DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS Diretora-Geral CAMPUS ARCOS EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23808.000191/2025-86. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Emerson Wander da Costa, CPF nº .836.966-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2025, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 01/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) - Contratante. Emerson Wander da Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/06/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EDITAL Nº. 194, DE 28 DE MAIO DE 2025, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2025, seção 3, onde se lê: "Ana Paula Queiróz Ribeiro de Souza", leia-se: "Ana Paula Ribeiro Queiroz de Souza". EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR - Diretor-Geral CAMPUS SALINAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENALIDADE E MULTA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS, Com cordiais cumprimentos, vimos através deste notificar a empresa CLEVER FERREIRA COSTA 01175363693, inscrita no CNPJ sob o número 28.259.514/0001-85 acerca de aplicação de penalidade devido a Procedimento Administrativo, visto que o Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas, Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.175, de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 15, do dia 16/12/2024 decidiu, após análise do Relatório Conclusivo e do Parecer Jurídico da Procuradoria Federal junto ao IFNMG, no sentido da aplicação de penalidade e multa, conforme estabelecido no referido relatório, sendo a penalidade de Impedimento de Licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 anos, conforme estabelecido no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e multa no valor de R$3.148,60 conforme previsto no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em decorrência do não cumprimento das obrigações contratuais estabelecidos na DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2024 do IFNMG SALINAS/MG e TERMO DE REFERÊNCIA 68/2024 do IFNMG SALINAS/MG Nos termos do processo administrativo fica concedido à empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do Art. 166 da Lei 14.133/21 para apresentar recurso administrativo ou pedido de reconsideração. O envio de quaisquer documentos referentes à presente Notificação, deverá ser feita para os endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected] ou por correspondência para o INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS SALINAS. Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e estamos à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários. ANDERSON JOSE LELIS Presidente da Comissão de Apuracao de Infracão Administrativa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158307 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23051.017525/2023-38. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 18.580.303/0001- 96 - EXPRESS ALIMENTOS - COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato em razão do índice tendo como base a variação do ipca (índice de preços ao consumidor amplo) acumulado no período de 12 meses corresponde a 4,87%, tendo como referência o período entre dezembro de 2023 e novembro de 2024.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.858.050,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 47/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado o(a) Senhor(a): Ingrid Patricia Schaefer Pereira; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/06/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Ingrid Patricia Schaefer Pereira, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 48/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado o(a) Senhor(a): Luciana de Sousa França; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/06/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Luciana de Sousa França, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 49/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado por força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança Nº: 0800256-68.2025.4.05.8402: Fabricyo Mateus Costa Matos; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialização; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/06/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Fabricyo Mateus Costa Matos, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2025 publicado no D.O de 2025-06-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/05/2025 a 24/02/2026. . Leia-se: Vigência: 29/05/2025 a 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). CAMPUS SOUSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158279 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23000.002569/2023-18. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -S E R V I CO S OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 07/2024 - soll serviços obras e locações ltda, pregão srp 15/2023, baseado na convenção coletiva de trabalho 2024 registrado no ministério do trabalho sob nº pb000144/2024, a partir de 04.11.2024.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.828,16. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). CAMPUS SANTA LUZIA DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 156690 Número do Contrato: 25/2022 Nº do Processo: 23869.000277.2025-94 PREGÃO nº 08/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.339.944/0001-41. Contratada: ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Atualizar o valor global da contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços continuados de manutenção e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais do Campus Santa Luzia. Vigência: 1º/01/2025 a 1º/01/2026. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 101.830,68. Data de Assinatura: 02/06/2025. FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158009 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23411.002631/2022-41. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2025 a 25/02/2027, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na cct 2024/2026, com efeitos a partir de 01/08/2024.. Vigência: 25/06/2025 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.195.795,20. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154676 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23411.007395/2024-11. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024 - Palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2025 a 13/05/2026, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021; e Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA relativo ao período abril de 2024 a março de 2025, no importe de 5,477190%, conforme cláusula sétima do contrato principal, com efeito a partir de 13/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.830,56. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154676 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23411.007395/2024-11. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aumentar de 4 (quatro) para 5 (cinco) a quantidade de veículos atendidos pelos serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina, diesel e diesel s-10) e serviços de manutenção de veículos leves e pesados, a serem prestados para o Instituto Federal do Paraná, no seu Campus Palmas, conforme previsto no item 16.2 da cláusula décima sexta do contrato nº 03/2024-Palmas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência; e Aumentar o valor contratual, de acordo com o aumento na quantidade de veículos descrito no item 1.1.1. Vigência: 29/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.788,20. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).