DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300165 165 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 6.116 - Processo nº 53504.005449/2025-16: CONECTA SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 48.674.120/0001-09. Nº 6.117 - Processo nº 53504.005451/2025-95: RADIO FM NOVA PAULISTA LTDA, CNPJ nº 57.350.027/0001-21. Nº 6.118 - Processo nº 53504.005467/2025-06: A7 SPE LTDA, CNPJ nº 54.575.067/0001-83. Nº 6.119 - Processo nº 53504.005475/2025-44: EXCLUSIVE IMPORT COMERCIO DE AERONAVES LTDA, CNPJ nº 07.385.534/0001-22. Nº 6.120 - Processo nº 53504.005479/2025-22: CRISTINA FIGUEIRA DE MELLO, CPF nº .442.978-*. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 6.125, DE 2 DE JUNHO DE 2025 Processo nº 53504.005485/2025-80: Extingue, por renúncia, a autorização outorgada à CARMO KUNRATH, CPF nº .151.709-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 5.129, DE 12 DE MAIO DE 2025 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) ALPHA COMUNICAÇÕES LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.852.305/0001-10, no município de Lençois Paulista/SP, até 02/09/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 6.014, DE 30 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.001450/2025-71. Outorga autorização de uso das radiofrequências à CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 6.025, DE 30 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53504.002302/2025-74. Outorga autorização de uso de radiofrequências à RÁDIO NOVO SOM DE BARRA BONITA LTDA - ME, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 49.903.339/0001-97, no município de Barra Bonita/SP, até 25/10/2029, a contar da data de publicação deste Ato, visando a execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas na referida cidade. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 6.015, DE 30 DE MAIO DE 2025 Expedir autorização à CARLOS ANTONIO MATOS BARBOSA, CPF nº .282.533- , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025 Nº 5.973. Processo nº 53542.001132/2025-54. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ANA PAULA JACINTHO DE CASTRO, CPF nº .636.271-*, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 5.980. Processo nº 53542.000873/2025-18. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a WALLACE ANTUNES GONCALVES, CPF nº .428.281-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 5.982. Processo nº 53542.001570/2025-12. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a SOCIEDADE APARECIDENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 24.865.362/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - SARC, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.987. Processo nº 53542.001580/2025-58. Expede autorização a GERALDO S A L DA N H A PIMENTA NETO, CPF nº .160.841-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.003. Processo nº 53548.000621/2025-39. Expede autorização a GLENIO GO N Ç A LV ES RIBEIRO, CPF nº .665.601-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 30 DE MAIO DE 2025 Nº 6.024. Processo nº 53542.000330/2025-09. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a MARIA EMILIA MARTINS DE ARAUJO, CPF nº .138.641-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 6.033. Processo nº 53542.000502/2025-36. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a TELECOMUNICAÇÕES FORMOSO LTDA, permissionária do serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.798.580/0001-00, na localidade de Montividiu/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade. Nº 6.075. Processo nº 53545.000218/2025-30. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 00.284.077/0001-30, para explorar o Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 6.076. Processo nº 53548.000630/2025-20. Expede autorização a BRUNO SOUZA FARIA, CPF nº .358.641-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2025 Nº 6.103. Processo nº 53542.001598/2025-50. Expede autorização a SIDNEY JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .148.911-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.104. Processo nº 53542.001599/2025-02. Expede autorização a SKA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.982.624/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 6.082, DE 1º DE JUNHO DE 2025 Expedir autorização a CONTRANS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 50.696.542/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 6.083, DE 1º DE JUNHO DE 2025 Expedir autorização a ISAQUE LEITE DE BRITO, CPF nº .288.454-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 6.084, DE 1º DE JUNHO DE 2025 Expedir autorização a ANSELMO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº .637.314-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 6.085, DE 1º DE JUNHO DE 2025 Expedir autorização a VINICIUS DE LIMA SALDANHA CHAVES, CPF nº .828.624-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 6.089, DE 1º DE JUNHO DE 2025 Expedir autorização a FERNANDO RODRIGUES SOTERO CAIO, CPF nº .596.174-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 6.086, DE 1º DE JUNHO DE 2025 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora RADIO JORNAL DO POVO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 51.467.108/0001-20, no município de Limeira/SP, até 07/10/2027, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 5.962, DE 29 DE MAIO DE 2025 Processo nº 53500.063488/2023-14. Reconhece também a TELEFONICA GLOBAL SOLUTIONS BRASIL LTDA, empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, CNPJ nº 14.314.117/0001-54, como representante legal da INMARSAT SOLUTIONS (CANADA) INC, detentora do Direito de Exploração do Satélite Estrangeiro Inmarsat-3 AOR West. SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto