DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°20787/2025/GER- SC/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.093/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4193/2023 815.092/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4192/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.013/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina 815.460/2022-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Argila e areia-Gravatal/Santa Catarina Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 142,92 ha para 68,32 ha-Argila-Treze de Maio/Estado de Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.422/2006-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°20642/2025/DIFIS-SC/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.021/2024-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL-OF. N°20444/2025/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 128/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3958/2025-815.274/2022-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 61/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 343/2025- ANM/CE - Processo nº: 801.320/2023 - Titular: AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA - Vencimento: 30/12/2028. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CHORÓ/CE Registro de Licença n°: 380/2025 - ANM/CE - Processo nº: 801.277/2023 - Titular: MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS - Vencimento: 26/10/2026. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MAURITI/CE Registro de Licença n°: 372/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.132/2017 - Titular: PEDREIRAS COITÉ LTDA - Vencimento: 09/04/2029 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CAUCAIA/CE Registro de Licença n°: 384/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.717/2024 - Titular: PRIMEIRA CAPITAL EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: 17/12/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE Registro de Licença n°: 382/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.181/2025 - Titular: ASSUERO FERREIRA DE MORAIS - Vencimento: 02/04/2027 - Substância(s): GRANITO - Município(s): BOA VIAGEM/CE Registro de Licença n°: 389/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.434/2024 - Titular: FHFG COMERCIO LTDA - Vencimento: 09/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): RUSSAS/CE Registro de Licença n°: 392/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.458/2024 - Titular: IVANI DE SOUSA FREITAS - Vencimento: 03/09/2026. - Substância(s): GRANITO - Município(s): BOA VIAGEM/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 166/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 385/2025 - Processo nº: 850.898/2024 - Titular: WILLIAN ULISSES NOVAES SILVEIRA - Vencimento: 30/12/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IRITUIA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 167/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 851.568/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 16/12/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.551/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Indefere Requerimento de PLG(335) 850.982/2018-SERGIO VASCONCELOS DO COUTO 850.739/2019-CESAR AUGUSTO COELHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.644/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU - COOMTAX - Ofício N° 20641/2025/DIOUT-PA/ANM 851.137/2017-RUILON DE OLIVEIRA PEREIRA - Ofício N° 20643/2025/DIOUT- PA/ANM 850.425/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR - Ofício N° 20677/2025/DIOUT-PA/ANM 850.426/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR - Ofício N° 20680/2025/DIOUT-PA/ANM 850.676/2018-RUI RIBEIRO RODRIGUES - Ofício N° 20709/2025/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.244/2025 Titular: CONSORCIO NOVA PONTE Ofício nº: Ofício nº 20480/2025/DIOUT-PA/ANM Processo nº: 850.227/2025 Titular: ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO NETO Ofício nº: Ofício nº 20467/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.294/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 169/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3957/2025-851.063/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3956/2025-850.231/2020-HELTON SERGIO DA SILVA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 166/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3949/2025-810.056/2025-EXECUTIVOS CRUZ ALTA HOTEL LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 167/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.977/2018-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-Alvará N°1041/2021 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.959/2024-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA 811.165/2024-ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.547/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA 810.546/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA 810.545/2016-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA 810.526/2021-EDIO KELM & CIA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a lavra.(2258) 810.018/2018-ALFAGEO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- DOU de 16/03/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.697/2020-AGREGA MINERADORA LTDA 810.256/2020-AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 06/12/2028 810.503/1999-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.- Registro de Licença N° 1847/2000 - Vencimento em 16/05/2028 810.933/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 154/2022 - Vencimento em 03/01/2027 810.394/2021-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 05/03/2027