DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ANULAÇÃO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o processo administrativo nº 23849.001141/2025-30, resolve declarar NULO os atos até então realizados relativo ao PSS do EDITAL N 05/2025 GAB-MPE/DG-MPE/MARANGUAPE- IFCE, cujo objeto versa acerca do certame de professor substituto para o IFCE - campus Maranguape, publicado no DOU (28/05/2025 SEÇ.. 3, Pg. 48). ROBSON DA SILVA SIQUEIRA CAMPUS PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23824.000731/2025-23. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PARACURU. CONTRATADO: Sueny Carla da Silva. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/06/2025 a 11/10/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso no 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM: Manoel Paiva de Araújo Neto, Diretor Geral do campus Paracuru, pela Contratante e Sueny Carla da Silva pelo contratado. CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158974 Número do Contrato: 97404/2024. Nº Processo: 23870.001346/2023-86. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2024 e o reajuste do contrato 04/2024 com base na consulta oficial ao índice ipca.. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.470,55. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: MARIALICE GOMES DE SOUZA FREITAS. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 03/02/2025 a 03/03/2025; em virtude do afastamento do servidor Marcônio Pereira de Magalhães, conforme processo nº 23151.000082/2025-21, com base na Lei nº 8.745/1993. DATA DE ASS I N AT U R A : 03/02/2025; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e MARIALICE GOMES DE SOUZA FREITAS, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: EMANOEL MARTINS VIEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 09/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e EMANOEL MARTINS VIEIRA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 1/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e MARIALICE GOMES DE SOUZA FREITAS: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 18 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do afastamento do servidor Marcônio Pereira de Magalhães, conforme processo nº 23151.000082/2025-21, com base na Lei nº 8.745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 10/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e PATRÍCIA TAGLIAFERRO CARDOZO: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 23 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude da aposentadoria do servidor Marcos Antonio Mansor, conforme Portaria GR nº 2968/2022 e com base na Lei nº 8745/1993,regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 11/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e EMANOEL MARTINS VIEIRA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 17 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de Doutorado da servidora Daniel José Ventorim Nunes, conforme Processo nº 23151.004993/2023-84 e com base na Lei nº8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 12/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e IAGO BORGES DE PAULA modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 28 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de doutorado do servidor Raul de Souza Brandão, conforme processo nº 23151.003560/2023-92 e com base na Lei nº 8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 13/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GABRIELA MORAIS DA SILVA modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 15 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento em participação do programa de doutorado do docente Everson Scherrer Borges, conforme Portaria GR n° 162/2021 e com base na Lei 8745/1993.DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 14/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RODRIGO CARNEIRO NOVAES: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 11 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de Doutorado do servidor Gleicon Roberto de Souza Maior, conforme Processo nº 23151.000864/2022-17 e com base na Lei nº8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 15/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RITA DE CÁSSIA RODRIGUES RANGEL PÁ: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 11 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude da nomeação do servidor Edson Maciel Peixoto, Siape 391599, para exercer o cargo de Direção, código CD-2, de Diretor-Geral do campus Cachoeiro de Itapemirim, conforme Portaria nº 1.974/2021, publicada no DOU em 23/11/21 e com base na Lei nº 8745/1993.DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 16/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LAÍS SCORZIELLO FEITOSA DA SILVA: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL em virtude da disponibilização do código de vaga nº 208556 pelo campus Colatina, em contrapartida à remoção do servidor João Lucas de Oliveira, siape nº 3889392, aprovado no edital de remoção interna nº 03/2023.DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 2/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e MARIALICE GOMES DE SOUZA FREITAS: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 02 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do afastamento do servidor Marcônio Pereira de Magalhães, conforme processo nº 23151.000082/2025-21, com base na Lei nº 8.745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 3/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e MARIALICE GOMES DE SOUZA FREITAS: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 30 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do afastamento do servidor Marcônio Pereira de Magalhães, conforme processo nº 23151.000082/2025-21, com base na Lei nº 8.745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 4/2025 ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e MARIALICE GOMES DE SOUZA FREITAS: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 16 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL em virtude do afastamento do servidor Marcônio Pereira de Magalhães, conforme processo nº 23151.000082/2025-21, com base na Lei nº 8.745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025. CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158892 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23185.000891/2024-64. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 31.292.570/0001- 26 - LAVORO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do prazo de execução e vigência contratual, bem como o reajuste do valor global do contrato, nos termos dos arts. 124 e 125, inciso i, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/07/2025 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.010,77. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23156.003712/2023-15. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é de r$ 218.163,19 (duzentos e dezoito mil, cento e sessenta e três reais e dezenove centavos), nele inclusos todos os custos conforme estabelece o item 7.1.1, da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.055.383,98. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).