DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400035 35 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158423 Nº Processo: 23157.001003/2025-49. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MAT E U S . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencente ao ifes campus são mateus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 6.420,82. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158884 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23545.000473/2022-41. Pregão. Nº 144/2020. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 12/06/2026, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 13/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.058,40. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158884 Número do Contrato: 10003/2021. Nº Processo: 23545.000206/2021-55. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 15/06/2026, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.266,86. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 158127 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23243.000270/2020-15. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 06.205.427/0001- 02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do cargo de servente de limpeza.. Vigência: 11/02/2020 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.871,20. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158127 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23243.005553/2023-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 06.205.427/0001- 02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do cargo de copeiragem.. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.428,20. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.001271/2025-51. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 12.594.013/0001-15 - JOAO PAULO DA SILVA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte com condutor para o iffar - campus júlio de castilhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2025 a 05/12/2027. Valor Total: R$ 135.465,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 05/2025 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO: CARELISA STOFFEL DE SIQUEIRA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 21/05/2025 a 25/07/2025. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 03/06/2025; NIDIA HERINGER, pela Contratante, CARELISA STOFFEL DE SIQUEIRA, pela Contratada. CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.001734/2025-35. Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: *.542.940- - ALZI FRAGOSO LANGNER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 3.182,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 158386 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23319.002196/2019-15. Concorrência. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato administrativo nº 01/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição. Vigência: 09/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 23216.000285/2012-09. Dispensa. Nº 46/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: ISILDA PEREIRA CHAVES POVOA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2012, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2025 a 11/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, inciso xi do art. 40 da lei nº 8.666/93 e art. 51 da lei nº 8.245/91. Reajustar os valores do contrato, em razão do reajuste por índice previsto na cláusula contratual décima e artigo 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.950,81. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-02-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 568.768,68. Leia-se: Valor Total: R$ 1.990.113,65. Onde se lê: Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23372.001074/2024-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 33.241.324/0001-70 - COSAMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, alteração do prazo de execução e acréscimo de serviços do contrato nº 51/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em 09/05/2024, na forma do art. 65, i, a e b e o §1º do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.556.063,25. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23372.001013/2024-59. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA S O LU CO ES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, alteração do prazo de execução e acréscimo de serviços do contrato nº 50/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em 09/05/2024, na forma do art. 65, i, a e b e o §1º do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.352.401,18. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 66/2025, processo nº 23249.020901.2025-77. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ANGELICA SOARES SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 146 de 16/04/2025, publicado no DOU 17/04/2025, Vigência 03/06/2025 a 28/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 03/06/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANGELICA SOARES SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato Sub Judice: 66/2024, Processo nº 23249.026225.2025-45. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Nalberth Jhones Serra Alves. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 24/06/2025 a 23/06/2026.