DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO (A): MARTHA VANESSA LIMA DO NASCIMENTO, siape 3422479. Lotação: CENTRO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.014234/2025-41. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 31.07.2025. DATA DE ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 193/2023-PROGEP - U FA L . CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANA KARLA LOUREIRO DA SILVA, siape 3359086. Lotação: CENTRO DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.014649/2025- 15. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 24.07.2025. DATA DE ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 230/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): GEIZA THAMIRYS CORREIA GOMES, siape 3421914. Lotação: CENTRO DE TECNOLOGIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.015396/2025-05. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 279/2024-PROGEP - U FA L . CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): ANAMÁLIA FERREIRA DA SILVA, siape 3426360. Lotação: CENTRO DE TECNOLOGIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.015397/2025-41. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23087.014734/2023-63. Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 21/2024 (1267305), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/21, com início na data de 24/06/2025 e término em 24/06/2026. Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.470,98. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EDITAL Nº 11, DE 2 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO - CURSO DE MESTRADO EM FÍSICA A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, no uso de suas atribuições e na forma de seu Regimento Interno, torna público o processo para seleção e admissão de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Física, recomendado pela CAPES, promovido por meio de "Associação Ampla" entre as UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ALFENAS-UNIFAL-MG E SÃO JOÃO DEL REI-UFSJ. 1. Local e número de vagas: 1.1. O Curso será ministrado nos Campi da UNIFAL-MG e nos Campi da UFSJ. 1.2. Na UNIFAL-MG determinadas atividades do curso poderão ser ministradas somente em um dos seus Campi: Campus Santa Clara da UNIFAL-MG, na cidade de Alfenas e Campus da UNIFAL-MG na cidade de Poços de Caldas. 1.3. No caso da UFSJ o aluno poderá escolher entre realizar o curso no Campus Dom Bosco, na cidade de São João del-Rei ou no Campus Alto Paraopeba, na cidade de Ouro Branco. 1.4. O candidato concorrerá às vagas disponíveis na UFSJ e UNIFAL-MG conforme disposto na tabela a seguir: . . Instituição .nº de vagas . .U FS J .08 . .U N I FA L - M G .08 2. Seleção: A avaliação dos candidatos compreende duas etapas: 1ª Etapa: consistirá na análise do currículo Lattes ou curriculum vitae, para estrangeiros, e Histórico de Graduação do candidato; sendo de caráter classificatório. 2ª Etapa: Resultado normalizado obtido pelo candidato no EUF. Esta etapa terá um peso de 70% (setenta por cento) do total da avaliação, sendo de caráter classificatório. 3. A inscrição será realizada via formulário eletrônico disponível on-line no endereço: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php Período de Inscrição: 09/06/2025 à 04/07/2025. Para maiores informações acesse o endereço https://www.unifal- mg.edu.br/ppgf/ e https://www.ufsj.edu.br/ppgf/ VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.004992/2025-41. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de portaria com dedicação exclusiva de mão de obra no interior.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 13/03/2025 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 164.408,00. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 163/2025 Nº Processo: 23066.032939/2025-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MERCIA NASCIMENTO GONÇALVES - ALETHEIA SOLUÇÕES EM RH. CNPJ: 51.620.416/0001-43. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇ ÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.06.2025 a 03.06.2030. Data de Assinatura: 02.06.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23066.076741/2023-05. Dispensa. Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mapeamento nacional de artistas e agentes culturais com deficiência ou relativos à acessibilidade cultural". Até 19/06/2026.. Vigência: 03/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066054915202451. Objeto: PR: 90033/2024 - Aquisição de material de manutenção civil para manutenção preventiva e corretiva nas instalações da UFBA.. Total de Itens Licitados: 250. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90033- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2025) 153038-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23096.053901/2021-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.428.338/0001-37 - SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 22/2022. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.991,60. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EDITAL Nº 28 REITORIA/SRH, DE 03 DE JUNHODE 2025 RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado provisório do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos Pretos ou Pardos dos cargos de: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TÉCNICO DESPORTIVO e ODONTÓLOGOreferente ao Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação regido pelo Edital nº 30/2024 REITORIA/SRH, de 13 de setembro de 2024, e suas retificações. 1. DO RESULTADO PROVISÓRIO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS. 1.1.Os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e tiveram a respectiva autodeclaração validada pela Comissão de Heteroidentificação são os que adiante seguem: . .CARGO .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .Técnico em Agropecuária .202410028926 .SEMIRAMES DO NASCIMENTO SILVA . .Técnico em Agropecuária .202410023155 .LUDERLANDIO DE ANDRADE SILVA . .Técnico Desportivo .202410019125 .ERICK TOMPSON DOS SANTOS . .Odontólogo .202410020167 .ADLA RENATA DOS SANTOS SILVA . .Odontólogo .202410020456 .ALANA MAIRES MORAES FELICIANO . .Odontólogo .202409009383 .WELLINGTHON PEREIRA ALVES 1.2.Os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e não compareceram ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração , restando, nos termos do subitem 9.9 do Edital nº 30/2024 REITORIA/SRH, de 13 de setembro de 2024, e suas retificações, eliminados do concurso, são os que adiante seguem: . .CARGO .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .Técnico Desportivo .202409016458 .GEOVANE LEITE DA SILVA . .Odontólogo .202410021024 .JADSON SILVESTRE DA SILVA 2. DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS. 2.1 O candidato que não teve a autodeclaração como preto ou pardo validada pela Comissão de Heteroidentificação poderá solicitar acesso aos motivos do indeferimento da sua solicitação das 8h do dia 05 de junho de 2025 às 17h do dia 06 de junho de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), através de protocolo eletrônico de requerimento do sistema SIGRH (https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf), por meio da área do candidato Menu Concursos - Área do Candidato - Solicitar/Consultar Requerimento. 2.2. A Comissão de Concurso e Seleção terá um prazo de até 16 horas para disponibilizar ao candidato os motivos do indeferimento da sua solicitação, prazo este que será contado a partir do envio do requerimento pelo candidato no sistema SIGRH (https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf). 2.3.O candidato que desejar interpor recurso, devidamente fundamentado, contra o parecer da Comissão de Heteroidentificação, poderá fazê-lo através de protocolo eletrônico de requerimento do sistema SIGRH (https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf), por meio da área do candidato Menu Concursos - Área do Candidato - Solicitar/Consultar Requerimento no período do dia 09 de junho de 2025 às 23h59min do dia 10 de junho de 2025. 2.4. Não serão aceitos recursos dos candidatos eliminados por não comparecimento ao procedimento, mas apenas pelo não reconhecimento da condição de PPP (quesito cor ou raça) verificada pela Comissão de Heteroidentificação Racial. 2.5. A comissão que analisará os recursos interpostos contra o resultado provisório será composta de três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação cujos currículos serão divulgados na mesma data da publicação deste resultado. 2.6. Em suas decisões, a Comissão Recursal deverá considerar a filmagem do procedimento de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato. 2.7. O parecer da Comissão Recursal será encaminhado eletronicamente para o candidato via o sistema SIGRH (https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf), por meio da área do candidato Menu Concursos - Área do Candidato, e da decisão não caberá recurso. 2.8. Na hipótese de a Comissão constatar falsidade de informação prestada pelo candidato, poderá ser enviada a documentação aos órgãos competentes para apuração da existência ou não de crime, nos termos da legislação penal vigente.