DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400066 66 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762000884202542. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares - XII. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Três Vendas - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 03/06/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23525.002792/2024-19. Concorrência. Nº 90041/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 27.170.703/0001-14 - COMER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 1,91523676% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0;. Vigência: 30/05/2025 a 07/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.953.868,76. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23525.019838/2020-13. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses) , com início na data de 02/06/2025 e encerramento em 02/06/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.518,08. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23525.004720/2024-14. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/06/2025 e encerramento em 12/06/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta, Serviços de transporte de hemocomponentes e amostras biológicas, com veículos e motoristas devidamente habilitados para atender o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia 06 de junho de 2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos/2025. Processo nº 23525.001030/2024-03. Contato: e- mail [email protected]; telefone (27) 3335-7113. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-05-07, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. - 09.445.502/0001- 09. . Leia-se: Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - 09.445.502/0005- 24. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23068.055259/2023-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O reajuste do valor do contrato. O reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice (incc-di), divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, no importe de 10,34 %, conforme a cláusula 17 do projeto básico, com efeitos financeiros a partir da data da assinatura deste aditivo.. Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.869.868,09. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.005667/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A UBCME - Bobinas para esterilização, Testes Desafios, Invólucros e outros. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 03/06/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.016910/2024-36. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento com fornecimento de insumos para laboratório - gasometria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 977.520,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529009323202491 . Objeto: Seleção de Cooperativas ou Associações de catadores de materiais recicláveis apta a realizar a coleta seletiva dos resíduos do grupo "D" (materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo) reciclável produzidos pelas unidades do HU-UFGD, mediante assinatura de termo de compromisso próprio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Obrigação decorrente do Decreto nº 10.936 de 12 de janeiro de 2022 com a implantação da coleta seletiva solidária. Declaração de Dispensa em 03/06/2025. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe de Divisão. Ratificação em 03/06/2025. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 15.126.437/0009-09 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH. (SIDEC - 03/06/2025) 155016-26443-2025NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23529.010877/2023-50. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 05/07/2025 e encerramento em 04/07/2026.. Vigência: 05/07/2025 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529002712202576. Objeto: Aquisição de gás GLP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.. LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA Agente de Licitações - Hu-ufgd (SIASGnet - 03/06/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (HUB-UnB- Ebserh), no uso de suas atribuições, e em atendimento à Norma SEI nº 3.2024.DGP.EBSERH, que dispõe sobre os procedimentos de reposição ao erário, notifica, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Eduardo Johnson Buarque, Siape 629124, para que compareça ao HUB-UNB-Ebserh para tomar conhecimento sobre os autos relativos ao processo de reposição ao erário de n 23522.015670/2025-01 (Pessoal: Gestão de Saldos Negativos e Reposição ao Erário) na Unidade de Administração de Pessoal do HUB-UNB/Ebserh, das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. O prazo para manifestação é de 10 dias a contados a partir da publicação deste edital. MARIA FÁTIMA DE SOUSA FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.297.473/0001-04, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 063/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº 0075/2021, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2022NE003613. III) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OY421779914BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação. VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e- mail [email protected]. Juiz de Fora/MG, 3 de junho de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765007524202541. Objeto: Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de insumos para diagnóstico por imagem, para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/06/2025) 155903-26443-2025NE000123