DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados: Gloria Maria dos Santos (687.700.227-04); Maria Cristina de Menezes Maia (550.243.437-00); Maria Marinete da Silva (371.463.007-49); Maria das Gracas Menezes (370.691.107-82); Paulo Pereira Reis (159.252.187-87). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 3415/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em considerar legal para fins de registro o ato a seguir relacionado. 1. Processo TC-020.346/2022-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Mauro Fernandes (020.246.148-33). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 3416/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260 do Regimento Interno/TCU, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em considerar legais para fins de registro os atos a seguir relacionados. 1. Processo TC-019.685/2024-6 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abraao Alves Pinheiro (938.290.352-68); Adjeison Sebastiao da Silva (102.205.234-95); Adrian Mean (079.631.188-93); Adriana Marques Pinto (708.708.880-72); Adriane da Silva Paula (914.826.820-87); Adriano Augusto Boquady Alves (034.404.141-75); Adriano Fonseca da Rocha (122.102.087-00); Adriano Nonato Cruz de Souza (679.555.845-20); Adriano da Silva Nunes (738.953.000-63); Adriele Isabel Lovatto da Silva (850.048.120-04); Adrine da Silva Rocha Ramires (854.009.710-91); Afranio Marcos Ferreira do Nascimento (766.749.834-20); Agatha Martins Pereira e Souza (084.737.756-35); Ala Braulio Dias Freire (779.418.705-25); Alan Bessa Gomes Peixoto (863.426.143-34); Alan Moreira Antunes (141.563.217-03); Alaor Donato dos Santos Junior (100.612.886-75); Alberto de Souza Junior (128.018.727-17); Alessandra Gabriele Soares Altenhofen (014.572.670-39); Alessandro Gomes da Silva (577.711.385-00); Alexandra de Almeida Walter (060.521.899-40); Alexandre Fabian Guedes (124.720.447-20); Alexandre Machado de Almeida (009.775.800-08); Alexandre de Souza de Freitas (962.200.820-87); Aline Branco (015.198.720-38); Aline Daiane Domingos da Silva (837.204.130-04); Aline Felicio Bueno Ingrassia (028.114.200-96); Aline Malaquias de Oliveira (014.543.190-89); Aline Zolmira Giuliani de Campos (010.978.410-30); Aline de Souza Zimke (831.354.130- 04); Allan Guerra Macedo (111.822.204-01); Allan Jhones Pereira Cardoso (044.192.816- 18); Aloisio dos Santos Mota (143.300.607-36); Alvaro Matheus Bravo Pita (493.345.858- 89); Alvaro Sergio de Souza Junior (055.058.297-59); Amanda Briggs da Silva (130.021.447- 38); Amanda Rodrigues de Freitas (836.410.410-15); Ana Beatriz Tizuko Mochida Maia (136.800.507-12); Ana Beatriz de Jesus (220.790.397-41); Ana Carla Santos da Silva (023.723.353-32); Ana Carolina Balarin de Andrade (086.692.539-25); Ana Carolina Wagner (067.299.339-25); Ana Carolina de Paula Nunes Pinto (124.132.107-84); Ana Clara Bastos Rigo (031.386.890-51); Ana Flavia de Lima Candian (135.560.116-97); Ana Julia Oliveira da Silva (503.103.888-80); Ana Karolina Nogueira Sabbatini Passos (710.120.901-75); Ana Luiza Ferreira Leal da Costa (059.372.437-22); Ana Luiza da Silva Rodrigues Neres (010.158.751-14); Ana Paula Ferreira de Magalhaes (097.528.087-27); Ana Paula Pinto Godoy (020.212.920-96); Anderson Barbosa Teixeira (360.510.348-03); Anderson Coelho de Assis (092.840.756-02); Anderson Oliveira da Silva (359.076.158-00); Anderson da Cruz Lemos (168.072.427-43); Andre Agner da Luz Siben (084.713.259-50); Andre Alves do Carmo Rodrigues de Almeida (130.015.947-21); Andre