DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400054 54 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência de Materiais avisa que se encontrarão abertas a partir de 09 a 29 de junho de 2025, das 00h00 de 09/06/2025 até às 22h00 de 29/06/2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 97, de 03/06/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. NATHALIA BEZERRA DE LIMA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Fisioterapia avisa que se encontrarão abertas a partir de 02 de junho de 2025 a 18 de junho de 2025, até às 22h do dia 18/06/2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 97, de 03/06/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. KÁTIA KARINA DO MONTE SILVA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00008833/2025-85. Nº Convênio: 39/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PORTAL DO SERTAO, CNPJ 11.786.798/0001-65. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 28/05/2025. Vigência: 28/05/2025 a 03/06/2030. Nº Processo: 23007.00008886/2025-12. Nº Convênio: 38/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e C&M INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 18.103.185/0001-25. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 26/05/2025. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2030. Nº Processo: 23007.00009119/2025-26. Nº Convênio: 40/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AJA DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, GESTAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 60.114.155/0001-80. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 14/05/2025. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2030. Nº Processo: 23007.00011488/2025-83. Nº Convênio: 45/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MARCOS LEONELI ESPINHEIRA, CNPJ 04.080.00137/87. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 02/06/2025. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Nº Processo: 23007.00011501/2025-23. Nº Convênio: 46/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA - APISMELI, CNPJ 08.987.244/0001-11. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 02/06/2025. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Nº Processo: 23007.00011506/2025-82. Nº Convênio: 47/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CASA DA PONTE MAESTRO UBIRATAN MARQUES, CNPJ 30.775.133/0001-09. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 02/06/2025. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Nº Processo: 23007.00011514/2025-60. Nº Convênio: 48/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 06.055.395/0001-06. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 02/06/2025. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Nº Processo: 23007.00011517/2025-76. Nº Convênio: 49/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ENERGYTECH SOLUÇÕES ELÉTRICAS E TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 30.926.512/0001-44. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 28/05/2025. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2030. Nº Processo: 23007.00011522/2025-38. Nº Convênio: 50/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO - INSTITUTO ABRE, CNPJ 31.859.332/0001-50. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 29/05/2025. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11244/2024. Nº Processo: 23077.073508/2025-03. Dispensa. Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11244.21.1424 - UFRN/FUNPEC alocar recursos financeiros adicionais e alterar quantitativo de meta, conforme plano de trabalho... Vigência: 02/06/2025 a 23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.056.600,86. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10382/2023. Nº Processo: 23077.075740/2025-78. Dispensa. Nº 60016/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10382.21.1423 - UFRN/FUNPEC, alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 03/06/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 22/2025-PROGESP, referente ao concurso público de provas para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação, publicado no DOU nº 35, de 19/02/2025, Seção 3, p. 51/63, ONDE SE LÊ: "12.8. Não serão aceitas carteiras de estudante, documento digital ou eletrônico, ou cópias de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.", LEIA-SE: "12.8. Não serão aceitas carteiras de estudante ou cópias de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.". R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 23/2025-PROGESP, referente ao concurso público de provas para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação, publicado no DOU nº 35, de 19/02/2025, Seção 3, p. 63/73, ONDE SE LÊ: "12.8. Não serão aceitas carteiras de estudante, documento digital ou eletrônico, ou cópias de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.", LEIA-SE: "12.8. Não serão aceitas carteiras de estudante ou cópias de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de documento." ONDE SE LÊ: "12.8. 11.1.2. A aplicação prova terá duração máxima de 4 horas e 30 minutos.", LEIA-SE: "11.1.2. A aplicação prova terá duração máxima de 5 horas.". R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 077/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3, p. 71-73, EXCULIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Alimentos. VAGAS: CR. TIT U L AÇ ÃO / REQUISITOS(): Bacharelado em Agroindústria ou Graduação em Tecnologia de Alimentos ou em Engenharia de Alimentos ou em Engenharia Química. Regime de Trabalho: 40h". ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia Educacional. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Pedagogia e Pós- Graduação Lato ou Stricto Sensu em Educação ou em Psicologia. Regime de Trabalho: 20h.", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia Educacional. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Pedagogia ou em Psicologia e Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu em Educação ou em Psicologia Educacional. Regime de Trabalho: 20h." ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Língua Portuguesa. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas. Regime de Trabalho: 20h.", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Língua Portuguesa. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas. Regime de Trabalho: 40h." UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Business Analytics, da Escola de Administração da UFRGS, aprovado pelo Parecer nº 0262/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 26/05/2025 a 30/07/2027. DATA E ASSINATURA: 26/05/2025. N.º DO PROCESSO: 23078.514062/2024-81. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90170/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078582229202437. , publicada no D.O.U de 23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado centrais com circuitos com água das unidades CREAL, CESUP, Salão de Atos e Planetário, com fornecimento de peças, atendimento de chamados no sistema 24x7 e operação assistida. Novo Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av . p a u l o Gama, 110 - 3.andar Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor (SIDEC - 03/06/2025) 153114-15235-2025NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90248/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078580352202413. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de engenharia de telhados para atender às necessidades da Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90248-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor (SIASGnet - 02/06/2025) 153114-15235-2025NE008078 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 6, DE 3 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316, de 19 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação; bem como na Resolução nº 93/2021 do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna pública a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos destinados ao provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, com investidura regida pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cujas inscrições serão abertas na forma e prazos estabelecidos neste Ed i t a l .