DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 193.610,78. Leia-se: Valor Total: R$ 931.751,88. Onde se lê: Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. . Leia-se: Vigência: 30/05/2025 a 01/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23291.000533/2024-44. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 21.777.765/0001-02 - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DE GUARATINGA . Objeto: O objeto deste termo aditivo é acréscimo em 24,99% do valor do contrato atual, celebrado com a COOPERATIVA AGRO INDÚSTRIA de GUARATINGA, e para tal será feito um acréscimo de R$ 5.524,03 (cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e três centavos), equivalente a 24,99% do valor do contrato atual.. Vigência: 02/06/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.632,38. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158129 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23520.001535/2023-29. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.551,80. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 154579 Nº Processo: 23336250632202592 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A aquisição dos gêneros alimentícios tem como objetivo adquirir alimentos através do PNAE. Declaração de Dispensa em 16/04/2025. GEOVANE LIMA GUIMARAES. Diretor Geral. Ratificação em 28/05/2025. DISLENE CARDOSO DE BR I T O. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 38.490,30. CNPJ CONTRATADA : 29.161.565/0001-32 COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VALENCA-BA. (SIDEC - 03/06/2025) 154579-26404-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152141 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23160.000704/2021-88. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 02/2022 que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.493,17. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). IFB CAMPUS ESTRUTURAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no dia 03/06/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 Campus Estrutural - registros 066, 067, 068, 069, 070 e 071. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731 Brasília, 3 de junho de 2025. GIANO LUIS COPETTI Diretor-Geral do Campus Estrutural INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.001167/2025-29. Inexigibilidade Nº 381/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.777.341/0053-97 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA. Objeto: Contratação de serviços e complexo poliesportivo para a realização da 8ª Edição dos Jogos Internos do Instituto Federal Catarinense, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 60.126,71. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23353001077202569. Objeto: Registro de preço para ventual aquisição de gêneros alimentícios - cárneos e frios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus Sombrio e Campus Videira. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Ligner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO Diretora Geral (SIASGnet - 03/06/2025) 158458-26422-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 058/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leib de Andrade Neubarth, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/06/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.940,04. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e FLeib de Andrade Neubarth, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23848.001904/2023-91. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 11/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no ceará - ce, com número de registro no mte ce000086/2025, conforme disposto nos art. 6º, art. 25, art. 92, art. 135 da lei 14.133 de 2021, nos artigos 53 a 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017, na lei 10.192 de 2001 e ainda na cláusula sétima do respectivo contrato.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.256,80. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO - Contrato n. 05/2025 - SEI 23293.000955/2025-81. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADO: ANA CLARA SOUZA ARAÚJO. OBJETO: Admissão do CONTRATADO(A), como profissional autônomo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para exercer as atividades de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), junto aos cursos da CONTRATANTE no campus CRATEÚS, em virtude da nomeação para Diretor-Geral do professor Diego Ximenes Macedo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/06/2025 até 02/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM: ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES, Diretora-Geral Substituta do IFCE campus CRATEÚS, pela contratante, e ANA CLARA SOUZA ARAÚJO, pelo contratado. ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES - Diretora-Geral Substituta do IFCE campus Crateús CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158319 Nº Processo: 23259005722202418. Objeto: Concessão de Uso, a título oneroso, de espaço físico destinado à exploração dos serviços de CANTINA do I FC E campus Maracanaú localizada na Av. Vice-Presidente José Alencar, S/N, Bairro Jereissati I - Maracanaú/CE - CEP: 61.939- 140. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n, Bairro Jereissati i - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319- 5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEOVANE SOUSA PEREIRA Coordenador de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 03/06/2025) 158319-26405-2025NE000001