Cysneiros Landim Barbosa de Melo (097.502.774-30); Andre Luis de Oliveira Cardoso Coelho (050.687.134-73); Andre Morais Portela (045.127.285-46); Andre Phylippe Dantas Barros (062.384.804-08); Andre Vieira da Silva (010.977.785-92); Andrea Santos Carvalho (006.335.240-00); Andrea dos Santos (575.256.920-68); Andreia Cristiane Costa da Silva (939.856.220-00); Andreia Klemberg Goularte Fontoura (818.186.290-20); Andreia Soares (754.812.270-53); Andressa Cristiane Brandao Vieira (002.470.470-90); Andressa Moreira da Silva (014.996.410-28); Andrey Felipe de Freitas (390.468.408-67); Anelise Doro Carrico (907.961.600-15); Anelise Magalhaes da Fe Rocha (031.015.850-82); Angela Lautert Monteiro (006.351.020-05); Angela da Silva Mendes (027.303.120-13); Angelica Martins Medeiros (921.824.960-68); Angelita Maciel de Oliveira (520.482.250-04); Angelita Maciel de Oliveira (520.482.250-04); Anna Carolina Brum Portilho Martinez (024.128.430-90); Anna Paula de Carvalho Garcia (136.910.647-52); Annicele da Silva Andrade Gameiro (224.175.618-08); Antonella Cabrini de Lima (020.299.590-90); Antonio Clarindo Oliveira de Souza (236.132.702-34); Antonio Marcos Moreira Zanon (890.284.490-00); Antonio Paulo dos Santos Filho (131.196.317-01); Ariadne Rochiane Peres da Costa (869.951.110-87); Ariel Kley dos Santos Chaves (032.529.940-46); Aristides Fraga Neto (111.161.397-40); Artemas Gouveia Xavier (087.772.184-00); Artur Lima da Silva Filho (045.923.134-02); Artur da Silveira Ferreira (140.541.957-17); Barbara Amorim Oliveira (999.495.710-49); Barbara Reis Krammer (006.082.240-65); Beatriz Amorim Silva (184.069.907-83); Ben Hur Ribeiro Pacheco (676.236.700-34); Bernardo Correa Barreto (135.953.397-46); Bianca Rocha da Silva (849.586.850-49); Bianca Sayuri Illana Obara (042.155.600-55); Bianca de Negri Souza (019.067.610-86); Bianca do Espirito Santo Lima (492.464.468-44); Brenda Emelin Rodrigues dos Santos (045.676.310-48); Brenda Reimundo Netto (030.248.890-19); Breno Raiher Rosendo da Silva (197.684.297-20); Brian Mello do Nascimento (170.856.977-41); Bricio Cunha Fagundes (010.189.055-96); Bruna Berno Motke (011.745.010-30); Bruna Gomes Carvalho (850.041.030-20); Bruna Lillinn de Oliveira Lee (181.640.787-94); Bruna Luciano Farias (019.898.850-80); Bruna Pereira dos Santos Ferreira (055.981.460-70); Bruno Brazil Vasconcellos (024.985.560-79); Bruno Cassimiro da Silva (168.177.977-30); Bruno Fernandes Oliveira (872.869.800-25); Bruno Humberto Rodrigues Palma (159.526.137-05); Bruno Jardim Pedrosa (031.451.211-03); Bruno Marques dos Anjos (119.253.447-62); Bruno Ricardo Frota da Silveira (117.863.177-02); Bruno Siqueira Soares (069.672.589-40); Bruno do Nascimento Ribeiro (035.585.823-14); Caline Mara Magaldi Cruz (013.071.190-00); Camila Almeida Cardoso (028.107.420-81); Camila Bueno de Castro (704.595.681-91); Camila Cabral de Barros (007.634.280-86); Camila Lacourt de Menezes (008.227.880-63); Camila Moreira Carlos (815.912.760-04); Camila Stefani da Silva Luz (034.098.960-23); Camila Thiel (014.902.110-04); Camila Vieira Ruas (354.149.078-03); Caren Elizangela Santiago Mendonca (133.974.304-37); Carina Pinto dos Santos (010.937.990-05); Carine Lucena Rech (018.355.570-82); Carl Mensch (011.897.230-85); Carla Cristina Lumertz (523.125.930-68); Carla Graciele de Oliveira Pereira (817.668.150- 49); Carla Leticia Rigo Grzybowski (033.884.730-80); Carla Silvana Flores Luiz (623.506.090- 49); Carlos Eduardo Diaz Jacques (020.564.950-58); Carlos