DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nª. 01/2024 - no âmbito do IFPR/Campus Telêmaco Borba, seus anexos e projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor total: R$ 72.868,89. Data de assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158399 Nº Processo: 23411.009979/2024-21. Dispensa Nº 336/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÃ/CAMPUS TEL Ê M ACO BORBA . Contratado: 27.202.775/0001-04 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E AGROINDUSTRIALIZAÇÃO AGROECOLÓGICA UNIFAMILIAR - COPRAUF. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nª. 01/2024 - no âmbito do IFPR/Campus Telêmaco Borba, seus anexos e projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor total: R$ 72.868,89. Data de assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158399 Nº Processo: 23411.009979/2024-21. Dispensa Nº 336/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÃ/CAMPUS TEL Ê M ACO BORBA . Contratado: 27.202.775/0001-04 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E AGROINDUSTRIALIZAÇÃO AGROECOLÓGICA UNIFAMILIAR - COPRAUF. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, exercício 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nª. 01/2024 - no âmbito do IFPR/Campus Telêmaco Borba, seus anexos e projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor total: R$ 72.868,89. Data de assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2025). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.628.908/0001-38, em conformidade com o Processo Administrativo n° 23411.011842/2024-36, e referente a Ata de Registro de Preços nº 93/2022, anexo do Pregão Eletrônico 46/2022 - UASG 158009, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTAS moratória e compensatória no valor total de R$ 3.076,00 (Três mil e setenta e seis reais), nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência; e, IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 e do Termo de Referência, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins Em 3 de junho de 2025. JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA Diretor Geral CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154675 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.009733/2022-97. Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA . Contratado: 28.477.505/0001-60 - 28.477.505 VALMIR MINE DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato de Concessão Administrativa de Uso nº 02/2022 - Ivaiporã, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2025 a 09/06/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150,68. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS RECIFE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-05-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.436,27. Leia-se: Valor Total: R$ 206.979,87. Onde se lê: Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. . Leia-se: Vigência: 23/04/2025 a 27/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23176.000160/2024-28. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 26.697.646/0001-63 - SP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/06/2025 a 01/08/2025, na forma do inciso II, alínea "d" do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/06/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.089,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EDITAL RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PICOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na disciplina constante do Edital Nº 8/2025 de 29 de abril de 2025, na seguinte forma CÓDIGO 01 - Língua Portuguesa . .Nº OR- DEM .C A N D I DAT O .Nº DE PON- TOS DA PROVA DE T Í T U LO S .Nº DE PON- TOS DA PROVA D I DÁT I C A .MÉDIA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .Maria Islane de Moura Silva .16 .98 .57 .A P R OV A DA . .2 .Leandro de Sousa Barbosa .25,5 .87,5 .56,5 .CLASSIFICADO LOURENILSON LEAL DE SOUSA EDITAL Nº 14, DE 3 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO FINAL O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PICOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na disciplina constante do Edital Nº 08/2025 de 29 de abril de 2025, na seguinte forma: CÓDIGO 01 - Língua Portuguesa . .Nº ORDEM .C A N D I DAT O . Nº DE PONTOS DA PROVA DE T Í T U LO S . Nº DE PONTOS DA PROVA D I DÁT I C A .MÉDIA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .Maria Islane de Moura Silva .16 .98 .57 .A P R OV A DA . .2 .Leandro de Sousa Barbosa .25,5 .87,5 .56,5 .CLASSIFICADO Picos-PI, 3 de junho de 2025. LOURENILSON LEAL DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2025 - UASG 158371 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 23136.000652/2022-28. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 106/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158371 Nº Processo: 23136000383202542. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Trabalhadores Rurais e Tratorista para o IFRN Campus Apodi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000, Bairro Chapada do Apodi, Chapada do Apodi - Apodi/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158371-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 03/06/2025) 158371-26435-2025NE800001 CAMPUS CAICÓ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do serviço de confecção de fardamento escolar para os discentes do IFRN. ANDRE PONTES TORRES Técnologo em Gestão Pública (SIDEC - 03/06/2025) 158370-26435-2025NE800001