DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Data de Assinatura: 02/06/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.221376/2025-12 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo de Parceria ("Acordo de Parceria" ou "Acordo") tem por objeto definir os termos e condições em que se dará a parceria técnica entre os Parceiros visando o desenvolvimento e execução do projeto intitulado "Caracterização tectonoestratigráfica regional da Bacia de Pelotas e elementos de seus sistemas petrolíferos - PELOT A S " ("Projeto"), detalhado no "Anexo I - Plano de Trabalho PTRA e PTR-B" ("Anexo I") do presente instrumento. Valor Total: R$ 14.792.269,21 (catorze milhões, setecentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 27/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.217902/2022-99 Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 24/2022. Título: Qualificação para sustentabilidade: Escola, Universidade e Comunidade de mãos dadas. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de agosto de 2025 para 30 de agosto de 2026. Data de assinatura: 03 de junho de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.220205/2025-68 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo de Parceria ("Acordo de Parceria " ou "Acordo") tem por objeto definir os termos e condições em que se dará a parceria técnica entre os Parceiros visando o desenvolvimento e execução do projeto intitulado "Integração de Física de Rocha Digital e Redes Neurais para Análise de Variações de Saturação na Sísmica 4D em Reservatórios Carbonáticos" ("Projeto"), detalhado no "Anexo I - Plano de Trabalho PTR-A e PTR-B" ("Anexo I") do presente instrumento. Valor Total: R$ 4.990.794,86 (quatro milhões, novecentos e noventa mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 21/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2025 Processo: 23079.206705/2021-63. O Diretor Executivo do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Edital de Associação nº 01, de 05 de maio de 2025, que estabelece os procedimentos para o ingresso de instituições associadas ao Parque Tecnológico da UFRJ, na forma do art. 21 da Resolução CONSUNI nº 10/2018. O Edital é de fluxo contínuo, as inscrições e a íntegra do edital estão disponíveis no endereço eletrônico: https://associadas.parque.ufrj.br/. ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO EXTRATO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.239173/2024-93 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: Instituto de Pesquisas Oceânicas INPO, CNPJ: 18.593.635/0001-05, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto Piloto de Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura de Dados e Informações Oceânicas. Valor Total: R$ 199.607,14 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e sete reais e quatorze centavos) Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 16/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.221376/2025-12 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo de Parceria ("Acordo de Parceria" ou "Acordo") tem por objeto definir os termos e condições em que se dará a parceria técnica entre os Parceiros visando o desenvolvimento e execução do projeto intitulado "Caracterização tectonoestratigráfica regional da Bacia de Pelotas e elementos de seus sistemas petrolíferos - PELOTAS" ("Projeto"), detalhado no "Anexo I - Plano de Trabalho PTRA e PTR-B" ("Anexo I") do presente instrumento. Valor Total: R$ 14.792.269,21 (catorze milhões, setecentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 27/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE MATEMÁTICA EDITAL Nº 447, DE 16 DE MAIO DE 2025 Processo seletivo para o Mestrado e Doutorado em Estatística Turma 2025-2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 09/06/2025 até 23/06/2025, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Estatística, turma de 2025-2 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no edital. Inscrições: de 9 de junho até 23 de junho de 2025. O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppge.im.ufrj.br/. MARIA EULÁLIA VARES CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE PSICOLOGIA EDITAL Nº 504, DE 2 DE JUNHO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2026 A Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Lucimara Rett, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 30 de junho de 2025 (a partir das 00:01) a 20 de julho de 2025 (até 23:59), as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: De 30 de junho de 2025 (a partir das 00:01) a 20 de julho de 2025 (até 23:59). O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.pr2.ufrj.br, www.psicologia.ufrj.br e http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA Diretora do Instituto de Psicologia LUCIMARA RETT Vice-Coordenadora do PPG em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social EDITAL Nº 501, DE 2 DE JUNHO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2026 A Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Lucimara Rett, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 30 de junho de 2025 (a partir das 00:01) a 20 de julho de 2025 (até 23:59), as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: De 30 de junho de 2025 (a partir das 00:01) a 20 de julho de 2025 (até 23:59). O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.pr2.ufrj.br, www.psicologia.ufrj.br e http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA Diretora do Instituto de Psicologia LUCIMARA RETT Vice-Coordenadora do PPG em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 201/2020. Nº Processo: 23079.207860/2020-16. Pregão. Nº 19/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.258.983/0001-59 - EDF NORTE FLUMINENSE S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência até 31 de julho de 2025, do contrato de locação não residencial n° 01/2020, conforme previsto na subcláusula 2.2.. Vigência: 02/06/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.085.385,60. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23079.227654/2023-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.227654/2023-75 e tem por objeto reajustar o valor do termo de contrato nº 39/2023, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.880.665,20. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23079.213533/2020-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.213533/2020-01 e tem por objeto reajustar o valor do termo de contrato nº 47/2022, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula dezoito do termo de contrato em questão, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.018,50. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).