Fabiano de Melo Siebert (677.133.780-49); Carlos Mateus Pinheiro Filho (855.347.060-15); Carlos Matheus Rodrigues da Costa (074.923.726-04); Carol Pereira Santos (037.386.860-02); Carolina Kalil (030.110.370-43); Carolina Mariano Domingues da Silva (122.586.307-46); Carolina Martins Carvalho (850.747.560-49); Carolina Pinto de Aguiar (849.653.040-04); Carolina Rosa Santos (134.550.117-05); Carolina da Silva Cardoso (001.563.200-88); Carolina de Lourdes Oliveira Cruz e Silva (001.311.702-52); Caroline Coelho de Fraga (872.469.960-87); Caroline Fumagalli Botona (022.182.120-13); Caroline Volpato Selbach (046.537.230-95); Caroline da Silva Carvalho (027.245.340-42); Caroline dos Santos Brasil Conceicao (848.049.120-53); Cassiane de Castro Cardoso (026.206.370-07); Cassio Leandro Marcal Lemos (005.699.560- 13); Cassio Rostande Fischoeder (009.140.740-08); Catharina Kessler Vila (337.071.658-50); Catia Pacheco Goncalves de Oliveira (008.414.690-75); Catia Regina Reichert da Silva (002.595.560-84); Catiele Fonseca Rodrigues de Aguiar (016.751.280-30); Cecilia da Fonseca Gomes (010.458.700-80); Cibele Borges Mendonca (023.920.470-06); Cintia Rejane Rodrigues (563.884.460-00); Cintia Vieira Almeida (899.926.520-04); Claudete Ancelmo da Silva (665.812.220-20); Claudia Monster Martins (836.712.500-20); Claudia Rejane Ferreira Fernandes (811.801.520-34); Claudia de Oliveira Davila (676.515.930-49); Claudinete Gomes dos Santos (709.400.610-15); Claudio Antonio Guzansky Rocha (369.010.298-70); Claudio Vitor Maquine Salvador (112.027.766-39); Cristiane Pilar Coelho (541.060.010-04); Cristiani Pereira (690.365.270-15); Cristiano Silva Sasse (808.519.830-49); Cristiele Arbelo Santos Miranda (012.823.220-01); Cristiele Figueiredo Nunes (029.113.320- 75); Cristina Knevitz Rodrigues (007.535.830-11); Cristina Martino da Silva (011.309.420- 58); Daiane Karen Silva de Moraes (018.227.400-45); Daiane da Silva Marra (000.940.320- 50); Daiani Bomm (039.921.789-43); Dalton da Silva Ferreira (103.948.294-50); Dalva Adelir Salazar Fett (851.822.140-49); Daniel Andrade de Oliveira (487.478.538-75); Daniel Campos Rodrigues (027.975.120-65); Daniel Vieira Batista (148.706.317-25); Daniela Caetano Bruno (042.943.247-08); Daniela Meneguel Toniolo (037.715.320-60); Daniela Rosa Ferreira de Anselmo (133.893.127-06); Daniela Santos da Silva (815.380.140-68); Daniele Almeida Anelhe (122.573.347-28); Daniele Martins Vargas (958.136.160-04); Daniele Peres Portes Miranda (015.692.810-84); Daniele da Rosa e Rosa (922.126.460-20); Daniele dos Santos Pompeo (024.328.130-73); Danyelly Nobre Pereira (015.769.580-86); Dardania Sanches de Souza (844.844.460-49); Darice Cocco Rodrigues (036.358.010-70); Davenir Rosario da Silva (000.563.260-92); Davi Gadelha Oliveira Silva (061.196.373-62); Davi Porto Figueiredo (044.840.713-20); Davi Teixeira Lessa (161.546.027-66); Debora Calixto Araujo (127.195.886-44); Debora Martins Tentardini (018.961.120-05); Deise Cristine Soares (619.754.780-53); Denis Francisco dos Santos (362.027.178-07); Denis Otavio Hoy (027.941.560-55); Denise Barboza Massoco (021.642.060-10); Denise Kraemer Mendes (967.519.830-34); Denise Pacheco Caurio (003.811.500-03); Denise Pimentel da Silva (425.185.630-91); Derek Gomes Leite (844.050.155-20); Desire de Oliveira Santos (017.358.260-57); Desirre de Mello dos Santos (871.283.220-00); Diana Weber Bartz (004.900.620-75); Diander da Silveira Stangherlin (018.934.920-44); Diego Cavaliere Ribas (115.872.957-09); Diego