DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 3 de junho de 2025. Min. Mauro Campbell Marques Presidente da Comissão do Exame SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 37229/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de uniformes para a Polícia Judicial.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2025) 50001-00001-2025NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 34471/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de operação, monitoramento e manutenção da solução de Supervisão e Automação Predial do Superior Tribunal de Justiça, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluída a garantia técnica; de serviços de migração e automação do parque existente, incluída a garantia técnica do sistema migrado; de serviços técnicos sob demanda, com fornecimento de peças e licenças com ou sem instalação, incluída a garantia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constante do Edital, prevalecerão as últimas. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2025) 50001-00001-2025NE000107 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR torna pública o resultado da dispensa eletrônica em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração de Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo, com vistas a readequar as edificações da Auditoria da 12ª CJM. O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO em favor da sociedade empresária ARAGÃO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 48.047.632/0001-37, no valor global R$ 59.890,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e noventa reais), em 02/06/2025 e devidamente HOMOLOGADO, em 02/06/2025. O processo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. Processo SEI nº 000003/23-12.125. ATALIBA DIAS RAMOS Juiz Federal da Justiça Militar AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A Auditoria da 4ª CJM torna público que o Dr. Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, em 22 de maio de 2025, homologou o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de copeiragem, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Auditoria da 4ª CJM, que foi adjudicado à empresa S3 SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.661.853/0001-00, pelo valor de R$ 99.190,40 (noventa e nove mil cento e noventa reais e quarenta centavos). WALACE DE ABREU VIEIRA Chefe de Divisão Administrativa 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° Processo SEI nº: 002888/24-00.067. O(A) Presidente da Comissão Setorial Temporária de Avaliação de Documentos da 2ª Auditoria da 3ª CJM, designado pela Portaria nº 733/2024, de 27 de outubro de 2024, publicada no Boletim da Justiça Militar da União n.º 18, de 15 de maio de 2025, página 1391, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 4091570, constante no Processo SEI nº 002888/24-00.067, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 46° (quadragésimo sexto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Divisão Administrativa da 2ª Auditoria da 3ª CJM eliminará os documentos abaixo elencados, por ela armazenados: . .ITEM .CÓDIGO DO ASSUNTO .ASSUNTO/TIPO DOCUMENTAL .DAT A S - L I M I T E .Q U A N T I DA D E (caixas) . .1 .00.05.04.03 .Prestação de Contas controle interno .1985-2012 Exceto 1999 .128 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 04/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ n. 34.870.576/0001-21, doravante denominado TJAP, oTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, CNPJ 01.547.343/0001-33, doravante denominado TRT8 e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, CNPJ 03.658.081/0001-07, doravante denominado TRF1. Objeto: Estabelecer e regulamentar o repasse proporcional pelo TJAP ao TRF-1 e ao TRT-8, das verbas depositadas nas Contas Especiais destinadas ao pagamento de Precatórios Judiciais originários dos referidos Tribunais Federais. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021; Lei n. 13.709/2018; Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça; Processos Administrativos n. 20208/2024-TJAP e n. 0010001- 95.2024.4.01.8000-TRF-1. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2035. Data de assinatura: 19/05/2025. Assinam o instrumento: Pelo TJAP, o Presidente, Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA; Pelo TRT8, a Presidente, Desembargadora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA; e Pelo TRF1, o Presidente, Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA. DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 0003/2022. CEDENTE: União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF-1ª REGI ÃO, CNPJ 03.658.507/0001-25. CESSIONÁRIO: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO/FUNPRESP-JUD. CNPJ 18.465.825/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência, mediante a alteração do subitem 8.1, e a atualização do Cronograma Estimado de Ressarcimentos. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 02/06/2025. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2028. Assinam o instrumento: Pelo CEDENTE, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria, e pelo CESSIONÁRIO o Senhor AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo 0012211-56.2023. Pregão Eletrônico n. 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ 28.801.589/0001-46. Objeto: Prorrogação da vigência, mediante a alteração do subitem 14.3. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026. Data de assinatura: 30/05/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor JOÃO GABRIEL DAZA DE SOUSA, Representante. . .5 .00.03.02.01 .Gestão e Fiscalização de Contratos .1995-2012 Exceto 1999 .8 . .6 .00.03.00.02 .Aquisição de material de consumo .1995-2012 Exceto 1999 .33 . .7 .00.05.03.03 .Despesas contratual e regular sem contrato .1996-2012 Exceto 1999 .9 . .8 .00.05.03.07 .Despesas com diárias e passagens .2000-2012 .3 . .9 .00.03.02.01 .Gestão e fiscalização de contratos .2002-2011 .2 . .10 .00.07.01.01 .Malote digital .1995-2012 Exceto 1999 .3 . .11 .00.06.03.05 .Protocolo .1971-2015 .45 . .12 .00.01.02.05 .Relação com outros órgãos .1985-1986 .1 . .13 .00.02.10.02 .Estagiários .2009-2012 .1 . .14 .00.03.03.02 .Baixa, doação, permuta .2009-2012 .1 . .15 .00.03.06.03 .Energia elétrica .1984-1986 .1 . .16 .00.03.11.09 .Controle de veículos .2010-2012 .3 . .17 .00.07.02.02 .Serviços de telefonia .1998-2000 .1 . .18 .00.05.03.05 .Despesa com autônomos .2010-2011 .1 . .19 .00.03.12.05 .Portarias .2000-2003 .1 . .20 .00.01.04.02 .Informações sobre processos .1998-2001 .1 . .21 .00.03.11.05 .Seguros .2003-2011 .1 . .22 .00.05.02.03 .Plano de ação .2002-2012 .3 . .23 .00.03.02.03 .Serviços terceirizados .2009 .1 Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAD-JMU), a retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes. Em 2 de junho de 2025. LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI Chefe da Divisão Administrativa EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0029162- 91.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21600408 (22636477) da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês/SP. Objeto: a repactuação do Termo de Credenciamento 21600408, firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês/SP, no percentual de 4,3%, com vigência a partir de 1º/04/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Fernando Ganem, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas nas áreas internas e externas do prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 03/06/2025) 090028-00001-2024NE000298