DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/05/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1916/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1588/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.006450/2024-74; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/05/2025; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 406.217,90 (quatrocentos e seis mil, duzentos e dezessete reais e noventa centavos); Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo. EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00016786 - CP RIO II COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: nº 24.375.912/0001-06, no valor de R$ 89.100,00 Aquisição de Blisters e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750. 18750.000980/2025- 90; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 238532/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº 199460/2024. Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00017. PREGÃO Nº: 00446/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Segundo termo aditivo para reajuste de valores. Vigência: 01/06/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 283.452,96 . Data da Assinatura: 26/05/2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 591/2025 O SERPRO, empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital, procedimento de chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado visando a celebração de PARCERIA em oportunidade de negócio de Câmeras de Vigilância, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO (RPON). Os interessados poderão encaminhar propostas até o dia 04/07/2025 e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0591-2025/ Brasília, 3 de junho de 2025. LEANDRO MOREIRA DA SILVA p/Comissão REGIONAL BRASÍLIA AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor SOLUMAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E FAC I L I T I ES LTDA, CNPJ nº 12.569.038/0001-69, com endereço Rua Dorival Rodrigues de Barros, 1490, Centro, Lucélia/SP, CEP: 17.780-000, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-2025/00016, de 28/02/2025 e Decisão de 1º Instância Sem Defesa Prévia SIGA Nº SERPRO-DCO-2025/00014, de 14/05/2025, por reincidência no atraso do pagamento de salários dos seus empregados, não reposição de ausência de empregados alocados ao contrato e não entrega do material para execução do contrato, referente aos meses de dezembro de 2023, fevereiro e março de 2024, o que afeta as alíneas "a", "b" e "c" da subcláusula 8.1, c/c as subcláusulas 8.2.1, 8.5.1, 8.5.2, 8.5.3, 8.5.4 e alínea "d" da subcláusula 8.7.2 do contrato mencionado, em conclusão ao processo administrativo de sancionamento SERPRO-PCN-2025/00003, com fundamento legal no artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303/2016, aplica-lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 2 de junho de 2025. RONI RONIERE SOUZA CANTUÁRIA ALVES BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/704324 Lote 01 - COMPRADOR: JOSÉ EDUARDO FERREIRA JUNIOR - OBJETO: Imóvel rural: Uma fração ideal de 15 ha de terras encravada numa área total de 1560,12ha, constituído de condomínio pró indiviso, localizada dentro da Fazenda Salto, sem benfeitorias. Melhor descrito na matrícula número 160 do CRI de Cabeceiras - GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.305.000,00. ASSINATURA em: 28.04.2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento. . .Agência .N. Operação .Nome .Participação .Agência .N. Operação .Nome .Participação . .9438 .4000031 .Agricultura E Pecuaria Camponovense... .Mutuario .4533 .453302540 .Jorlandis Francisco De Sousa .Mutuario . .9438 .4000028 .Agricultura E Pecuaria Camponovense... .Mutuario .3997 .399707595 .Maria Jose Moreira Silva .Mutuario . .8291 .829100786 .Antonio Soares Leite .Mutuario .3994 .399403654 .Maria Tereza Pessin Leite .Mutuario . .0130 .13019722 .Christian Scheid Behenck .Mutuario .5041 .4001470 .Rosemiro Farias Dos Santos .Mutuario . .0130 .13019063 .Christian Scheid Behenck .Mutuario .2173 .229006938 .Sandra Luiza Soares De Oliveira .Mutuario . .3181 .10212850 .Jonhny Ferreira Chagas .Mutuario .5041 .4001524 .Sidneia Jureviski Da Costa .Mutuario . .3181 .4001530 .Jonhny Ferreira Chagas .Mutuario . . . .Mutuario . .Agência .N. Operação .Nome .Participação .Agência .N. Operação .Nome .Participação . .9438 .4000031 .Carlos Jose Da Silva .Coobrigado .3181 .4001530 .Dosil Ferreira .Coobrigado . .9438 .4000031 .Aldete Durigon Da Silva .Coobrigado .4533 .453302540 .Francinete Vieira Rodrigues .Coobrigado . .9438 .4000031 .Nelson Alves De Carvalho .Coobrigado .4533 .453302540 .Antonio Sales Damiao .Coobrigado . .9438 .4000031 .Alexandre Alvadi Di Domenico .Coobrigado .3994 .399403654 .Rosangela Aparecida Maciel .Coobrigado . .9438 .4000028 .Carlos Jose Da Silva .Coobrigado .2517 .251710935 .Gaspar Vieira De Carvalho .Coobrigado . .9438 .4000028 .Aldete Durigon Da Silva .Coobrigado .2517 .251710935 .Maria Zelia Alves Vieira .Coobrigado . .9438 .4000028 .Nelson Alves De Carvalho .Coobrigado .5041 .4001470 .Alexsandro Rodrigues Souza Benevenuto .Coobrigado . .9438 .4000028 .Alexandre Alvadi Di Domenico .Coobrigado .2173 .229006938 .Jair Sfalsin Da Silva .Coobrigado . .1279 .127905374 .Claudiene Carolina Gomes Zeferino .Coobrigado .5041 .4001524 .Ivan Alves De Souza .Coobrigado . .4004 .400405882 .Jose Santos De Lima .Coobrigado .4004 .4003781 .Odair Rodrigues Martins .Coobrigado . .3181 .10212850 .Dosil Ferreira .Coobrigado .4004 .4003781 . Leonice Ribeiro Goncalves .Coobrigado CARLOS TUMA DELBIN Gerente de Soluções AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00866 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com transporte, entrega e instalação de Conjunto de POLTRONAS TEATRO/CINEMA CCBB RJ (Centro Cultural Banco do Brasil RJ), localizado no Rio de Janeiro (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 16/06/2025 às 09:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1071881. Informações: [email protected]. SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00888 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, entrega, montagem e instalação de Mesa de Reunião (Redonda MR1, Oval MR2 e Península MR3), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, com lotes específicos para as regiões SUL / SUDESTE, região NORTE / NORDESTE /CENTRO-OESTE e Estado de São Paulo - 3 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.06.2025 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1071754; Informações: [email protected] com cópia para [email protected]. RENATO KANEKO Responsável pela licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90046 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras. Edital: 03/06/2025. https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90046- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro