DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400065 65 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23521.020105/2023-04. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.019.004/0001-23 - SMARTSCAN SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 7.000 unidades ao quantitativo referente ao item 1, contemplado pelo contrato, que corresponde ao impacto percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item, nos termos do artigo 81 ,§ 1º da lei nº 13.303/2016 e artigo 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0, através do Processo Sei relacionado 23521.004281/2025-52. Vigência: 03/06/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.320,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521005968202513. Objeto: Aquisição de Insumos Saneantes, Antissépticos, Substâncias Químicas e Detergente Multienzimático para atender os Serviços Assistenciais de Enfermagem, Laboratório de Patologia Cirúrgica, Ambulatório de Citologia, Unidade de Terapia Renal, Central de Materiais Esterilizados e Bloco Cirúrgico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90033- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 03/06/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23759.045908/2020-37. Inexigibilidade. Nº 85/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 26.189.890/0001- 15 - HORIZON MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/06/2025 e encerramento em 28/06/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 29/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.718,04. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23117.023834/2019-08. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/06/2025 e encerramento em 12/06/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.642,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23117.032873/2020-21. Pregão. Nº 41/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/06/2025 e encerramento em 12/06/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.134,37. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23860.008073/2024-09. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.945.638/0001-68 - ATS PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 02/10/2025 e encerramento em 02/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.600,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23117.069463/2019-01. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/07/2025 e encerramento em 30/07/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.720,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23860.008534/2024-35. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.014.318/0001-70 - CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016 tem por objeto a concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de março/2024 a fevereiro/2025, sendo o valor do índice de 5,06% (cinco vírgula seis por cento), conforme nota técnica (49741797), com efeitos financeiros a partir de 20 de maio de 2025.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.337,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860011468202561. Objeto: Materiais de Organização e Expediente II. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 03/06/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.003554/2024-38. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Execução de remanescente da obra de construção do bloco de repouso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 285.978,32. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 155905 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23761.001337/2022-41. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 01.195.098/0001-42 - R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 90 e seguintes do rlce 2.0, bem como na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.133,55. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP 90005/2025 Objeto Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos com ação no Sistema Nervoso Central (ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos e antipsicóticos); com ação no aparelho respiratório; com ação no sangue e órgãos hematopoiéticos; com ação no aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e suplementos; medicamentos oftálmicos; dermatológicos; hormônios e análogos; imunomoduladores e antialérgicos; antiparasitários, antídotos; e correlatos; Data de Assinatura: 23/05/2025; Vigência 26/05/2025 à 26/05/2026; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90005/2025, Processo Nº 23761.001636/2025-29, ARP nº 45/2025- Vencedor: CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.534.969/0001- 39, Valor R$ 43.077,70. ARP nº 46/2025- vencedor: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.274.237/0001-85, valor: R$ 1.739,56. ARP nº 47/2025- vencedor: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, valor: R$ 1.665,36. ARP nº 48/2025- vencedor: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. CNPJ: 49.324.221/0016-90, valor: R$ 1.800,0. ARP nº 49/2025- vencedor: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 51.685.649/0001-24, valor: R$ R$ 429,00. ARP nº 50/2025- vencedor: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.676.047/0001-80, valor: R$ 3.405,58. ARP nº 51/2025- vencedor: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 34.707.920/0001-66, valor: R$ 63,36. FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 119.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 243.365,76. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 23762.006814/2019-50. Dispensa. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.219.559/0001-25 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato contrato 34/2019, nas mesmas condições pactuadas, por mais 24(vinte quatro)meses, com inicio na data de 01/06/2025, e encerramento em 31/05/2027, com fulcro no art. 51 da lei n.º 8.245/1991.Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.973.679,68. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23762.011152/2023-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 30/09/2025 a 30/11/2025, como também à alteração do prazo de execução para 31/07/2025. Com fulcro no art. 150, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - 2.0. Vigência: 30/09/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.512.114,59. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).