DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400068 68 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2025 - UASG 155013 Número da Ata de Registro de Preço n° 18/2025. Processo n° 23526.008018/2025-92. Licitação Eletrônica n° 900102/2024. Contratada: UNIVEN LTDA, (CNPJ n° 48.146.804/0001- 20). O presente termo aditivo tem por objeto: A adequação de CPNJ referente os estabelecimentos da empresa UNIVEN LTDA. em Ata de Registro de Preços (ARP) em face de abertura de nova filial de armazenagem, organização logística de transporte e distribuição, conforme Licitação Eletrônica nº 900102/2024, que deu origem à ARP nº 18/2024. Passando a Ata de Registro de Preços a viger com a seguinte qualificação: UNIVEN LTDA, CNPJ: 48.146.804/0002-00, RUA VICTOR ROCHA DA SILVA, S/N - LOTE 03 E 04 - JARDIM, Palhoça / Santa Catarina. Fundamento legal: art. 171, VI, do RLCE 2.0, bem como o disposto no art. 25 c/c art. 26 do Decreto 11.462/2023, de 31 de março de 2023. Vigência a partir de 20/05/2025, sem alteração dos prazos de validade da Ata de Registro de Preços. Data da Assinatura: 27/05/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820002934202594. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos constantes nos subgrupos: ANSIOLÍTICOS, ANTICONVULSIONANTES, ANTIDEPRESSIVOS; ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS, ANTITÉRMICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90109-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 03/06/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23533.002215/2025-17. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 18/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2025 e encerramento em 13/06/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.578,40. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TEX: PROCESSO: 23533.016100/2025-00 DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, CNPJ/MF nº 15.126.437/0014-68, UG- 155020. CREDORA: RCS TECNOLOGIA S/A, CNPJ/MF n.º 08.220.952/0001-22. Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de que no último período de validação anual do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 04/2022, tendo ocorrido a repactuação salarial do período de janeiro a dezembro de 2024, só foi reconhecido em 31/01/2025. Como a despesa é referente à competência de 2024, o processo deverá ser pago via reconhecimento de dívida nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986, em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23533.016100/2025-00. ASS.: Josenília Maria Alves Gomes EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.012108/2025-99. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Rescisão do Contrato n.º 37/2022, nos termos do art. 183, inc. II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data de Rescisão: 03/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23535.001618/2022-78. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.912.031/0001-19 - DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. Será pago a título de retroativo o valor de r$ 962,06 (novecentos e sessenta e dois reais e seis centavos).. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.997,16. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços continuados de inspeção, operação e manutenção(O&M)preventiva,preditiva e corretiva nos Sistemas de Geração, Acumulação e Distribuição de Vapor, com fornecimento de mão de obra,serviços sob demanda a serem faturados,ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição peças/equipamentos(a serem faturadas),de forma contínua e por demanda nas dependências do HU-UFPI ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIDEC - 03/06/2025) 155008-26443-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524040594202463. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EPI (luvas, máscaras, aventais, sapatilhas, toucas), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 04/06/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/06/2025) 155008-26443-2025NE800180 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE COMPROMISSO PROCESSO SEI 23528.009141/2025-19- Termo de compromisso 02/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Entidade Cooperativa de Materiais Recicláveis da Cidade de Natal- COOPCICLA. Objeto: A coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados na Maternidade Escola Januário Cicco. Vigência: 09/06/2025 à 09/06/2027. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1497616 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157697 - SEI HCPA 23092.003724/2025-95 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0222/25 Nome do Contratado: OLEAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Nº CNPJ: 61.153.250/0001-56 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal ou, no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência do Contrato, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2025NE507171 de 07/05/2025 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 28/05/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ely José de Barros Fonseca Filho CPF: .171.588-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1499234 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157810 SEI HCPA 23092.004557/2025-08 Nome do Contratado: Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda Nº CNPJ: 13.147.449/0001-29 Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento de Software para Análise de Exame de Exoma e Painel de Genes. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 53.630,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 10000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 30/05/2025 Empenho: 2025NE507373 de 19/05/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Dennis Fabian Leite Silva CPF: .436.738-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1499360 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157771 SEI HCPA 23092.004268/2025-09 Nome do Contratado: PORTO BALANÇAS LTDA - ME Nº CNPJ: 23.704.161/0001-61 Objeto: Prestação de Serviços, por demanda, de Manutenção Corretiva e Calibração em Balanças. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 144.997,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 30/05/2025 Empenho: 2025NE507340 de 14/05/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Eliano de Melo Alexandre CPF: .367.770-.