Jorge Maia de Sousa (857.961.575-58); Diego Silva Henriques (115.935.507-07); Diego da Nobrega Maciel (014.102.630-88); Dijane dos Santos Ferreira (057.912.575-03); Diogenes Augusto dos Santos Welter (022.679.390-70); Diogo Henrique Araujo Sousa (365.484.978-48); Dione Koch (026.425.630-14); Douglas Ferreira Evangelista (091.606.917-60); Douglas Machado Vargas (012.665.640-12); Eder Gabriel Meirelles Garcia (975.126.640-87); Edigar Fiorotti Vicente (094.096.587-99); Edilon Pantaleao da Silva Oliveira (071.551.507-11); Edivania Machado dos Santos (000.388.630-14); Ednaldo Severino da Silva Junior (026.493.974-38); Ednardo Oliveira Barbosa (058.724.653-78); Edson Felix Barbosa (940.060.085-20); Edson Rodrigues Braga (110.047.637-78); Eduarda Peruzzo Mitkus (037.264.430-96); Eduarda Peruzzo Mitkus (037.264.430-96); Eduarda de Souza Ribeiro (044.349.090-29); Eduardo Doering Zanella (020.929.520-13); Eduardo Luiz Menezes Santana (034.244.987-77); Eduardo Miranda Muller Drumond Casseres (136.701.007-17); Eduardo Paes Leme dos Santos Filho (191.323.967-59); Eduardo Rodrigo Dias (057.649.919-60); Eduardo da Rocha Santos (814.853.015-72); Elaine Chrystine da Silva Albuquerque (008.180.852-66); Elen Beatriz Duarte da Rocha (023.194.741-02); Elesame Antunes de Almeida (011.274.490-79); Elio Junior Ramos de Novais (017.546.845- 13); Elisa Rodrigues Siebert (818.903.890-72); Elisa Souto Moreira da Silva (001.667.810- 96); Elisandra Correa da Silva Monteiro (002.695.620-95); Elisangela Alano Borges (810.117.500-82); Elisangela Minossi Pinheiro (861.084.920-15); Eliseu Perius Junior (799.967.282-34); Elisiane Lima dos Santos (830.727.800-72); Elisiane Silva de Alencar (965.532.860-00); Elisiane Ventura Boiarski (708.520.570-91); Elissandra Pires Garcia (009.716.600-69); Elizandara dos Santos Oliveira (581.806.990-72); Elizeth Eduarda Dias (014.073.480-51); Eloisa Lima Felizola de Oliveira (197.951.217-58); Emerson Barrozo Costa (112.084.477-00); Emerson Costa Giorno (150.676.368-58); Emily Farias Izquierdo (037.512.000-96); Eric de Souza Santos (439.241.268-79); Erica Valeska Gurgel Torres (093.018.324-02); Erick Bastos da Rosa (009.967.840-39); Erika Rosa de Avila (026.041.170- 10); Estela Mara Felix Freire (014.144.853-95); Evelin Palmeira da Silva (861.171.650-72); Eveline Rabello Gandolfe (354.142.738-80); Evelise Peres Sartori (021.969.080-45); Everton Ricardo Moreira Alexandre (823.513.410-15); Everton Tozzo (396.213.218-08); Eyshila da Costa Nascimento (171.324.887-59); Fabian Van Leeurven da Silva (017.884.810-70); Fabiana Borges da Silveira (014.645.710-23); Fabiana Lopes da Silva Maia (744.305.720- 20); Fabiana Pasqualotto (761.068.530-53); Fabiane dos Santos Fiuza (819.060.210-15); Fabiano Freitas Rocha (033.245.256-59); Fabio Abilel de Melo (124.451.387-36); Fabio Henrique Rodrigues da Silva (340.580.158-37); Fabio Henrique de Araujo Silva (092.891.794-06); Fabio Lutgens de Souza (081.912.319-64); Fatima de Souza de Andrade (764.765.700-30); Felipe Albuquerque Garcia (173.687.637-61); Felipe Flores de Vasconcellos (838.223.300-78); Felipe Santos da Cruz (122.503.457-40); Felipe Wendrio da Silva Marques (051.273.713-40); Fellipe Brito Almeida (051.101.555-00); Fellipe Leao Santos (154.179.287-47); Fernanda Aparecida Reis de Souza (040.223.980-60); Fernanda Barbosa Duarte (803.863.180-34); Fernanda Bertinetti (850.829.530-87); Fernanda Bunilha Souza (016.044.240-01); Fernanda Chaves dos Santos (012.352.680-98); Fernanda Damasio Gomes da