DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 974818/2024, firmado pelo Município de Taguatinga- T O, CNPJ 02.306.900/0001-97, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto "Construção de Escola em Tempo Integral, Escola do Setor Buritizinho comunidade - FNDE - Escola 13 - Salas - Taguatinga/TO." - Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.227.578,52; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0005, NE 2025NE790003, e R$ 9.543.441,74 nos exercícios subsequentes, e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 28/05/2025 - 30/04/2029. Denise de Souza dos Santos e Paulo Roberto Ribeiro. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ AVISO DE PRORROGAÇÃO Comunicamos a prorrogação da data de validade do edital GIPES/RJ - 001/2024 Segurança no Trabalho para o dia 31/12/2025. RODRIGO PEREIRA DE SOUZA GERENTE DE FILIAL REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974669/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO P AU LO DE FRONTIN-RJ, CNPJ 29.079.480/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000634, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 30/05/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e JOSE EMMANOEL ROD R I G U ES A R T E M E N KO. Termo de Compromisso nº 974680/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SU L - R J, CNPJ 29.138.385/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.200.000,00; dos recursos: R$ 505.473,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000644, e R$ 4.694.526,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2028 - 28/05/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e JULIO DE SOUZA B E R N A R D ES . Termo de Compromisso nº 974681/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SU L - R J, CNPJ 29.138.385/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.200.000,00; dos recursos: R$ 505.473,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000645, e R$ 4.694.526,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2028 - 28/05/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e JULIO DE SOUZA B E R N A R D ES . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2025, Seção 3, Nº 101, pág. 119, Onde se lê: 923432/22 LEIA-SE: 923432/21. GUILHERME VON RUCKERT HELENO CO O R D E N A D O R CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0792.0/2024; Licitação Caixa 186/2024; item 4, Unidade Simplificada de Loterias (USL), Sobradinho/BA, Contrato de Adesão nº 00744/2025; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Rua 2, número 15, Quadra N-18, Centro, Sobradinho/BA, CEP: 48.925-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOT É R I C A LOUREIRO LTDA (SOBRADINHO DA SORTE); CNPJ: 57.584.645/0001-36, tarifa de permissão no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 29/05/2025. EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0202.0/2025; Contrato nº 5893/2025; Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ("start-up") de nobreaks para unidades CAIXA, distribuído em 3 (três) itens: Item 1 - Rio de Janeiro; Contratada: VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - CNPJ: 12.215.178/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.753.800,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais); Licitação Caixa nº 69/5688- 2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/06/2025.Processo: 5688.01.0202.0/2025; Contrato nº 5894/2025; Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ("start-up") de nobreaks para unidades CAIXA, distribuído em 3 (três) itens: Item 2 - Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Contratada: VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - CNPJ: 12.215.178/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.508.000,00 (um milhão e quinhentos e oito mil reais); Licitação Caixa nº 69/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo de Aditamento contrato nº 7025/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0637.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: CONSTRUTORA NSG LTDA. - CNPJ 20.729.709/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/10/2025 até 30/09/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura: 30/05/2025. 4º Termo de Aditamento do Contrato 4978/2021; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: VEZZI LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ xx.388.xxx/0001-50; Novo Prazo: 19/07/2025 até 18/07/2026; Assinado em 02/06/2025. 11º TERMO - Aditamento ao contrato 1984/2023; Objeto: Supressão; Fornecedor: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - FILIAL MG, CNPJ 05.457.677/0004-10; Valor Global: -R$ 722.569,70; Enquadramento Legal: Art. 81, §1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 65 do RLCC e na Cláusula 18ª do contrato; Vigência: 01/06/2025 até 01/04/2026; Data de Assinatura: 30/05/2025. 1º Termo Aditamento contrato 1636/2025, Processo Administrativo 5688.01.2143.0/2024, Licitação CAIXA n° 0419/2024; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 43.035.146/0001-85; Objeto: acréscimo de 17/06/2025 a 31/03/2027, total R$ 1.043.570,82, Assinatura: 02/06/2025.11º TERMO - Aditamento ao contrato 11098/2022; Objeto: Supressão; Fornecedor: ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI, CNPJ 03.372.304/0001-78; Valor Global: -R$ 1.383.786,67; Enquadramento Legal: Art. 81, §1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 65 do RLCC e na Cláusula 19ª do contrato; Vigência: 01/07/2025 a 20/01/2026; Assinatura: 02/06/2025. 