DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reajuste no valor do contrato celebrado entre a superintendência estadual do ibge na bahia e a empresa epsg empresa de portaria e serviços gerais ltda., com base na homologação do termo aditivo cct seac x sindilimp 2025/226.. Vigência: 01/12/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.231,20. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 114608 Nº Processo: 20871.000179/2022-88. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Fim de contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000484/2024-15. Dispensa Nº 19/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 17.354.635/0001-90 - SANGEL COMERCIO DE BEBEDOUROS E PURIFICA D O R ES LTDA. Objeto: Filtro refil para purificador de água. Classificação máxima do inmetro em retenção de partículas e também em eficiência bacteriológica. Vida útil: 2000 litros ou 6 meses. O elemento filtrante é composto de dois estágios de materiais que realizam a purificação da água, sendo o primeiro estágio um filtro pp que remove sedimentos e uma camada de carvão ativado, que absorve partículas e remove gostos na água, e membrana uf, de alta filtragem, que garante a retenção de diversos tipos de impurezas. compatível com o purificador de água eos modelo epe01b.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 12.116,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.018032/2025-62. Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros fornecidos para atender as demandas da Anac em seu Centro de Treinamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Vigência a partir de 15/05/2025 por prazo indeterminado. Valor Total: R$ 11.552,88. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/ADLI-2/SWFN/2025 Obj.: Concessão de Uso de Áreas Destinadas à Exploração Comercial de Restaurante e Lanchonete, No Aeroporto de Flores (SWFN). Data/hora/local: 16/06/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1072142). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/062/2025 1º TA ao TC nº 02.2018.062.0013. Concessionária: CAFÉ PACÍFICO SA Objeto: Alteração contratual ante a cisão parcial da concessionária STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA e a incorporação da parte cindida pela empresa CAFÉ PACÍFICO S.A. - CNPJ: 55.567.582/0001-84 controlada pela empresa ZAMP II S.A. - CNPJ: 54.823.287/0001-89, com a alteração da respectiva titularidade do Termo de Contrato nº 02.2018.062.0013 para a empresa CAFÉ PACÍFICO S.A., inscrita sob o CNPJ: 55.567.582/0001-84, e a manutenção das condições originárias do contrato. Autoridade Competente: Antônio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente do Aeroporto Santos Dumont. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=126943 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/ADLI-1/SEDE/2025 Obj.: Cessão dos direitos creditórios de titularidade da INFRAERO relacionados às empresas aéreas em processos de falência. Data: 16/06/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1072143). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1893. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador de Licitações Estratégicas, Alienações e Contratações Diretas GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o Termo de Contrato nº 02.2024.062.0003 firmado com a empresa Linker Ltda., CNPJ nº 36.608.058/0001-60, e aplicar a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo período de 07 (sete) meses, pelo descumprimento do item 24.16 do mesmo TC, com fundamento no item 33 e subitens 34.1, 34.4 do TC, com lastro legal no artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA nº SEDE-AAD-2025/00547, de 02/06/2025. SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA Gerente de Negócios Comerciais EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 025/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00139. Obj.: Contratação de 02 (duas) inscrições no curso Análise de Viabilidade de Projetos. Contratada: A. F. COMERCIO DE LIVROS E CURSOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 06.336.797/0001-89. Valor global: R$ 4.488,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 -20.1229. Autorização: em 26/05/2025, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 026/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00138. Obj.: Contratação de 01 (uma) inscrição no curso Formação em Avsec para Operador Aéreo. Contratada: MASTER SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA., CNPJ nº 13.366.040/0001-01. Valor global: R$ 900,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 20128-5. Autorização: em 26/05/2025, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000130/2020-07. ESPÉCIE: APOSTILA 01/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ N°- 04.374.998/0001-45. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 480ª Reunião Ordinária, realizada em 22/05/2025. OBJETO: Aplicar repactuação de 9,69168193468096% sobre o custo de R$ 962.016,61 (novecentos e sessenta e dois mil, dezesseis reais e sessenta e um centavos), com base na Convenção Coletiva Trabalhista (SINTRACAP 2025), perfazendo uma estimativa de aumento de R$ 93.235,59 (noventa e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor global de R$ 1.055.252,20 (um milhão, cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Data base de 1º de janeiro a 31 de Dezembro de 2025 (Quarto Apostilamento). VALOR: R$ 93.235,59 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025 SIGNATÁRIOS: LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI, ALAN OLIVEIRA DA SILVA, LEONARDO FALÇÃO DE CASTRO (Diretor, Gerente e Chefe de serviço). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002447/2024-01. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 039/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n° 03.935.660/0001-52. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 28/05/2025. OBJETO: Contratação, por meio de procedimento licitatório, de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas 2 nacionais e internacionais, conforme tarifas e condições estabelecidas pelas companhias aéreas e emissão de seguro viagem internacional. VALOR: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); MARIA MARINES DA SILVA FREITAS (Presidente). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025 SEI 9699716 PROCESSO SEI: 50903.003114/2024-91. NOME DO CREDOR: SALVAR INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 07.476.477/0001-97. OBJETO: Aquisição de ferramentas para a brigada florestal no Porto de Aratu-Candeias para atendimento a emergências em vegetações nas proximidades da poligonal portuária. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 7.048,00 (sete mil quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 30 de maio de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2025 SEI 9699792 PROCESSO SEI: 50903.003114/2024-91. NOME DO CREDOR: AGROVET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA. CNPJ Nº: 34.720.738/0001-45 OBJETO: Aquisição de ferramentas para a brigada florestal no Porto de Aratu-Candeias para atendimento a emergências em vegetações nas proximidades da poligonal portuária. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 14.870,00 (quatorze mil oitocentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 30 de maio de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2025 SEI 9699795 PROCESSO SEI: 50903.003114/2024-91. NOME DO CREDOR: GRUPO MAXIMO COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA. CNPJ Nº: 09.688.034/0001-95. OBJETO: Aquisição de ferramentas para a brigada florestal no Porto de Aratu-Candeias para atendimento a emergências em vegetações nas proximidades da poligonal portuária. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 958,15 (novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do Contrato. U N I DA D E SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 30 de maio de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente