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Diário Oficial da União · 04/06/2025 · pág. 25

DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400025 25 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160090 Nº Processo: 64691.007318/2023-68. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 17.791.343/0001-14 - PATRICK TRINTINAGLIA MOTTA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos nas condições estabelecidas no termo de referência.guarnição de brasília-df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160090 Nº Processo: 64691.007318/2023-68. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 46.091.133/0001-11 - TT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos naguarnição de brasília-df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 2.016,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160090 Nº Processo: 64691.007318/2023-68. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 46.091.133/0001-11 - TT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos na guarnição de Brasília-DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/05/2025 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 27.705,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2025PR0013-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação visa a futura aquisição da contratação de serviços, de manutenção preventiva e ações corretiva de ar condicionados nesta Unidade de Produção da Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/06/2025) 168008-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 11/2025 UASG 168008 Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90011/2025, referente ao objeto aquisicao de 01 (um) termoregulador pressurizado (30KW) a agua para atender a oficina do Booster, na geração de agua aquecida e 01 (um) termoregulador a agua (15KW) para atender a oficina dos Iniciadores, na geração de agua aquecida para utilizacao na Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas MRP GLOBAL SERVICES COMERCIAL LTDA - CNPJ 50.477.619/0001-60 Vila Inhomirim, Mage-RJ, 3 de junho de 2025 RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90042/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000042 . Objeto: Resistencia espiralada Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 28/03/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/06/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 33.040,00. CNPJ CONTRATADA : 28.291.122/0001-01 ATECHNE EQUIPAMENTOS E FORNOS INDUSTRIAIS LTDA . (SIDEC - 03/06/2025) 168005-16501-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000027 Processo Administrativo n. 2025PR000027 - Objeto: MANUTENCAO DE DRENOS- REPI. Empresa vencedora: VIEIRA & FERNANDES VIEIRA LTDA - CNPJ: 13.934.025/0001-04, Valor Total: R$95.000,00 ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2025 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90030/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 66.582.784/0001-11 - MAPDATA- TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA com o valor global da ATA de R$ 293.400,00. ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX Ordenadora de Despesas (SIDEC - 03/06/2025) 168004-16501-2025NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168003 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 000051/2024-IMBEL/SEDE. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços fornecimento do serviço de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total conectividade ip, por meio de conexões diretas, com velocidades proposta para essa contratação de 400 mbps.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.028,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168003 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 000051/2024-IMBEL/SEDE. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços fornecimento do serviço de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total conectividade ip, por meio de conexões diretas, com velocidades proposta para essa contratação de 600 mbps.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. AVISO DE PENALIDADE - UASG 710300 A AMAZUL comunica que aplicou as penalidades de advertência e multa, no valor de R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais), à empresa HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.376.473/0001-50, por meio do processo NUP 61985.001929/2024-90, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 02/2020, combinado com o subitem 19.2.2.2 do Projeto Básico, com fundamento nos incisos I e II, art. 83 da Lei 13.303/2016. Fica aberto a partir de 29/05/2025 o prazo de 30 (trinta) dias para retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente a multa supracitada, sob pena de ajuizamento de ação no caso de eventual não pagamento de multa administrativa pela CONTRATADA e inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. SÉRGIO RICARDO MACHADO Diretor de Administração e Finanças COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 780000 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 62087.003752/2022-91. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato n° 780000/2022-050/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.674,04. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 791181 Nº Processo: 63398000762202576. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 04/06/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 03/06/2025) 791181-00001-2024NE800862 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.002708/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo (Programa de Medicamentos Especiais).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO COSTA SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/06/2025) 783701-00001-2025NE000001