Silva (105.634.057-67); Fernanda Lemos Caporal (963.619.480-72); Fernanda Medeiros Borba (027.324.250-44); Fernanda Naves (146.947.737-80); Fernanda Otsuka Soares (154.357.127-18); Fernando Meneses Camacho (113.261.657-39); Fernando Tildes Guimaraes Filho (432.011.644-53); Fernando Von Held Mezini (104.569.087-22); Fernando da Costa Neto (104.078.657-05); Fidellis Bitencourt Gonzaga Louzada e Estanislau (107.146.376-45); Filipe dos Reis Barbosa (029.166.380-08); Flavia Girelli Machado da Costa (805.007.570-20); Flavia Soares Mascarenhas (805.325.190-00); Flavia Vieira Lopes (009.711.730-79); Flavio Antonio de Faria (047.929.606-57); Flavio Figueiredo Crelier (120.923.357-66); Flavio Luis de Almeida Paiva (204.349.477-50); Flavio Luiz Rosa (094.779.947-82); Flavio Vieira Scofano (082.572.597-64); Franciele Piacentini (007.580.410-71); Francilaine dos Santos Pontes Neves Abreu (124.153.317-24); Franklin Bastos Capaverde (960.261.700-49); Frederico Aires Rodrigues da Costa Reis (060.542.616- 30); Gabriel Franca Maricato Vidal (142.959.307-50); Gabriel Freitas do Rio (111.679.357- 13); Gabriel Garcia da Silva (361.643.398-39); Gabriel Lopes Carvalho (021.873.980-05); Gabriel Lucas dos Santos Oliveira Silva (158.410.317-59); Gabriel Martins da Silva Pires (147.026.167-73); Gabriel Shen Baldon (424.151.348-48); Gabriel Silva de Oliveira (030.970.330-17); Gabriel Soares Cortes (088.070.205-21); Gabriel Vitor Borges dos Santos (169.290.867-70); Gabriel da Silva Vitor (031.525.261-80); Gabriel de Araujo Peralta (101.180.957-57); Gabriel de Moraes Lucena (116.035.457-00); Gabriel de Queiroz dos Santos (017.585.084-42); Gabriela Carvalho Cardoso (422.508.778-66); Gabriela Cilda Chaul Cruz (017.795.371-31); Gabriela Couto (603.923.800-30); Gabriela Lescano Fernandes de Souza (021.199.540-11); Gabriela Moreira Francisco (028.124.220-84); Gabriela Silva de Souza (043.183.840-20); Gabriela Torres Ribeiro da Silva (183.323.367-08); Gabriela dos Santos Menezes (168.606.217-61); Gabriella Ellen Chaves Silva (712.895.574-70); Gabriella Medeiros Lemes e Silva (090.533.436-10); Gabriella de Oliveira Facre (178.735.147-57); Gabrielle Lima Rodrigues (878.956.680-72); Gabrielle Paim Goncalves (010.585.820-03); Gabrielle Rocha Ferreira (180.484.177-31); Gabrielle Rodrigues Lemos (024.667.770-88); Gabrielle Soares Behenck (033.998.290-00); Gabrielly Lima Ribeiro (136.568.467-90); Gabrielly Neves Ribeiro (168.092.157-60); Geciel de Lacerda dos Santos (036.629.750-33); Geferson Pelegrini (032.450.400-40); George Inacio Viana de Abreu (036.730.580-10); Gerusa Bittencourt (013.140.900-03); Gilberto de Sousa Pinheiro Filho (616.690.603-06); Gilcineia Aparecida Pereira da Silva (031.731.307-07); Gilmar dos Santos Aires (001.669.910-66); Giovana Bubicz Ribeiro (860.682.700-25); Giovane Silva da Rocha (016.142.530-56); Giovani Schirmer Vendrame (001.395.930-12); Giovanna Resmini Ramalho (846.827.790-87); Gisela Aparecida Goncalves (584.232.650-72); Gisela Dias Medeiros (822.022.490-87); Gisele Costa Rebello (021.231.820-95); Gisele Dutra dos Santos (004.937.900-39); Gisele Rangel Vieira Werlang (002.760.550-71); Gisele Siqueira Campos (013.577.700-30); Gisele de Assis Silva (857.067.280-20); Giseli Ramires Rosa (997.482.400-10); Gislaine Dorneles dos Santos (836.908.830-91); Giulia Helena Mota de Sousa Paixao (080.504.683-64); Glaci Pereira da Silva Lopes (831.593.800-25); Glenda Cristina da Silva Lopes (075.065.336-18); Graziela Goncalves Domingos (460.924.038-62);