DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90040- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Santana Comércio de Utilidades Domésticas Ltda ME.; Objeto: Contratação de MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender às solicitações deste E. Tribunal; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2025NE000266; Valor total do Contrato: 1.573,00 (mil quinhentos e setenta e três reais); Data da assinatura: 30/05/2025; Proc. SEI nº 0008763-77.2025.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 27/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda.; Objeto do 9º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.; Crédito Orçamentário: Natureza da despesa: 3.3.90.37.03; PTRs: 168.413 e 168.418; Data da assinatura: 30/05/2025; Proc. nº: 0001134- 52.2025.4.02.8000; Contrato nº: 022/2020. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Viridi Technologies Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 30/05/2025; Proc. SEI nº 0000514- 74.2024.4.02.8000; Contrato nº 9/2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000306, emitida em 30/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: AGÊNCIA IMPERO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo reabilitação (Ata n.º TRF2-ARP- 2024/00060). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 815,00. Proc. nº 0004909-12.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO SEI Nº 0001579-77.2024.4.03.8000. A Comissão de Contratação Especial, designada pela Portaria nº 8.666, de 12/05/2025, comunica que não acudiram interessados para o Chamamento nº 001/2025, para seleção de associações e/ou cooperativas formalmente constituídas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis aptas a receberem os resíduos produzidos ou coletados e descartados pelo TRF - 3.ª Região. São Paulo, 3 de junho de 2025. SILVIA DE VIDI Presidente da Comissão de Contratação Especial SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90029 Nº Processo: 0028683-44.2024.4. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de cerimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 03/06/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 593/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Objeto: A cessão do Módulo SEI- FROTA, e a manutenção evolutiva do Módulo SEI-FROTA, criado pelo CEDENTE. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/06/2025 a 04/06/2030. P.A. 0034325-90.2025.8.13.0000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 02/06/2025 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025- Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Objeto: Estabelecer parceria entre o TRF5 e o TRT6, a fim de permitir o aprimoramento dos respectivos Programas de Saúde de Assistência Indireta (TRFMED e TRT6 SAÚDE). Fundamento Legal: Lei 14.133/ 2021, Dec. nº 11.531/2023, Lei n. 8.112/1990. Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 27/05/2025. PAV 0004309-34.2023.4.05.7000- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATADA: ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Rescisão UNILATERAL do Contrato nº 024/2024, em 30 de maio de 2025, referente à contratação, em caráter continuado, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, componentes, materiais e toda a mão de obra, incluindo o fornecimento de peças e serviços correlatos para os elevadores do Edifício Euclydes Reis Aguiar. BASE LEGAL: Artigo 79, I, da Lei 8.666/93; Processo Administrativo nº 0006866-03.2025.4.06.8000. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 02/06/2025 pela Diretora-Geral do TRF6, em substituição, Dra. Claudete Iara Rodrigues Grossi, pela CONTRATANTE, por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70002 Nº Processo: 0000384-46.2024.6. Objeto: Formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de confecção de arranjos, para atendimento dos eventos Institucionais a serem promovidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, além de eventual aquisição de buquês e coroas de flores naturais para serem presenteados às autoridades em solenidades e em homenagens póstumas, nos anos de 2025 e 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS Assistente da Seção de Compras Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/06/2025) 70002-10001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0005916-34.2025.6.04.0029. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.278.818/0001-21 - MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA. Objeto: Disponibilização de 3 (três) servidores, para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2030. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 33/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0007183-23.2025.6.04.0035. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.477.600/0001-04 - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Objeto: Disponibilização de 4 (quatro) servidores, para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no posto de atendimento de nova olinda do norte/am. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2030. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 0007321-32.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.433.087/0001-47 - OLIVEIRA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao nome empresarial e ao endereço da contratada, e a modificação do caput da cláusula quatorze (da vigência). Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.510,43. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). TRF5ªR. Assinam: Desembargador Federal, Francisco Roberto Machado, Presidente-TRF5ªRegião, Desembargador Federal, Leonardo Resende Martins, Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária - Interveniente-TRF5ªRegião, Juliene Gama Tenório- Diretora Executiva do Programa de Autogestão em Saúde do TRF5ªRegião, Desembargador Federal Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, Presidente-TRT6ªRegião, Juiz Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara- Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária - Interveniente-TRT6ªRegião e Renatto Marcello de Araújo Pinto Diretor da Secretaria de Autogestão em Saúde (SAS)- TRT6ªRegião. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 03/2025. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA. Objeto: é a contratação de aquisição, instalação e manutenção de material permanente para sistema informatizado de controle de acesso do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Valter João Desidério Júnior. Data: 26/05/2025. Processo Sei n.º 2023.0.000014909-5. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de internet dedicada e móvel para prover comunicação principal de dados entre o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e as Zonas Eleitorais de Goiás para compor o backbone secundário e serviços de internet móvel para prover redundância de comunicação de dados, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas (SEI 24.0.0002127-1) BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIDEC - 03/06/2025) 070023-00001-2025NE000039