DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400036 36 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (Quarenta e dois) diplomas no período de 06/05/2025 a 28/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) -18153- 18154; 18156-18157; 18159; 18161; 18163-18165; 18202-18205; 18207-18212; 18289- 18299; 18348-18356; 18358; 18414-18423; 18483; 18516-18521; 18523-18525; 18591- 18593; 18598; 18719-18723; 18728-18729; 18731-18732; 18735-18737; 18740; 18767- 18779; 18834; 18840-18842; 18847; 18850; 18853; 18857; 18861; 18865-18983; 19037- 19046; 19048; 19056-19070; 19180-19185; 19187-19189; 19223-19224; 19226-19228; 19231; 19236; 19306-19311. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo Em Exercício da Reitoria CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158289 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23249.023594/2022-33. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2025 a 02/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 40,04% (quarenta vírgula zero quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.228,80 (sete mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.824,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2021 publicado no D.O de 2021-09-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 946.819,92. Leia-se: Valor Total: R$ 4.274.916,80. Onde se lê: Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90054/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Pedagógicos. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 03/06/2025) 158144-26414-2025NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 DO CONTRATO 22/2025 UASG 158144 Nº Processo: 23752.000027.2025-61/23752.000257.2025-21 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para atender as demandas do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Sinop, a partir de 01/01/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho MT000110/2025, da categoria profissional e variação do INPC do período correspondente. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.392,34. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Embaixada da França em Brasília, Brasil. OBJETO: Constitui objeto do presente acordo o Programa Assistente Francês para o ano de 2025 por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural, no IFMT campus Tangará da Serra, MT - Brasil. ASSINATURA: 27 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Sophie Jacquel Conselheira Adjunta de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil. JULIO CESAR DOS SANTOS - REITOR EDITAL Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2025 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 132/2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 132/2025; resolve: I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo: CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Biologia .Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em Ciências da Natureza com habilitação em Biologia OU Licenciatura em Ciências Biológicas .01 .- II- Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo: CAMPUS PONTES E LACERDA Biologia: 1. Transporte através da membrana plasmática; 2. Leis de Mendel e suas contribuições com biodiversidade dos seres vivos; e 3. Classificação e características gerais dos micro-organismos patogênicos. III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo: Campus Pontes e Lacerda E - mail [email protected] III - As demais disposições constantes no Edital 132/2025, permanecem inalteradas. IV - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS EDITAL Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2025 RETIFICADOR AO EDITAL Nº 132/2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 132/2025; resolve: I - Retificar a vaga do processo seletivo, conforme abaixo: Onde lê-se: CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Física .Licenciatura em Física .01 .- Leia-se: CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Física .Licenciatura em Física ou Matemática .01 .- II - As demais disposições constantes no Edital 132/2025 permanecem inalteradas. III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS EDITAL Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2025 RETIFICADOR AO EDITAL Nº 132/2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 132/2025; resolve: I - Retificar a vaga do processo seletivo, conforme abaixo: Onde lê-se: CAMPUS SÃO VICENTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Informática .Graduação em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise e desenvolvimento de sistemas; e/ou Processamento de dados; e/ou Sistemas para internet .01 .- Leia-se: CAMPUS SÃO VICENTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Informática .Licenciatura em Graduação em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise e desenvolvimento de sistemas; e/ou Processamento de dados; e/ou Sistemas para internet; e/ou Sistemas de Informação; e/ou Licenciatura em Computação... .01 .- II - As demais disposições constantes no Edital 132/2025 permanecem inalteradas. III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.005306/2025-01. Dispensa Nº 195/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da funcern com a finalidade de prestar serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de desenvolvimento institucional " realização da 49° reunião anual dos dirigentes das instituições de educação profissional e tecnológica- reditec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 2.280.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025).