DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIAS FONOAUDIOLO G I A LTDA, CNPJ: 52.818.621/0001-80;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA, CNPJ: 23.871.427/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: RADIORAL-SERVICO RADIODIAGNOSTICO ORAL LTDA , CNPJ: 02.585.495/0001-93 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA PATCH ADAMS SS LTDA; CNPJ: 03.738.703/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES Nutrição; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:SEMPRE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 11.900.684/0001-02 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de INTERNAÇÃO DOMICILIAR, REMOÇÃO, no município CURITIBA/PR, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0054/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ref. Ofício nº 1276 / 2025 /CEVIG à AGÊNCIA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO PANTANAL - ARCOPAN. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Campo Grande/MS, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que do presente vierem ou dele conhecimentos tiverem que, publicado na forma da lei, por se encontrar em lugar incerto ou não sabido. Tendo em vista o fim da vigência em 30/07/2006 do Contrato de Repasse, n° 0157366-22/2003, firmado com essa AGENCIA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO PANTANAL, que teve o prazo de apresentação da prestação de contas expirado 01/04/2011, sem que tenha sido recepcionada, comunicamos que, em obediência à legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de Tomada de Contas Especial, encaminhando cópia da mesma à Secretaria da Fazenda ou secretaria similar, bem como ao Poder Legislativo, se for o caso, de acordo com a legislação que rege o instrumento contratual. Assim, pela presente notificamos o AGÊNCIA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO PANTANAL - ARCOPAN CNPJ: 04.822.592/0001-88, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data do recebimento da presente notificação, apresente a prestação de contas em comento ou devolva, à conta vinculada nº 2224.003.00001121-3 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir: R$ 20.000,00 em 07/05/2004 e R$ 29.920,00 em 14/07/2006. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros até 30/04/2025: R$ 258.529,28. Caso seja verificada a necessidade de envio de defesa ao acima exposto, a documentação deverá ser apresentada no endereço ou e-mail eletrônico Gerência Executiva de Governo Campo Grande/MS (GIGOVCG) - Rua Bahia, 635, Br. Jardim dos Estados - CEP 79002- 530 - Campo Grande - MS - Campo Grande ([email protected]). Caso não seja apresentada a Prestação de Contas no prazo concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial, cujo processo será encaminhado a Controladoria Geral da União para análise, certificação das contas e, posterior envio ao Tribunal de Contas da União para julgamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 98, de 27/11/2024, bem como será providenciado a inscrição de inadimplência do respectivo instrumento no Transferegov.br, conforme disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme prazos estabelecidos na Lei nº 10.522/2002 e suas alterações. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação da AGÊNCIA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO PANTANAL - ARCOPAN, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975093/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CNPJ 23.555.279/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.302.000,00; dos recursos: R$ 520.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000168, de 22/05/2025, e R$ 780.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/01/2028 - 29/05/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Célia Marinho Albano. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 914794/2021, firmado pelo MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB, CNPJ 08.999.708/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000083, de 13/05/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 30/05/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e MARCELO BATISTA VALE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974145/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN, CNPJ 01.612.382/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ - RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000116, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 30/05/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Macedo da Silva. Termo de Compromisso nº 974705/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN - SETHAS-RN, CNPJ 08.277.824/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO RN - CEHAB, CNPJ 09.509.294/0001-56; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTER ES S E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ - RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000668, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 30/05/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Iris Maria de Oliveira. Termo de Compromisso nº 974708/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN - SETHAS -RN, CNPJ 08.277.824/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPAHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO RN - CEHAB, CNPJ 09.509.294/0001-56; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTER ES S E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000670, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 30/05/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Iris Maria de Oliveira. Termo de Compromisso nº 974710/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN - SETHAS -RN, CNPJ 08.277.824/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB, CNPJ 09.509.294/0001- 56; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000672, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 30/05/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Iris Maria de Oliveira. Termo de Compromisso nº 974730/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PATU-RN, CNPJ 08.349.078/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE PATU/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.120.000,00; dos recursos: R$ 301.340,18, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000690, e R$ 2.798.659,82 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 30/05/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Ednardo Benigno de Moura. Termo de Compromisso nº 974698/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN - SETHAS -RN, CNPJ 08.277.824/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO RN - CEHAB, CNPJ 09.509.294/0001-56; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTER ES S E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BREJINHO - RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000661, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 30/05/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Iris Maria de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974026/2024, firmado pelo Município de Palmas-TO, CNPJ 24.851.511/0001-85, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro Municipal de Educação Infantil, município de Palmas/TO - Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil ; Valor: R$5.524.505,70; dos recursos: R$ 828.675,56, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0005, NE 2025NE000001, e R$ 4.695.830,14 nos exercícios subsequentes, e R$ 613.833,97 de contrapartida. Vigência 02/06/2025 - 30/04/2029. Denise de Souza Denise de Souza dos Santos e José Eduardo de Siqueira Campos. Termo de Compromisso nº 974814/2024, firmado pelo Município de Palmas/TO, CNPJ 24.851.511/0001-85, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Escola de Tempo Integral no Bairro Jardim Aureny I, Av. SW 02, Rua Piauí, Projeto Próprio- 15 salas, no Município de PALMAS/TO - Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$