11° Termo aditamento contrato 5326/2021; Processo Administrativo 7062.01.1154.0/2020, Pregão Eletrônico 104/2021; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 66.700.295/0001-17; Objeto: supressão e acréscimo de 01/07/2025 até 26/10/2026; supressão global R$350.830,42. 1º Termo - Aditamento do contrato 10989/2024; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: IMPÉRIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 01.xxx.512/0001-xx; Novo prazo: 13/11/2025 até 12/11/2026; Assinado em: 27/05/2025. 1º Termo - Aditamento do contrato 10978/2024; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: IMPÉRIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 01.xxx.512/0001-xx; Novo prazo: 13/11/2025 até 12/11/2026; Assinado em: 27/05/2025. 1º Termo - Aditamento do Contrato 10137/2024; Objeto: Acréscimo de Serviços; Contratada: ARRUDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 01.126.892/0001-34; Valor do acréscimo: R$ 195.122,76. Data assinatura: 02/06/2025. 2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 4921/2024, nº 4922/2024 e nº 4923/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$653.559,73; Contratadas: PROJECT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.546.548/0001-01; MACH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.028.484/0001-50 e ENGECAD ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.625.923/0001-03; Data assinatura: 27/05/2025. 2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 4861/2024 e nº 4864/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$1.035.995,60; Contratadas: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 31.527.369/0001-80; e SR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 33.543.232/0001-45; Data assinatura: 27/05/2025. 2º Termo - Aditamento contrato nº: 6278/2023; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$74.725,50; Contratada: BRASIL SUL CONFORTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 05.432.377/0001-33; Data assinatura: 28/05/2025. 1° Termo Aditamento do Contrato 3310/2025; Objeto: Alteração Qualitativa; Contratada: VACIVITTA SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA; CNPJ(MF) nº 26.915.400/0001-10; Alteração Termo de Referência; Data da assinatura: 02/06/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 13/05/2025, da sanção Penalidade de Multa no valor de R$ 876,50 (oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), bem como a Rescisão Unilateral do Contrato, à empresa MONTESSANTOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 20.997.834/0001-20, em referência ao contrato nº 12019/2020, processo administrativo 7062.01.2528.1009/2019- Protocolo: 57901. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 4337/2025 do Credenciamento , Processo Administrativo n.º 5688.01.0717.1415/2023. Objeto: Alteração da Razão Social de NEVES & BASTIANINI SOLUCOES EMPRESARIAIS E IMOBILIARIAS LTDA, para BASTIANINI SOLU CO ES EMPRESARIAIS, IMOBILIARIOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Contratada: BASTIANINI SOLUCOES EMPRESARIAIS, IMOBILIARIOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 53.141.346/0001-76. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 02/06/2025. 2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 1685/2024 do Credenciamento 1432/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1432.047/2023. Objeto: Alteração de Endereço e da Razão Social de VIEIRA E MANCINI - ADVOCACIA, para VIEIRA DANIEL ADVOCACIA. Contratada: VIEIRA DANIEL ADVOCACIA, CNPJ: 00.377.220/0001-39. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 02/06/2025. 1º Termo - Apostilamento do contrato nº 1028/2025. Objeto: Revisão de Preços. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio, a contar de 01/03/2025: R$ 551.373,11 Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, §7º da lei 13.303/2016, artigo 68, §2 º do RLCC e Cláusula Sexta do Contrato; Item Orçamentário: Pré comprometimento SAP nº 8000041741 5301-02; Processo: 5688.01.2131.0/2024. Assinatura: 02/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 5647/2025. Processo: 642417081.02.2118.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: MÚSICA DE VALOR - SARAU COM RESPONSABILIDADE SOCIAL. Contratada: MARFIZA C DE FRANCA. CNPJ: 36.577.142/0001-63. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/06/2025 a 30/03/2026. Assinatura: 01/06/2025. Contrato: 4999/2025. Processo: 638957081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: RIO DO RASTRO MARATHON - CAIXA 2025. Contratada: ASSOCIACAO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC. CNPJ: 08.764.215/0001-90. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/05/2025 a 16/08/2025. Assinatura: 14/05/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05391/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto MUNDO SUASSUNA. Contratada: BEIJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 59.087.221/0001-91.Valor Global: R$ 1.130.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/06/2025 a 01/01/2026. Data de Assinatura: 02/06/2025.