DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSOCIACAO PASSOS MAGICOS CNPJ/CPF: 26.616.356/0001-48 Cidade: Embu-Guaçu- SP; Prazo de Captação: 31/05/2025 à 05/10/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243145 - Mulheres que Reciclam o Futuro EDUCARE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 233956 - Memória Vintage: bancando a economia INVIDEO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 90.130.634/0001-51 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 31/05/2025 à 04/08/2025 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 242255 - Espaços de Memórias: registrar, preservar e formar AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 02/06/2025 à 31/12/2025 ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 244868 - Revista em Quadrinhos Liporema Meropil - A Floresta do Alfabeto e o Sumiço das Vogais LIVIA FEROLLA CNPJ/CPF: *.778.436- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 388, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2410342 - Favelicidade Engenho Arte e Cultura Ltda. Â- ME CNPJ/CPF: 12.432.847/0001-24 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 5.855,85 Valor total atual: R$ 462.669,48 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412607 - Semae Cultural S3 PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 23.468.506/0001-25 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Reduzido: R$ 67.567,50 Valor total atual: R$ 903.622,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413557 - EXPEDIÇÃO CULTURAL E SUSTENTÁVEL INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Cidade: Viamão - RS; Valor Reduzido: R$ 5.376,25 Valor total atual: R$ 440.662,75 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248443 - CRIATIVIDADE EM MOVIMENTO - OFICINAS CULTURAIS CASA DE NAZARE CNPJ/CPF: 16.911.117/0001-67 Cidade: Araxá - MG; Valor Reduzido: R$ 387.002,09 Valor total atual: R$ 235.368,01 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 243878 - Plano Anual de Atividades - Centenário de uma Casa Museu Instituto Casa da Memória Italiana CNPJ/CPF: 19.748.501/0001-89 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 4.428,60 Valor total atual: R$ 685.010,48 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 389, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 236716 - Plano Plurianual - Livros de Museus Brasileiros, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023. Onde se lê: Plano Quadrianual para edição, impressão e distribuição gratuita de um (01) livro por ano de 3.000 exemplares cada, detemas museais. Leia-se: Plano Quadrienal para edição, impressão e distribuição gratuita de quatro (04) livros por ano, sendo de 10.000 exemplares o 1º o os demais com 3.000 exemplares cada. Temas museais. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 240957 - Querubins de Betel 2024, publicado na portaria nº 0188/24 de 19/03/2024, no D.O.U. de 20/03/2024, para Querubins de Betel 2025. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES Ministério da Defesa COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA Nº 128, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, realizou-se a 7ª reunião do ano de 2025, do Conselho de Administração (CONSAD) da empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter ordinário, na Sede, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Presidida pelo Senhor ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, representante do Comando da Marinha, por videoconferência, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho, por videoconferência; o Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por videoconferência; a Senhora CINARA WAGNER FREDO, representante do Ministério da Defesa; a Senhora LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por videoconferência; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos empregados. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor CA R LO S ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor SERGIO RICARDO MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; o Senhor FLAVIO MACEDO BRASIL, Coordenador-Geral de Negócios; o Senhor RICARDO IBSEN PENNAFORTE DE CAMPOS, Chefe de Gabinete; o Senhor ALDERNEI MANHÃES DE SOUZA, Auditor-Chefe; o Senhor MURILO FRANCISCO BARELLA, Coordenador-Geral de Governança e Desenvolvimento Coorporativo; a Senhora NILDA FERNANDES MARIANO, Ouvidora da AMAZUL; e o Senhor ANTONIO CARLOS RIBEIRO JAQUEIRA, membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) e do Comitê de Auditoria (COAUD); tendo sido eu, DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido no artigo 17 do Regimento Interno do CONSAD, em primeira convocação, cumprimentou a todos e, antes de iniciar o tratamento dos temas da Ordem do Dia, passou a palavra ao Diretor-Presidente para apresentar a situação da empresa. O Diretor-Presidente informou que os embargos apresentados pela AMAZUL ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) foram parcialmente acolhidos, mantendo o reajuste salarial em 4,29%. A empresa com o objetivo de cumprir os limites negociais impostos pelo