DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.039878/2020-12. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 39/2022 pelo período de 03.06.2025 a 03.06.2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.999,92. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 35014.238525/2022-65. Pregão. Nº 63/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 83/2022 por 02 (dois) meses, que corresponde ao período de 01 de junho de 2025 até 01 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei 8666/1993.. Vigência: 01/06/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.284,04. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 84/2024. Nº Processo: 35014.411981/2023-47. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, relativo à adição de 1 (uma) unidade para o item 27 do Contrato, com fins de atender a necessidade da gerência executiva Mossoró/RN, correspondente ao acréscimo de 3,5% (três vírgula cinco por cento) do valor total inicial atualizado do contrato. Vigência: 03/06/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.400,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 347/2023. Nº Processo: 35014.252336/2022-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 44.908.915/0001-75 - AGUAS DE XIQUE-XIQUE SANEAMENTO SPE LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento (SEI 19127479) relativo ao processo 35014.252336/2022-03, referente a prestação de serviços de fornecimento de água para a APS Xique-Xique/BA, no âmbito da GEX Barreiras/BA, Inexigibilidade de Licitação 01/2023, vigência 01/01/2025 a 31/12/2025, valor estimado mensal de r$ 136,36 e global de r$ 1.636,32, atendendo ao despacho sei nº 19236919.. Vigência: 16/02/2023 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636,32. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 35014.429921/2024-61. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 27.420.871/0001-10 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINIST R AC AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato nº 67/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 19/05/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.487,04. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis - GO, pela Tomadora de Contas constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 59, de 22 de maio de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 23/05/2025, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: Jaime dos Santos Silva - CPF .486.722- e Lavino Gonçalves - CPF .651.026- com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.205069/2025-10, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. FERNANDA DE SOUSA MENDES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 35014.204648/2022-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para repactuação/reajuste dos preços do contrato nº 20/2022 - processo n° 35014.204648/2022-01 (sei 7623018), cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender, dessa forma, às demandas das gerência executiva do inss em campo grande/ms.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.080,92. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 510178 Nº Processo: 35378.000253/2019-06. Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.310.729/0001-90 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARIRI SAEMBA. Objeto: Fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário, para agência bariri, vinculada a gerência executiva bauru/sp. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2019 a . Valor Total: R$ 150,00. Data de Assinatura: 01/11/2019. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº Processo: 35014.282657/2024-96 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ nº 07.333.771/0001-40. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à empresa RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ nº 07.333.771/0001-40, em virtude do pagamento de 01 unidade do item 702 vinculado ao contrato 131/2023, processo 35014.279779/2021- 52, cujo pagamento foi efetivado à época devido ao equívoco na solicitação de compra para atendimento à demanda da GEX Marília/SP, destinada ao segurado Flávio Rodrigues de Assis. Valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Despacho Decisório 760 (18701541). Data de Assinatura do Termo: 05/12/2024. HERMENEGILDO PIRES ALVES Superintendente Regional Sudeste I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 35436.004003/2007-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.196.526/0001-45 - SAINT VINCENT EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação onde se encontra instalada a APS Espírito Santo do Pinhal/SP, pela variação acumulada do IGP-M/FGV abril/2025. Novo valor mensal. R$ 8.918,55, a partir de 01/05/2025. Vigência: 01/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.755,65. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.279799/2023-95. Dispensa Nº 62/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.743.301/0001-01 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento de cursos de qualificação profissional aos segurados em programa de reabilitação profissional no âmbito da superintendência regional sudeste ii, para atender a gerência executiva de vitória/es. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2027. Valor Total: R$ 2.011.244,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 35104.000100/2012-02. Dispensa. Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratada: 10.359.583/0001-03 - VEIGA HOLDING PATRIMONIAL S/A. Objeto: Alteração da razão social da contratada, de Real Administração de Imóveis S.A. para Veiga Holding Patrimonial S.A., mantendo o mesmo CNPJ nº 10.359.583/0001-03, nos termos do Contrato Social da empresa. Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do contrato acima referido e seus aditivos, não atingidas pela alteração introduzida pelo 9º Termo Aditivo, sendo o valor mensal estimado da despesa de R$ 10.649,09 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e nove centavos). Vigência: 03/06/2025 a 28/02/2030. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N° 352700001062012/50 OBJETO: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar a Agência da Previdência Social em Novo Hamburgo, visando prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/P R ES / I N S S de 16 de outubro de 2012. LOCADOR: CONSTRUBON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 93.174.142/0001-56. LOCATÁRIO: CNPJ nº 29.979.036/1162-89 - Superintendência Regional III do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALOR MENSAL: R$ 17.386,85 (dezessete mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL: R$ 417.283,68 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/05/2025 à 31/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025.