DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400027 27 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 04 dias do mês de junho de 2025, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO: 63342.001314/2025-35; Dispensa Eletrônica nº 90009/2025; Objeto: Aquisição de computador com alta capacidade de processamento para desenvolvimento de sistemas informatizados no COMRJ, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 06/06/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 06/06/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 06/06/2025 às 09:00 horas. Rio de Janeiro - RJ, 3 de junho de 2025. CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha. Contratada: PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ nº 06.118.361/0001-13. Processo nº 63438.017686/2024-33. Termo de Contrato nº 73202/2025-006/00. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para renovação das licenças e respectivo suporte técnico especializado do fabricante IBM dos softwares componentes do IBM ELM, bem como a contratação dos serviços de sustentação e configuração de ambiente computacional. Valor do contrato: R$ 427.937,24. Data de assinatura: 26/05/2025. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2027. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000091202587. Objeto: Aquisição de materiais ferramentais em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 04/06/2025 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2025) 110794-00001-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 60550.026232/2019-10. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar com efeito Financeiro a partir de 1º de janeiro de 2025 até 1º de abril de 2026, o preço da mão-de-obra dos custos do objeto do contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Crabalho (CCT) 2025/2025, com a seguinte qualificação: número de registro no MTE: DF000159/2025;data de registro no MTE: 19/03/2025;número da solicitação: MR013489/2025;número do processo:19964.203109/2025-01; data do protocolo: 19/03/2025; Sindicato das Empresas de Asseio, Conservacao, Trabalhos Temporario e Servicos Terceirizaveis do DF, CNPJ n. 00.438.770/0001-10; Sindicato das Empresas de Asseio, Conservacao, Trabalhos Temporario e Servicos Terceirizaveis do DF, CNPJ n. 00.438.770/0001-10; Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal - SINDBOMBEIROS, CNPJ n. 07.316.380/0001-17. Para acrescer ao 4º termo aditivo nº 12/2025 (7814684) ao contrato nº 06/2021-hfa (id 3301753). Da seguinte forma: 1) Referente ao valor a ser apostilado: a. Valor global: o montante de R$ 149.507,40 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e sete reais e quarenta centavos) de acréscimo, a partir de 1º de janeiro de 2025 até 1º de abril de 2026, ao 4º termo aditivo nº 12/2025 (7814684) ao contrato nº 06/2021-hfa (id 3301753). 2) Referente ao valor da contratação: a. Valor global: - Mensal: o reajuste será de R$ 9.967,16 (nove mil novecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), passando de R$ 203.121,90 (duzentos e três mil cento e vinte e um reais e noventa centavos) para R$ 213.089,06 (duzentos e treze mil oitenta e nove reais e seis centavos). - Anual: o reajuste será de R$ 119.605,92 (cento e dezenove mil seiscentos e cinco reais e noventa e dois centavos), passando de R$ 2.437.462,80 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) para R$ 2.557.068,72 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01/01/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.557.068,72. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 60550.038792/2022-12. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 08/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda, para acrescer o valor de R$ 22.748,88 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) ao valor global do contrato, referente a correção monetária pelo índice geral de preços - mercado (IGP-M), acumulado nos últimos 12 (doze) meses (jan/2024 a dez/2024), no percentual correspondente a 6,537840 %, com efeito financeiro contado de 08/01/2025 a 05/05/2029. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.282,40. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 920781. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA , CNPJ nº 12333746000104. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 01/06/2026. Valor Total: R$ 487.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.660,00, Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, CPF nº .194.294-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/INCRA/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 22 do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 e pelo art. 143 do Regimento interno do INCRA, da Portaria n.º 925, de 30 de dezembro de 2024, e em conformidade com o Decreto n.º 11.722, de 27 de setembro de 2023, Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019, e de acordo com o §4º do Art. 7º da Portaria MGI n.º 6.017, de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União na mesma data, e considerando o que consta do processo administrativo n.º 54000.028912/2025-31, em específico a necessidade de adequações em decorrência de recursos contra o Edital, torna pública a retificação do EDITAL/Nº 01/INCRA/2025 - DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA AS VAGAS REGIONALIZADAS, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025, para prorrogar o prazo para divulgação do resultado preliminar, nos seguintes termos: Onde se lê: "Divulgação do resultado preliminar: o INCRA publicará a lista dos candidatos e a localidade para a qual foram distribuídos de acordo com a ordem de classificação com alternância proporcional e a ordem de preferências indicadas pelo candidato, manifesta no formulário, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos após o encerramento do prazo de manifestação." Leia-se: "Divulgação do resultado preliminar: o INCRA publicará a lista dos candidatos e a localidade para a qual foram distribuídos de acordo com a ordem de classificação com alternância proporcional e a ordem de preferências indicadas pelo candidato, manifesta no formulário, no prazo de até 24 (vinte e quatro) dias corridos após o encerramento do prazo de manifestação." Os demais termos permanecem inalterados. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 498/2025 ACT entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver acoes no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com insercao de informacoes e orientacoes aos interessados sobre questoes relacionados ao cadastramento de imoveis rurais e emissao do Certificado de Cadastro de Imovel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislacao no acordo. Vigencia: 05 anos. Firmado no dia 05/05/2025. Prefeitura Municipal de Caldas Novas-GO, proc. No 54150.001821/2003-20. Goiania/GO, 03/06/2024. ELIAS DANGELO BOR G ES , Superintendente Regional do INCRA em Goias. EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 Partes Envolvidas: Banco do Brasil S/A - Cnpj 00.000.000/0086-80, Agência 0086-8, Representado Pelo Gerente Geral Sr. Eric Dale Almeida Pires. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - Cnpj 00.375.972/0006-75, Representado Pelo Superintendente Regional Substituto Sr. Silvano Alves Pereira. Objeto: Adesão do Incra Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, Celebrado Entre A União (Por Intermédio da Central de Compras, Secretaria de Gestão e Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital) e O Banco do Brasil S/A, Visando A Operacionalização do "Depósito Em Garantia" Vinculado A Obrigações, Conforme Instrução Normativa Sg/Mp nº 05/2017 e Alterações Posteriores. Vigência: O Termo de Adesão Está Atrelado à Vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 e Seus Eventuais Termos Aditivos, Com Validade A Partir da Assinatura. Foro: Fica Eleito O Foro da Comarca de Goiânia/Go Para Dirimir Eventuais Dúvidas. Silvano Alves Pereira, Superintendente Substituto do INCRA/GO. Eric Dale Almeida Pires, Representante do BANCO DO BRASIL. Data da Assinatura 23/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 955/2025 PROCESSO: 54000.021903/2023-58. 1. No. do Contrato: 668/2023. Segundo Termo Aditivo. Processo: 54000.021903/2023-58. Dispensa No. 04/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA-MA-INCRA/SR-12. Contratado: 07.628.428/0001-22, JUCIENE DE S BRITO, CASA DOS CARIMBOS. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato CRT n. 668/2023, por mais 21 (doze) meses a partir de 01/06/2025. Vigencia: 01/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, Inciso II e IV, da Lei 8.666/93. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais) ANUAL. Levi Pinho Alves - Superintendente Substituto. Data de Assinatura: 27/05/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 144/2025 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: nº 00.375.972/0001-60e a A FUNDAÇÃO BRASIL ESPERANÇA , CNPJ: n 03.000.741/0001-60, Processo: nº 54000.024287/2025-59, Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado , conforme plano de trabalho. Assinatura: 13/05/2025. Signatarios: Levi Pinho Alves , Superintendente Regional Substituto e Iracy Sousa de Andrade, Presidente da Associação.