DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400060 60 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2 DOS PROCEDIMENTOS E PRAZO PARA ADESÃO 2.1 As pessoas candidatas excedentes, nominadas no Anexo 1 deste edital, poderão manifestar o interesse em serem nomeadas para exercer as atividades do cargo/especialidade em que estejam classificadas, na respectiva localidade de exercício constante do item 1.2 deste edital. 2.2 A pessoa candidata que desejar manifestar o interesse, observado o item 2.1, deverá preencher o documento "Declaração de Interesse", disponível no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Edital de Consulta/Adesão". 2.3 A "Declaração de Interesse" deverá ser assinada digitalmente e encaminhada para o e-mail [email protected], acompanhada da cópia do documento de identidade da pessoa candidata utilizado na sua inscrição no concurso até às 23h59min do dia 09/06/2025. 2.4 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Documentos para pessoa candidatas". 2.5 Na hipótese de haver mais de uma localidade de exercício para o mesmo cargo/especialidade, indicada no item 1.2, a pessoa candidata poderá manifestar interesse em todas aquelas que desejar. Nesse caso, deverá seguir os procedimentos dos itens 2.2 e 2.3 para cada localidade pretendida. 2.6 Será encaminhada mensagem de caráter informativo, acerca da publicação deste Edital de Consulta, para o endereço eletrônico registrado quando de sua inscrição no concurso, motivo pelo qual, durante o prazo de validade do concurso, as pessoas candidatas deverão manter atualizados seus contatos junto ao DDP. 3 DO RESULTADO E RECURSO 3.1 As pessoas candidatas que cumprirem com o disposto nos itens 2.2 e 2.3 serão consideradas aptas a serem nomeadas para assumirem o cargo/especialidade na(s) localidade(s) que manifestaram interesse, respeitando o item 4.3 deste edital. 3.2 A relação das pessoas candidatas aptas, por ordem de nomeação, será divulgada por meio no site http://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, no menu "Edital de Consulta/Adesão", a partir das 10h00min do dia 10/06/2024. 3.2.1 A ordem de nomeação será definida conforme a seção 11, do edital 002/2023/DDP, que trata do resultado do concurso, e 14, que trata da nomeação. 3.3 Será assegurado à pessoa candidata o direito a recurso da publicação de que trata o item 3.2 até às 23h59min do dia 11/06/2024. 3.3.1 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido ao setor de Admissão, da Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária, e ser encaminhado para o e-mail [email protected], com o assunto "RECURSO EDITAL 028/2025/DDP". 3.3.2 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital da pessoa candidata, podendo juntar os documentos que julgar convenientes. 3.3.3 A resposta ao recurso será encaminhada ao e-mail do requerente, informado no momento da sua inscrição para o Edital nº 002/2023/DDP. 3.3.4 Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido apresentação de recurso ou depois de apreciados os recursos, será publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio de um Edital de Adesão, a relação definitiva de pessoas candidatas aptas. 3.3.5 Após a publicação do Edital de Adesão no DOU, o DDP divulgará o edital no site https://002ddp2023.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Edital de Consulta/Adesão". 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 A não manifestação da pessoa candidata no prazo assinalado no item 2.3 será interpretada como recusa tácita em ser nomeada na localidade de exercício objeto desta consulta. 4.2 As vagas existentes para atender a demandas da UFSC na localidade de exercício objeto deste edital serão preenchidas de acordo com as necessidades da Instituição, respeitando a classificação no concurso e ordem de nomeação constante no edital de adesão respectivo a esta consulta. 4.3 A manifestação de interesse de que trata este edital não garante a nomeação da pessoa candidata para assumir o cargo/especialidade na localidade pretendida. A nomeação estará condicionada às necessidades institucionais de pessoal da Universidade e à existência de vagas durante o período de vigência do Edital nº 002/2023/DDP. 4.4 A pessoa candidata que não aderir a este Edital de Consulta, por meio do disposto na seção 2, manter-se-á aprovada na mesma ordem classificatória, para efeitos de nomeação para a localidade de exercício para a qual se inscreveu no concurso. 4.5 Independente da adesão, a pessoa candidata manter-se-á aprovada na mesma ordem classificatória para a localidade de exercício que concorreu, no entanto, sendo nomeada para exercer o cargo/especialidade na localidade de exercício que houver manifestado interesse, ela será excluída das listas de classificação das demais localidades de exercício, que houver. 4.6 A pessoa candidata que aderir a este Edital de Consulta, conforme seção 2, caso ainda não tenha sido nomeada para exercer o cargo/especialidade na localidade de exercício que houver manifestado interesse, poderá ser nomeada para a localidade de exercício para a qual se inscreveu no concurso. 4.7 Independentemente de adesão a este Edital de Consulta, a posse no cargo, decorrente de eventual nomeação, deverá ocorrer no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do ato do provimento do Diário Oficial da União, conforme Art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/1990. 4.8 As pessoas candidatas que eventualmente forem nomeadas em decorrência do presente Edital, que não tomarem posse no cargo, no prazo legal, não serão novamente nomeados para quaisquer campi da UFSC, inclusive para aquele o qual se inscreveu no concurso. 4.9 Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, consultados os órgãos pertinentes. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA ANEXO I PESSOAS CANDIDATAS EXCEDENTES EDITAL Nº 002/2023/DDP - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 038/2023/DDP - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação Lista de homologados - Campus de Araranguá Lista de classificação geral: . .Classificação .Inscrição .Nome .Pontuação final . .4 .1021460 .BRANDON JOSÉ MARTINS .70 . .5 .1011871 .MARCOS RICARDO GIEHL .70 . .6 .1022857 .TIAGO JANUÁRIO CARVALHO .68 Lista de classificação para pessoas com deficiência: . .Classificação .Inscrição .Nome .Pontuação final . .1 .1021460 .BRANDON JOSÉ MARTINS .70 Lista de classificação para pessoas negras: NÃO HÁ EXCEDENTES Lista de homologados - Campus de Joinville Lista de classificação geral: . .Classificação .Inscrição .Nome .Pontuação final . .2 .1063251 .ADAIR FOLMER .64 . .3 .1062042 .ROLF ANDREAS FROMMING .64 . .4 .1030817 .GABRIELE CAROLINE KO N N O R AT E .62 Lista de classificação para pessoas com deficiência: NÃO HÁ EXCEDENTES Lista de classificação para pessoas negras: NÃO HÁ EXCEDENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 99/2024. Nº Processo: 23081.090734/2024-09. Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 99/2024 fica prorrogado pelo período de 30 dias corridos. Conforme memorando 081/2025 copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do contrato ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 8.660,11.. Vigência: 05/06/2025 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.460,11. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23081.027609/2021-10. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme memorando n.º 031 /2024 cte/prograd/ufsm e memorando nº 003/2025 - grupo de apoio para análise dos pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, processo 23081.117756/2024-15, o objeto contratual do contrato nº 048/2021, fica alterado. Passa a constar o provisionamento de horas extras, adicional noturno, definição de postos de trabalho e deslocamentos. Para fins de adequação financeira do contrato, considerando a inclusão da previsão de horas extras e adicional noturno, os custos unitários ajustados foram analisados e aprovados conforme parecer do memorando nº 003/2025 dimeci/demapa. As eventuais solicitações de pagamento decorrentes da execução de horas extras e adicional noturno deverão ser formalizadas pela contratada, acompanhadas da devida comprovação de autorização da gestão da cte/prograd e submetidas à validação da fiscalização contratual.. Vigência: 04/06/2025 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.774,52. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00122/2024 publicado no D.O de 2025-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 560.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.240.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 149, DE 2 DE JUNHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 099, de 28 de março de 2025, publicado no DOU de 31 de março de 2025. Processo N. 23081.012334/2025-35 Departamento de Solos/ Centro de Ciências Rurais Área: Ciência do Solo . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Jean Michel Moura Bueno .9,51 .1º lugar . .Carina Marchezan .7,27 .2º lugar . .Douglas Luiz Grando .7,26 .3º lugar . .Douglas Leandro Scheid .5,96 .4º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.018524/2025-96. Pregão Nº 90103/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Serviços de transporte terrestre ou agenciamento / intermediação de transporte de passageiros, sob demanda, mediante aplicativo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 86.394,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 23089.014534/2023-91. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 74/2024 por mais 03 (três) meses, a partir de 03/06/2025 até 02/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o contrato em aproximadamente 4,55%, de acordo com a cláusula sétima do contrato n.º 74/2024 e conforme solicitação da empresa (2720482), a partir de 03/06/2025.. Vigência: 03/06/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.449,05. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23089.114891/2020-13. Pregão. Nº 145/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2025 a 01/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o contrato em aproximadamente 7,5462%, de acordo com a cláusula sexta do contrato 45/2021, a partir de 02/07/2025. a universidade federal de são paulo - unifesp retira as atribuições de gestor/fiscal substituta da servidora claudia zubiolo perioto, siape 2414856 e designa como gestor/fiscal substituta a servidora alessandra aparecida veronese, siape 11426582, mantendo como gestor/fiscal titular o servidor igor luiz mantovani rigotto, siape 24154896. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.967,81. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 23089.007516/2021-91 Espécie: Termo de Doação nº 2743002/2025. Doadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (EPPEN), CNPJ nº 60.453.032/0001-74. Donatária: CENTRO ESPORTIVO CULTURAL DE PLANALTINA, CNPJ nº 20.733.578/0001-64.Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 2743002/2025, em referência. Data da assinatura: 23/05/2025. Assinaturas: Prof. Dr.º Celso Takashi Yokomiso Diretor Acadêmico da Unifesp - campus Osasco e o Senhor José Ivan do Nascimento, Presidente da OSCIP Centro Esportivo Cultural de Planaltina. Valor: R$12.226,40 (doze mil, duzentos e vinte e seis reais, quarenta centavos).