudar, se desenvolver profissionalmente e viver longe da criminalidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252687 - O ADMIRAVEL SERTÃO DE ZÉ RAMALHO ESTUPIDO CUPIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70 Processo: 01400011896202579 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.168.059,00 Prazo de Captação: 03/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O espetáculo é um tributo cênico à obra de Zé Ramalho, inspirado nas paisagens do sertão paraibano e no universo poético do artista. Não se trata de uma biografia, mas de uma criação original que percorre suas canções, símbolos e influências. A proposta circula por diversas cidades brasileiras, levando ao público uma experiência sensorial que celebra a força da música nordestina em diálogo com o contemporâneo. Mais do que reverenciar um ícone da música brasileira, esta criação propõe um reencontro com a força telúrica da cultura nordestina - em movimento, em diálogo, em cena. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252690 - Natal Mágico C.M.P.CANAL DE MARKETING PROMOCIONAL ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 05.747.981/0001-59 Processo: 01400011899202511 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 999.980,30 Prazo de Captação: 03/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta é oferecer programação gratuita,usando um caminhão- palco como estrutura, para a realização uma peça teatral, tendo o tema Natal como mote, e circular por cidades do estado do PR. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252691 - 2º FESTIVAL CULTURAL DO PARQUE ASSIS BRASIL VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22 Processo: 01400011900202507 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.304.468,00 Prazo de Captação: 03/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto cultural FESTIVAL CULTURAL DO PARQUE ASSIS BRASIL será um festival não competitivo, reunindo diversos grupos de dança e diversos instrumentistas de várias localidades do RS. Faremos palestra sobre dança. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252692 - MASHA E O URSO, MISSÃO NO CIRCO LEMON AMERICA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 03.642.890/0001-23 Processo: 01400011901202543 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.287.509,00 Prazo de Captação: 03/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e temporada do espetáculo de teatro musical MASHA E O URSO, MISSÃO NO CIRCO inspirado no desenho animado de grande audiência na televisão brasileira. Além disso, será também desenvolvida uma ação formativa voltada à área de artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252705 - BLOCO INFANTIL BRT DO AMOR HORACIO NELSON DE JOSE SALIM CNPJ/CPF: .003.327-* Processo: 01400011989202501 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;