DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060300338 338 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 XVI - R$ 15.000,00 (quinze mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material p/ Manutenção de Bens Imóveis e instalações; XVII - R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens Aéreas; XVIII - R$ 3.000,00 (três mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens Rodoviárias; XIX - R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.001 -Serviços Terceirizados PJ; XX - R$ 8.000,00 (oito mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002 - Serviços Gráficos e Editoriais; XXI - R$ 30.000,00 (trinta mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.001-Divulgações Diversas; XXII - R$ 20.000,00 (vinte mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.008 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto; XXIII - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 -Locação de Bens Imóveis; XXIV - R$ 20.000,00 (vinte mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - Serviços de Alimentação; XXV - R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação; XXVI - R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manut./Cons. Bens Móveis e Imóveis/Instalações; XXVII - R$ 20.000,00 (vinte mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais; XXVIII - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários. XXIX - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Eventos e afins. XXX - R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.099 - Outros Serviços de Terceiros. XXXI - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.001.001 - Transferência para o COFEN - Cota-Parte (1/4). XXXII - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.046.001 - Auxílio Alimentação/Refeição. XXXIII - R$ 5.000,00 (cinco mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.047.002 - Taxas Diversas e Encargos. XXXIV - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.093.001.001 - Auxílio Representação. XXXV - R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.093.001.002 - Jetons e Gratificações a Conselheiros. XXXVI - R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.007 - Veículos. XXXVII - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.006 - Bens de Informática. XXXXVIII - R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.006 - Móveis e Utensílios. XXXIX - R$ 30.000,00 (trinta mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011 - Softwares e Aquisição de Licenças. XXXX - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) dotação: 6.2.2.1.1.02.45.90.061.003 - Edifícios. Art. 4° Classificar os recursos existentes disponíveis para ocorrer à abertura de créditos alterados, para serem creditadas e incorporadas às seguintes dotações, referente ao repasse da 16ª Semana da Enfermagem: I - R$ 298.471,99 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) dotação: 6.2.1.2.1.07.01.01.001.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem, na receita; II - R$ 298.471,99 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) dotação: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões, na despesa. Art. 5° Estabelecer como parte integrante desta o Quadro Demonstrativo de Despesas modificado em face da presente Decisão. Art. 6º Definir que o valor do Orçamento inicial contabilizava R$ 6.645.847,36 (seis milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), mais R$ 2.894.623,74 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos) do total do Superávit Financeiro do exercício anterior, mais R$ 298.471,99 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) referente ao recebimento do repasse para 15ª Semana da Enfermagem. Para o corrente exercício, em face das alterações ora aprovadas, fica estabelecido o novo valor global do orçamento em R$ 9.838.943,09 (nove milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e nove centavos). Art.7º A presente Decisão produzirá efeitos na data de sua assinatura e será enviada ao Cofen para ciência e aprovação. ADEILSON JOSÉ DOS REIS Presidente do Conselho ANTONIA DE MELO ROCHA Tesoureira