DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400026 26 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784800 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63042.003033/2023-30. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84800/2024-001/02, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2025 a 25/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/05/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.314,55. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2025 - UASG 787700 Nº Processo: 63402.000403/2024-21. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 44.705.791/0001-20 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE. Objeto: Uisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do hospital naval de brasília, de acordo com o edital da chamada pública n° 01/2024, do centro de intendência da marinha em brasília (processo administrativo n° 63402.000403/2024-21), o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 110.338,36. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.002607/2025-04, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei n 14.333/2021, torna publico para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação nº 90001/2025, com sessão pública marcada para o dia 09/06/2025, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e expediente para recompor o estoque do Paiol de Material Comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Justificativa: justifica-se em razão das necessidades dos diversos setores do HNBra que dependem desses materiais em suas atividades administrativas e na prestação de serviços e assistência aos pacientes, usuários do Sistema de Saúde da Marinha. O custo estimado R$ 62.387,60 (sessenta e dois mil e trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63114002321202467. Objeto: Contratação de empresa para a confecção de projeto executivo e execução da fase 1 do projeto básico da Divisão de Armamento do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais - CTecCFN RICARDO ARAUJO ALMEIDA Pregoerio (SIDEC - 03/06/2025) 731040-00001-2025NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90029/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228002615202321. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras civis de acabamento do Prédio do Combustível (PC) e do Sistema de Água de Resfriamento de Segurança da Piscina de Estocagem do Elemento Combustível (SARSPEC), complemento do tanque de segurança do Sistema de Água de Resfriamento de Segurança do Protótipo (SARSP) e grades do piso do Prédio das Turbinas (PT) - Fase 1 compõem as instalações necessárias para operação do LABGENE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/06/2025) 742050-00001-2025NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228000735202474. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de para Investigação Geotécnica nas áreas onde serão construídos os prédios do DIRCC - Depósito Inicial de Rejeitos do Ciclo do Combustível e prédios do complexo do LABGENE - Laboratório de Geração Nucleoelétrica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/06/2025) 742050-00001-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014005032202529. Objeto: Contratação de serviço de engenharia comum, com fornecimento de material de montagem/instalação de sistemas de habitabilidade e acabamento naval, no Navio Patrulha Mangaratiba . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2025) 741000-00001-2025NE999999 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/06/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabos de aço para o GNHo e navios subordinados Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 04/06/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h20 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n Ponta da Armação - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO Ordenador de Despesa (SIDEC - 03/06/2025) 751200-00001-2025NE080076 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 762200 Nº Processo: 63093000660202585. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de pronto uso e sobressalentes utilizados nas Divisões de Prefeitura e Manutenção do Departamento de Serviços Gerais (DSG) pertencente ao Centro de Instrução Almirante Wandenkolk,. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/06/2025) 762200-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.014211/2021-16 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-061/01 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : NM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 28.069.300/0001-46; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência; VALOR TOTAL: R$ 4.559.872,85 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/07/2025 a 23/11/2025; Data da Assinatura: 17/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.034307/2024. Objeto: Contratação de serviços empresa especializada para serviço continuado de coleta e realização de exames, com emissão e interface dos resultados de exames para os sistemas digitais do Serviço de Análises Clínicas e HNMD. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/06/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o contido no sistema Comprasgov em relação ao Edital e seus Anexos, Prevalecerá o contido nos Documentos Editalícios, conforme Art. 5º VINCULAÇÃO AO EDITAL da Lei 14.133/21.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenaor de Despesas (SIASGnet - 03/06/2025) 765720-00001-2025NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148044598 202. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica com calibração, qualificação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos para atender as necessidades do Centro de Processamento Celular do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90032- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/06/2025) 765720-00001-2025NE000026