DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400070 70 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2025 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90012/2025, declarando vencedor o fornecedor: POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA para o item 1. Os autos encontram- se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/06/2025) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2025 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨90013/2025, declarando vencedoras a empresa: MILLIEXPRESS INDUSTRIA, COMERCIO & REPRESENTACOES LT DA para o Grupo 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/06/2025) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2025 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90014/2025, declarando vencedora a empresa CASA DO NEUROPSICOPEDAGOGO LTDA para os itens 1 a 5 DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/06/2025) AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.016078-2024-77; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 06/2025, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, o IPT - CNPJ 60.633.674/0001-55 e a FIPT - CNPJ 05.505.390/0001-75. OBJETO: Centro de Ciências para o Desenvolvimento em Energias Renováveis e Combustíveis do Futuro. VALOR: R$ 940.340,00. COORD: Danilo Justino Carastan. ASSINATURA: 23/05/2025. VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 23/05/2030. SIG N AT Á R I O S : UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, IPT, Representantes Legais, Fabiano Albuquerque de Moraes e Levi Pompermayer Machado, e a FIPT, Representante Legal, Maria Cristina Machado Domingues. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 029/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LEONARDO DE SÁ LUCENA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 01/04/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL AGEUFMA Nº 13, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO/UFMA). UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós- Graduação e Internacionalização. ÁREA: Geografia. SUB-ÁREA: Geomorfologia. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: ensino e pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 09/06/2025 às 18h00 do dia 09/07/2025, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma. FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ATIDIVO 1º Termo Aditivo ao Comodato nº 025/2024, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA- CNPJ nº. 21.551.379/0021-41. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. Processo SEI 23523.007228/2024-11. EXTRATO DE TERMO ATIDIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 033/2024, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa BL Indústria Ótica Ltda - CNPJ nº. 27.011.022/0020-76. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. Processo SEI 23523.003556/2024-30. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523044850202400. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com atendimento técnico ON-SITE, na modalidade 24x7x365, com fornecimento e substituição de peças/componentes e acessórios para storage, servidores e backup, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 03/06/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.012312/2025-20. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 1.460,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.049704/2020-30. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/FUFMT/2020. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato nº 037/FUFMT/ que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 24/08/2026, respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 8.666/93." Assinatura: 28/05/2025. Vigência: 24/08/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01, DE 28 DE ABRIL DE 2025 de processo seletivo de 28 de abril de 2025, publicado no D.O.U. de 05/05/2025, seção 3, página 93, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): REBECA MONTEIRO DE FARIAS; Área de Conhecimento: ENFERMAGEM/ FUNDAMENTOS DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM/ ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM ÂMBITO HOSPITALAR; Resultado: Aprovado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. NÁDIA ALÉSSIO VELLOSO Diretora do Instituto de Ciências da Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104032156202472. Objeto: Aquisição de material eletroeletrônico (Parte 1). Total de Itens Licitados: 252. Edital: 04/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 30/05/2025) 154054-15269-2025NE999999 EDITAL PROGEP/UFMS Nº 75, DE 3 DE JUNHO DE 2025 APROVEITAMENTO DE LISTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO da CHAMADA PÚBLICA Nº 69/2025 - TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, para aproveitamento de candidatos habilitados por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 75/2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e UFMS/Progep nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, com lotação em Campo Grande/MS. 1. Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital UFMS/Progep nº 69, de 26 de maio de 2025. . .CARGO: ASSISTENTE SOCIAL . .Class. .Nome do Candidato .Situação . .1 .MARIANA MULLER BRAGA .Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 69/2025 . .2 .LUCIANA RIBEIRO DE MELLO .Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 69/2025 . .3 .LESLY LIDIANE LEDEZMA ABASTOFLOR .Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 69/2025 . .4 .MARCIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA .Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 69/2025 GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas