DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a contratada: 47.532.785/0001/07 - Araguaia Soluções Ambientais. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato n°22/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se , nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 21/05/2026. Valor atualizado do contrato R$41.120,80. Data da assinatura 20/05/2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e - Rosimeire Martins de Castro. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - Montana Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026. O valor mensal do contrato passará de R$ 330.493,57 (Trezentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 352.742,22 (Trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos) no período de 01/01/2025 a 31/12/2026, devido aos ajustes no CCT 2025/2026. Data da assinatura 30/05/2025. Valor atualizado do contrato R$4.232.906,64 (quatro milhões, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 668.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA CNPJ: 22.103.965/0002-23 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2030 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.006518/2025-22. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o SIND I C AT O DOS PRODUTORES RURAIS DE RUROPOLIS (SINPRUR) (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Bartolomeu Martinez Neto. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 26/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.024568/2024-43. Dispensa Nº 235/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de estímulo à inovação: "Fortalecimento e consolidação do Ambiente promotor de inovação da Ufpa". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/06/2025 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 608.323,14. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 002854/2025. Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) . Objeto: Execução pela Ufpa do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão: "Turma de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da Unidade Federal do Pará" pela demanda para formação dos quadros funcionais da Concedente por meio da oferta de vagas para mestrado e realização de projeto de pesquisa intervenção (ou extensão, conforme o caso), com fundamento na igualdade jurídica dos partícipes, não persecução de lucratividade, reciprocidade e complementariedade das ações, destinadas ao objetivo comum de produção de conhecimento jurídico aplicado na Amazônia e capacitação de profissionais da área para o adequado exercício de suas atividades, o que será executado em conformidade com o plano de trabalho, que é parte integrante deste instrumento como se transcrito fosse. Valor: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei 14.133.2021; Lei 8958/1994; Lei 13.709/2018 (LGPD), Decreto 93.872/86, Decreto 8241/2014, Portaria 80/1998 - Capes, Portaria 389/2017 - Capes, Portaria 120/2023 - Capes, Resolução 869/2024 -Consun/Ufpa, Resolução 5.302/2020 - Consepe/Ufpa. Vigência: 48 (quarenta e oito meses), a contar da data de contratação. Data de Assinatura: 05/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Roberto Gonçalves de Moura, pela Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 146, DE 3 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 09/2023 - IEMCI/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Instituto de Educação Matemática e Científica - Programa de Pós-Graduacão em Educação em Ciências e Matemáticas Formação de professores em Ciências e Matemáticas 1 .a) Título de doutorado em Educação em Ciências (biologia, física, química) ou Educação, com experiência acadêmica e competência comprovada no currículo da atuação em área de formação de professores de Ciências, no mínimo há 5 (cinco) anos; . . . . .b) Ter produção científica relevante e relacionada ao tema solicitado, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos (2020-2024), no Curriculum registrado na plataforma Lattes para candidatos nacionais ou currículo vitae para candidatos estrangeiros; .c) Ser pesquisador de reconhecida competência na área do concurso. Período de Inscrição: 06/06/2025 a 03/07/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 147, DE 3 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor para o Programa Mais Médicos, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina .Atenção Integral à Saúde .1 .20 horas .Graduação em Medicina e pós-graduação (stricto ou latu sensu) na área de Saúde Coletiva ou áreas afins. Período de Inscrição: 06/06/2025 a 23/06/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074029973202555. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: FRUTAS E PANIFICAÇÃO mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90008- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2025) 153065-15231-2024NE002692 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 195, DE 2 DE JUNHO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.066312/2023-11, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2025, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Contábeis, Área de Conhecimento: Contabilidade Geral, conforme Edital nº 164/24- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 07/06/2024, Seção 3, página 53. DULCILEIA GONCALVES