DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400095 95 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Civil, bem como a manutenção e o monitoramento do controle de suas estruturas. A obra resultou do Contrato nº 9.0092.00/2023, que teve investimento total de R$ 837.712,07 (oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e doze reais e sete centavos), celebrado em decorrência do Edital de Licitação Codevasf 79/2022 e seus aditamentos, além dos respectivos projetos, todos devidamente anexados ao(s) processo(s) nº 59500.002480/2022-79-e e 59504.000027/2025-31-e; documentos esses que são partes integrantes do presente instrumento, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MARIA IDALI DA SILVA BONTEMPO - Prefeita do Município de Jussara - GO. R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. Nº 103, Seção 3, página 74 de 03/06/2025, Extrato de Contrato nº 0.0007.00/2025. Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.002479/2024-14. Leia-se: PROCESSO Nº 59500.000449/2025-46. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001075/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0235.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FURADO GRANDE, CNPJ nº 21.373.279/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.365,95. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELINO FERREIRA COSTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000627/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0236.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITINHONHA/MG, CNPJ nº 18.083.659/0001-14. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILO BARBUDA SOUTO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003386/2024-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0290.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000951/2025-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0318.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIVISA ALEGRE/MG, CNPJ nº 01.613.073/0001- 11. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADEMIR A LV ES . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001007/2025-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0346.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSMARY DAVID MIRANDA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001015/2025-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0348.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO DUMONT/MG, CNPJ nº 16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON JOSÉ DE AZEVEDO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001051/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0349.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRUTA DE LEITE/MG, CNPJ nº 01.612.483/0001- 48. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001181/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1176.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TABOQUINHA DE TAPERA, CNPJ nº 25.229.519/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 44.022,04. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL FRANCISCO DE AGUIAR. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000701/2020-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.108.00/2020, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Lagoas, CNPJ: 07.514.249/0001-64, localizada no município de Dormentes, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 256.087-2, avaliada no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 131, 19 de junho de 2020, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000701/2020-55-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 19/06/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Angelberto Antunes Pereira, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000981/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0123.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE, Campus Ouricuri, CNPJ nº 10.830.301/0006-00, localizada no município de Ouricuri - PE, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) colmeias e 2 (dois) Kits de extração de mel, totalizando o valor de R$ 40.798,80 (quarenta mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 229, 13 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000981/2025-14-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Willams Nogueira da Costa, Direto Geral. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000856/2020-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.108.00/2020, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Iati, CNPJ: 11.286.374/0001-31, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Motoniveladora - tombamento nº 269.102-8, avaliada no valor total de R$ 459.838,95 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 178, 24 de julho de 2020, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000856/2020- 91-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antônio José de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001044/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0254.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Jupi, CNPJ: 10.140.978/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.221-9, CHASSI: S0R3CXTTCP3334156, avaliado no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 373, 26 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001044/2024- 97-e. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antônio Marcos Patriota, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001185/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0282.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Jupi, CNPJ: 10.140.978/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) escavadeira hidráulica, CDM6025, tombamento nº 361.010-1, CHASSI: LSW205E5TR0008058, avaliada no valor total de R$ 610.071,88 (seiscentos e dez mil, setenta e um reais e oitenta e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 415, 5 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001185/2024-18-e. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antônio Marcos Patriota, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001563/2024-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0392.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Joaquim Nabuco, CNPJ: 10.192.441/0001-96, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão coletor compactador, IVECO TECTOR 15-210, tombamento nº 361.067-5, CHASSI: 93ZA61LFZS8705109, avaliado no valor total de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 568, 17 de Setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001563/2024-55-e. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Gilvan Silva Barreto, Prefeito. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.001145/2020-34-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 3.367.00/2020. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA FAZENDA TANQUE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.379.108/0001-62. Onde se lê: "Termo de Doação nº 3.367.00/2020", leia-se: "Termo de Doação nº 3.385.00/2020". DATA DE ASS I N AT U R A : 30/05/2025. ASSINAM: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0050.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.356.879/0001-98, como donatária. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira - direção hidráulica, motor a diesel de 74 HP a 2200 RPM, tração nas quatro rodas, Tombamento(s): 352.283-9, no valor total de R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Luísa Júlia Duarte. Processo n. 59550.000422/2025-68. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0051.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.200.325/0001-05, como donatária. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira - direção hidráulica, motor a diesel de 74 HP a 2200 RPM, tração nas quatro rodas, Tombamento(s): 352.285-3, no valor total de R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Jadielson Silva do Nascimento. Processo n. 59550.000424/2025-57.