DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de dois (02) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, sem possibilidade de renovação. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 82.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 27/05/2025 Empenho: 2025NE506946 de 28/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Alberto da Silva CPF: .180.540-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1312388 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158124 SEI HCPA 23092.006227/2025-49 Modalidade da Licitação: dispensa Nome do Contratado: SCHAEFER LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA. Nº CNPJ:. 19.503.213/0001-64 Objeto: locação de equipamento com sistema de limpeza e higienização coletiva com fornecimento de insumos. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 43.200,00 Fundamento Legal: Art. art. 30, Caput, da Lei n. 13.303/16 e no art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039. Data de Assinatura: 30/05/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Sidnei Heitor Schaefer CPF: .610.020-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1502498 AO CONTRATO Nº 1126104 Contratada: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA CNPJ: 1.318.264/0001-04 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153096 SEI HCPA 23092.012369/2023-83 Data da assinatura: 02/06/2025 Empenho: 2025NE501844 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo na quantidade fornecida do item 04, do contrato nº 1126104, que tem como objeto o fornecimento de seringas e agulhas, conforme solicitação do Usuário 1498796 e conformidade do fornecedor 1500890 e Item 04 - Código 2950. AGULHA ODONTOLOGICA (GENGIVAL) - 30G (de 25 a 30mm). EMBALAGEM UNICA, ESTÉRIL. Unidade PC. Quantidade contratada (24 meses) 3000. Quantidade a ser aumentada 700. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Welton Everson Lüdtke CPF: .096.000-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1502456 AO CONTRATO Nº 0727797 Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 10.288.550/0001-01 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039-17; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 148546 SEI HCPA 23092.014244/2021-26 Data da assinatura: 28/05/2025 Empenho: 2025NE500343 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0727797, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado (material e mão de obra), por mais 12 meses, a partir de 17 de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: *.806.490-. R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 158139 SEI HCPA- 23092.007180/2025-31, publicado no D.O.U dia 22 de maio de 2025, seção 3, fl. 65, Onde se lê: "Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001- 80 R$ 17.250,0000" Leia-se: "Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001- 80 R$ 17.255,0000". No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 156027 SEI HCPA- 23092.010152/2024-10, publicado no D.O.U dia 16 de agosto de 2024, seção 3, fl. 75, Onde se lê: "Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$ 2.600,0000" Leia-se: "Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0004-61 R$ 2.600,0000". FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Edital nº 3/2025 - InovaEDUCAÇÃO, Processo: 23038.009397/2024-59 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por seu Presidente- Substituto, torna sem efeito a Publicação do Resultado Preliminar da Análise Técnica (1ª fase) do Edital nº 03/2025 - Inov a E D U C AÇ ÃO, publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2025, seção 3, página 68.: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente da Capes Substituto EDITAL EDITAL Nº 24/2024 - RESULTADO 2ª CHAMADA PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO Processo nº 23038.005923/2024-10 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, e conforme previsto no item 15.3 do Edital n° 24/2024 - Prêmio CAPES Talento Universitário - Edição 2024, publicado no DOU de 17/09/2024, seção 3, p. 83, torna pública lista com segunda chamada, em ordem de classificação e a partir da classificação 951ª, para os candidatos de ampla concorrência, e a partir da classificação 51ª, para os candidatos PCD, com a relação de premiados na mesma quantidade dos que foram desclassificados na primeira chamada. O resultado do Edital nº 24/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23038.008511/2022-61. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (TIC), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2025 a 27/06/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 78.557,21 (setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor anual de R$ 942.686,50 (novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 28/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.686,50. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.027803/2022-52. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a rescisão do contrato nº 28/2022 - FUA/IMPACTO, dando por encerrada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Coari/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.023932/2024-51. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de seguro de transporte internacional para as cargas importadas pela Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 9.394,36. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23006.004792/2020-99. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 17/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de 02/07/2025 a 02/07/2026, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada.. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.823,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).