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Diário Oficial da União · 04/06/2025 · pág. 32

DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400032 32 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CONVALIDAÇÃO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, examinando os autos do Processo 23034.027410/2024-91, que trata do processo seletivo de 03 (três) vagas para a contratação de consultores por meio do Projeto 914BRZ1149, da Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, doravante UNESCO; Considerando o disposto no art. 55 da Lei de Processo Administrativo da União nº 9.784/1999, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Considerando o disposto no art. 4º, § 10, do Decreto nº 5.151/2004, que dispõe que o órgão ou a entidade executora nacional providenciará a publicação no Diário Oficial da União do extrato do contrato de consultoria até vinte e cinco dias a contar de sua assinatura; e Considerando que se verificou inexistência da publicação do extrato do contrato assinado de um selecionado no processo seleYIvo realizado por meio do Processo 23034.027410/2024-91, no período exigido. decide Convalidar os contratos relacionados a seguir, retroagindo seus efeitos contratuais às datas de 27/03/2025 (para os contratos de Aline Portela Bandeira e Wagner Cordeiro Lima), e 09/04/2025( para o contrato de Camylla Rodrigues Rafael de Melo), início dos seus efeitos legais, até o término da vigência em 30/12/2025: . .Consultor .Nº contrato .Data de assinatura .Início da vigência .Fim da Vigência .Valor do contrato . .Aline Portela Bandeira .ED00323/2025 .26/03/2025 .27/03/2025 .30/12/2025 .R$ 110.199,75 . .Wagner Cordeiro Lima .ED00324/2025 .26/03/2025 .27/03/2025 .30/12/2025 .R$ 110.199,75 . .Camylla Rodrigues Rafael de Melo .ED00358/2025 .03/04/2025 .09/04/2025 .30/12/2025 .R$ 110.199,75 FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 AO EDITAL 002/2025/DIRGE-CCS/IFAC, DE 16 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco - AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . .rea .Carga Horária .Candidato .Classificação .Unidade . .Turismo .40 horas . Marcela Martins Silva . 1º - Ampla Concorrência .Campus Cruzeiro do Sul . .Ed u c a ç ã o Física .40 horas .Rene Nonato Ribeiro .2º - Ampla Concorrência .Campus Cruzeiro do Sul FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 23/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Ericson Rodrigues da Costa. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 14 de junho de 2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 30 de junho de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Ericson Rodrigues da Costa. Processo SEI nº 23841.004877/2023-78. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 14 de junho de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA. REITOR EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 22/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Francisca de Moura Machado. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 29 de junho de 2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 30 de junho de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Francisca de Moura Machado. Processo SEI nº 23841.005171/2023-23. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 29 de junho de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS SATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158382 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23041.020178/2023-91. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023/campus satuba.. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 36/2024 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 36/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Luis Fernando Queiroz Farias. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Luis Fernando Queiroz Farias, pelo(a) contratado(a). 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 33/2024 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 33/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): José Anderson Carvalho Brasil. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e José Anderson Carvalho Brasil, pelo(a) contratado(a). EDITAL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 2/2025 IFAP DE PROFESSOR SUBSTITUTO De ordem do Reitor ROMARO ANTONIO SILVA, a COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA N° 961/2025 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, informa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO. . .COD 01 - Direito - Campus Oiapoque . .Ordem de Classificação .Inscrição .Candidato .Nota Didática .Nota Títulos .Nota Final . .1 .20254614 .ADRIA FERREIRA GAMA DO CARMO .85.67 .0.00 .85.67 . .2 .20254578 .WAGNO DA SILVA GLORIA .76.00 .5.0 .81.00 . .3 .20254574 .JEAN BARBOSA DE MEDEIROS .69.67 .0.00 .69.67 . .4 .20254599 .RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA G U I M A R A ES .67.33 .0.00 .67.33 . .COD-02 Inglês-Campus Santana . .Ordem de Classificação .Inscrição .Candidato .Nota Didática .Nota Títulos .Nota Final . .1 .20254579 .PAULA SIBBELE SOUZA SANTOS .86.67 .15.00 .101.67 . .2 .20254591 .BRENDO DE SOUZA PANTOJA LACERDA .97.00 .0.00 .97.00 . .3 .20254583 .JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA .82.33 .2.00 .84.33 . .4 .20254587 .BARBARA PIMENTEL SILVA .77.67 .5.00 .82.67 . .5 .20254597 .GILVANDRO MELO FERREIRA .45.00 .0.00 .45.00 COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 35/2024 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 35/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Alexsandro dos Santos Reis. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Alexsandro dos Santos Reis, pelo(a) contratado(a). 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 39/2024 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 39/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Jiullie Delany Bastos Monteiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jiullie Delany Bastos Monteiro, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158445 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23443.004466/2023-75. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa de 01 (um) posto de eletricista de baixa tensão e 04 (quatro) postos de artífice, o que equivale a 24,82% (vinte e quatro, oitenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei no 14.133/2021. Conforme cláusula quinta do termo aditivo 01/2025, o presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 1 de abril de 2025, em razão da comunicação sobre déficit orçamentário formalizada por meio do ofício no 03 - dap/dg/cmc/ifam/2025, datado de 21 de fevereiro de 2025, e da respectiva resposta da contratada. em 27 de fevereiro de 2025.. Vigência: 28/04/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.618.998,48. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CAMPUS TABATINGA GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 01/2024, do Edital nº 003/2024- IFAM/CTBT, conforme o Processo nº 23385.000624/2025-11, de 28/05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): DAYANE LIMA VIANA, fundamentação legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 28/05/2025.