DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Dirceu Luiz Dresch, Superintendente Regional e Aline Daiane Ruthes Larenhuk, Prefeita Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA Nº 173/2025 Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram O Incra e A Associação Mista dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Vale do Paraíba - Aamavap, Para os Fins Que Se Especifica. Processo nº 54000.042454/2025-43 Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra de São Paulo SR(08)SP, conforme Plano de Trabalho (SEI nº 24195044). Data da Assinatura: 23/05/2025. Signatários: José Trevisol, Superintendente Regional Substituto e Ana Lúcia dos Santos, Presidente da Cooperativa. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1121/2025 A Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco torna público a abertura de inscrições para o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária. O objetivo é firmar Acordos de Cooperação para disponibilizar equipe técnica habilitada para ações de concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA (incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023) na área de jurisdição desta Superintendência. O Edital completo e seus anexos, contendo os termos, condições e documentação necessária para participação, encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no site oficial do Incra: <-block>http://www.incra.gov.br. As inscrições estarão abertas a partir da data de publicação deste extrato. JOSÉ CLAUDIO DA SILVA Superintendente Regional COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21200.002809/2025-56. Contrato Administrativo nº 027/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: MESTRA AC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 55.845.370/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de transporte, por caminhão cegonha de 15 (quinze) camionetes L200 Triton GL da Marca MITSUBISHI. Vigência: 06 ( seis) meses contados da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 03/06/2025. Valor total: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC e pela Lei nº 13.303, de 2016. Dotação orçamentária: PTRES 229503, Fonte de Recurso 1050000052, Natureza de Despesa 339039, Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho 2025NE1181 DE 14/05/2025. Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina Contratada: ARTJHUIR HENRIQUE DE BARROS CRUZ, Sócio - Proprietário. DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21200.001638/2025-48. Contrato Administrativo nº 022/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: COMPETHICS IT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI - CNPJ: 28.452.362/0001-32. Objeto: 08 [oito] Workstations, conforme especificações, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Vigência.12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 03/06/2025. Valor total: R$ 149.560,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC e pela Lei nº 13.303, de 2016. Dotação orçamentária: Notas de Empenho 2024NE003455. Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Politica Agrícola e Informações. Assina Contratada: RAFAELLA TAVARES BARCELOS , Diretora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 21440.001623/2023-95. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Sureg/BA nº 29/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Speed Way Locadora de Automóveis Ltda, CNPJ: 04.821.551/0001-77. Objeto: Prorrogação do Contrato Sureg/BA nº 29/2024, para prestação de serviços de locação de veículos automotivos, com fundamento legal nos artigos 461, 462 e 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusula Segunda do contrato original; acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente contratado, com fundamentação no §1º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016, no artigo 510 RLC, e na Cláusula Vigésima do contrato original. Vigência: 1º/08/2025 a 1º/08/2026. Nota de Empenho: 2025NE000187 de 14/04/2025. Data de assinatura: 02/06/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Administração e Finanças e Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Adriana Salomão Gonçalves Melo - representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, – O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, Processo: 54000.015198/2024-31. Objeto: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra. Data da Assinatura: 23/04/2025. Signatários: Dirceu Luiz Dresch, Superintendente Regional e Francisco Carlos Schiessl, Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 21226.000142/2025-69 - Pregão Eletrônico Conab SRP nº 90.004-2025. Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Fornecedor Beneficiário: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 30.735.649-0001-11. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de resma de papel A4, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. . .Item do TR .FORNECEDOR: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA . .Nº .Especificação .Marca .Unidade .Quantidade .Valor Unitário . .01 .Papel de impressão, material celulose vegetal, gramatura 75 g/m2, cumprimento 290mm, largura 210mm, formato A4, cor branco. .chamex .resma .350 .R$ 21,25 Fundamento Legal: Lei nº 13.303-2016 e artigo 327 do Regulamento de Licitações e Contratos. Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 02-06-2025. Assinam pela CONAB: Wellington de Araújo Guedes da Costa - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Fornecedor Beneficiário: RAFAEL CARNEIRO FONSECA Representante Legal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21210.000101/2019-01. Contrato nº 002/2021 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA EIRELI - CNPJ 03.285.064/0001-74, Objeto: Quarto termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigos 488 do Regulamento de Licitações e Contrato - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho: 2025NE000144. Data da Assinatura: 29/05/2025. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: SERGIO RICARDO DE LIMA, Sócio-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 21220.000054/2020-11. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 14/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: CPO - CENTRO PIAUIENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.590.266/0001-06. Objeto: reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 14/2021 com códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes e a inclusão de Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, conforme Cláusula Décima Terceira — Das Obrigações da Contratada e da Contratante, do contrato de credenciamento n° 14/2021. Data da Assinatura: 07/05/2025. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Raimundo Braga Fernandes Vieira, Representante Legal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 21220.001043/2023-92. 1º(primeiro) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo de vendas do PROVB Sei Nº 35616268/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Município de São Raimundo Nonato, CNPJ: 06.772.859/0001-03. Objeto: Prorrogar a Vigência desse Acordo de Cooperação por mais 12 (doze) meses a contar de 07/06/2025 a 07/06/2026. Fundamento Legal: Cláusula Sexta deste Termo de Cooperação e mediante aferição de resultados e autorização da DIREX e desde que haja entendimento prévio entre os partícipes, conforme ponto de decisão do VOTO DIRAB N.º 17/2025. Data de Assinatura: 03/06/2025. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Arnoldo Anacleto de Campos - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Município da cidade de Piripiri-PI - Rogério Araújo de Castro - Prefeito Municipal. Processo nº. 21220.000396/2021-11. Extrato do 8º(oitavo) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Construtora Portela & Viana Ltda, CNPJ: 40.150.692/0001-79. Objeto: Prorrogar por mais 150(cento e cinquenta) dias o presente contrato. Fundamentação Legal: Cláusula Segunda do Contrato com ART 497 RLC da Conab NOC 10.901. Vigência: 08/06/2025 a 08/12/2025 . Data da Assinatura: 03/06/2025. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Vinícios Viana LIma - Eng. e Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 13 de junho de 2025, às 11h30min, na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01- Eleição de membros para o Conselho Fiscal. Contagem - MG, 2 de junho de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente