DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400059 59 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-06-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.258.612,54. Leia-se: Valor Total: R$ 362.310.717,79. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.020356/2024-88. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a EDOO PESSOAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.365.182/0001-68. Objeto: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União. EDITAL Nº 17, DE 3 DE JUNHO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREA DE CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a retificação do edital nº 16/2025, de 02/06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 03/06/2025, referente a homologação do resultado final da área de Melhoramento Genético Animal do Departamento de Zootecnia (DZ), do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 40/2024, de 30/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/10/2024 e suas retificações, Seção 3. Onde se lê: RESULTADO FINAL: DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA - DZ/SEDE ÁREA: MELHORAMENTO GENÉTICO E BEM-ESTAR ANIMAL TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) VAGA(S): 01 LISTA DA AMPLA CONCORRÊNCIA . .Nº .C A N D I DAT O ( A ) .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .DÉBORAH GALVÃO PEIXOTO GUEDES DE ARAÚJO .8.40 .CLASSIFICADO(A) . .2 .JANAINA KELLI GOMES ARANDAS .8.26 .A P R OV A D O ( A ) LISTA DE PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014) . .Nº .C A N D I DAT O ( A ) .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .JANAINA KELLI GOMES ARANDAS .8.26 .A P R OV A D O ( A ) LISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018) . .Nº .C A N D I DAT O ( A ) .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO . . Leia-se: RESULTADO FINAL: DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA - DZ/SEDE ÁREA: MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) VAGA(S): 01 LISTA DA AMPLA CONCORRÊNCIA . .Nº .C A N D I DAT O ( A ) .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .DÉBORAH GALVÃO PEIXOTO GUEDES DE ARAÚJO .8.40 .CLASSIFICADO(A) . .2 .JANAINA KELLI GOMES ARANDAS .8.26 .A P R OV A D O ( A ) LISTA DE PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014) . .Nº .C A N D I DAT O ( A ) .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .JANAINA KELLI GOMES ARANDAS .8.26 .A P R OV A D O ( A ) LISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018) . .Nº .C A N D I DAT O ( A ) .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO . . MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 36, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . .INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . .DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA . .Edital nº. 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51. . .Processo nº. 23083.035726/2023-91 . .425 ª Reunião Ordinária de 22 de maio de 2025 . .Classe: Adjunto A-1 . .Área: História da África . .CLAS. .C A N D I DAT O .MÉDIA FINAL . .1º .EDUARDO POSSIDONIO .316,00 . .2º .AMANDA PALOMO ALVES .312,00 . .3º .FELIPE BARRADAS CORREIA CASTRO BASTOS .290,00 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 02 (dois) anos, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais: - Edital n.º 46 de 14/06/2023 publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, pág. 85/86; - Edital n.º 47 de 19/06/2023 publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, pág. 58/59; ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais: Edital n.º 33 de 10/06/2024 publicado no DOU de 11/06/2024, Seção 3, pág. 72; Edital n.º 34 de 11/06/2024 publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48; Edital n.º 35 de 12/06/2024 publicado no DOU de 13/06/2024, Seção 3, pág. 67; Edital n.º 36 de 21/06/2024 publicado no DOU de 24/06/2024, Seção 3, pág. 50; Edital n.º 38 de 08/07/2024 publicado no DOU de 09/07/2024, Seção 3, pág. 61; Edital n.º 39 de 08/07/2024 publicado no DOU de 09/07/2024, Seção 3, pág. 61; ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão de Uso de Imóvel Proc. Adm.: 23083.074340/2023-02. Espécie: Contrato nº 10/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Agropecuária Quissa Xerem LTDA EPP, CNPJ 52.251.358-0001-90. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área medindo 400 hectares, situada nas dependências da área da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Vigência: 18 anos (dezoito anos); vinculada ao Termo de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I UFRRJ Nº 09/2025. Valor inicial: R$ 64.640,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) da cessionária à cedente. Base legal: Lei 10.973/2004, Lei 6.120/1974, art. 184 da Lei 14.133/2021, Decreto nº 9.283/2018 e supletivamente no Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Lei 9.636/1998. Assinado em 27/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.074340/2023-02. Espécie: Contrato nº 09/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ nº 01.606.606/0001-38 e a empresa Agropecuária Quissa Xerem LTDA EPP, CNPJ 52.251.358- 0001-90. Objeto: Execução do projeto: "Produção de material genético (Bos taurus indicus) na UFRRJ". Vigência: 18 anos (dezoito anos). Valor inicial: R$ 1.791.565,95. Base legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Assinado em 29/05/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.026301/2025. Espécie: CONVÊNIO nº 04/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-E M AT E R - R I O, CNPJ nº 29.223.492/0001-66 e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro, e desenvolvimento ao "Programas de residência em iniciação profissional em agronomia, ciências da terra, engenharia florestal, zootecnia e direito". Vigência de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.302.692,40. Base legal: Lei nº 8.958/1998, o Decreto nº 7.423/2010, e Lei nº 14.133/2021. Assinado em, 28/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 8309/2023. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado: RICHARD FERNANDES. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 13 de junho de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 23080.037639/2021-36. Dispensa. Nº 263/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 03.906.538/0001-58 - COOPERATIVA SOCIAL DE PAIS, AMIGOS E PORT A D O R ES DE DEFICIENCIA - COEPAD. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de concessão de uso em referência por 12 (doze) meses. Vigência: 15/06/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 28/DDP, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, de 20/01/2023, torna pública a consulta de pessoas candidatas homologadas em classificação excedente ao número de vagas previsto no referido edital de concurso. 1 DA CONSULTA, DO CARGO/ESPECIALIDADE E LOCALIDADE DE EXERCÍCIO OBJETO DA CONSULTA 1.1 A consulta atende ao que estabelece os subitens 14.10 à 14.10.4 do Edital nº 002/2023/DDP e possui prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de interesse, a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste Edital no Diário Oficial da União. 1.2 Cargo/especialidade(s) e localidade(s) de exercício objeto da consulta: . .Cargo/especialidade .Nível de Classificação .Localidade de Exercício . .Técnico de Tecnologia da Informação .D .Campus de Florianópolis