DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300285 285 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.790/2016-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°20610/2025 810.790/2016-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°20611/2025 810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME-OF. N°20614/2025 810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-OF. N°20615/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.772/2013-ROBERTO AGUSTIN HACK PIUMATO EIRELI ME Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.187/2021-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-Registro de Extração N°27/2021 de 08/04/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.173/2018-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°20195/2025 810.315/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20540/2025 810.314/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20539/2025 810.656/1995-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°20541/2025 810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20661/2025 810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20661/2025 810.303/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20660/2025 810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°20961/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.771/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°9818/2025-60 dias 811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°10129/2025-60 dias 811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°10126/2025-60 dias 810.053/1993-MT - MINERADORA TUNA LTDA-OF. N°0618/2018-60 dias 810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°2011/2025-30 dias 811.226/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°1072/2016-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.288/2017- ARGISUL MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.609/1997-MINERAÇÃO 2000 LTDA-OF. N°20666/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.356/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 21009/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.774/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA 810.663/2020-T R DA SILVA ARENITO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.095/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°20099/2025 810.094/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°20114/2025 811.050/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF. N°21029/2025 810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°21043/2025 810.243/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°21099/2025 810.220/2025-SILVIO SANTO SANSON-OF. N°21110/2025 810.035/2025-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF. N°21119/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.385/2024-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°3660/2025 811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10749/2025 810.033/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°12680/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.262/2022-MUNICIPIO DE TEUTONIA Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.262/2022-MUNICIPIO DE TEUTONIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.376/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20877/2025 810.377/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20883/2025 810.379/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20890/2025 810.378/2025-MUNICIPIO DE CATUIPE-OF. N°20886/2025 810.380/2025-MUNICIPIO DE WESTFALIA-OF. N°20895/2025 810.346/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°20843/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 168/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 810.018/2018-ALFAGEO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- DOU de 30/08/2022 e 26/03/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 08/04/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 169/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 105/2025 de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 810.275/2025 - Titular: SIDNEI NEITZKE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): FONTOURA XAVIER/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 170/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 387/2025 - Processo nº: 810.841/2023 - Titular: J S MELLO PEDRAS LTDA - Vencimento: 23/05/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): T AQ U A R A / R S Registro de Licença n°: 391/2025 - Processo nº: 810.182/2025 - Titular: EXTRAÇÃO DE BASALTO ROMANZINI LTDA - Vencimento: 12/03/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA PRATA/RS Registro de Licença n°: 399/2025 - Processo nº: 810.281/2025 - Titular: CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA - Vencimento: 05/02/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 171/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°20373/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO- Cessionário:Leandro F. Touguinha- CPF ou CNPJ 57.073.480/0001-38- Alvará n°7509/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.589/2021-RAFAEL B. APOLO- Cessionário:Ana Paula Moller- CPF ou CNPJ 12.072.482/0001-74- Alvará n°8663/2021 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.857/2011-JOÃO RENÊ MOREIRA - Ofício N° 20706/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.852/2022-MAGNUS ELIAS SCHMITT-OF. N°20696/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°20711/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 172/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.463/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-ALVARÁ N°5293/2021 810.074/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°2388/2021 810.079/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°2397/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Santa Maria/RS 810.671/2022-SS CONSTRUCOES LTDA-BASALTO-Santiago/RS 810.719/2017-SS CONSTRUCOES LTDA-BASALTO-Santiago/RS Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA- Prazo:01 ANO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20496/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.020/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- OF. N°20604/2025 811.344/2012-BRITADEIRA CUPSINSKI LTDA ME-OF. N°20984/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 173/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 145/2025/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.349/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS Registro de Extração n°: 146/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.350/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRAPÓ/RS Registro de Extração n°: 147/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.374/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROQUE GONZALES/RS Registro de Extração n°: 148/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.375/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROQUE GONZALES/RS Registro de Extração n°: 149/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.376/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): C AT U Í P E / R S Registro de Extração n°: 150/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.377/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): C AT U Í P E / R S Registro de Extração n°: 151/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.378/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): C AT U Í P E / R S Registro de Extração n°: 152/2025 de 29/05/2025 - Processo nº: 810.379/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): C AT U Í P E / R S JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.312/2017-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2645) 890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente