DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400247 247 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENADORIA DE GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES AVISO DE RESILIÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a resilição do Contrato nº 2019-0041, com decisão proferida nos autos do Processo TRT 9562/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de remanejamento, manutenção corretiva e preventiva, identificação, correção, configuração, monitoramento e substituição de elementos ativos e passivos da rede de comunicação de dados e telefonia com fornecimento de peças, componentes e outros elementos passivos de cabeamento estruturado em meio metálico, óptico e sem fio nas dependências do Contratante, celebrado pela UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, como Contratante, e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA., como Contratada, com fundamento na cláusula quinta do 6º Termo Aditivo, a decisão de resilir o ajuste estabelecido com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA., a partir de 15/05/2025, conforme manifestação do gestor do contrato (documento 1011 do Processo TRT 9562/2017). Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025 GIOVANNI ANTONIO DOS SANTOS FLAMMIA Coordenador TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 21.672/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de scanner de bagagem (raio-x), com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90019- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 03/06/2025) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BANDEIRA, CNPJ: 18.349.902/0001- 01. OBJETO: Cessão de servidor, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Bandeira para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo PROAD 8474/2025. VIGÊNCIA: 5 anos, de 30/05/2025 à 30/05/2030, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Sidnei Alves dos Santos (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40-029-2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O TRT da 3ª Região torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 17/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem/garçom e apoio operacional nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na Capital e na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da decisão da Presidência do Tribunal, disponível no sítio eletrônico www.trt3.jus.br, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicidade do ato no portal de compras, para apresentação de recurso, conforme art. 165, I, d), da Lei 14.133/2021. Belo Horizonte, 3 de junho de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa PRINT & JET, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 48.151.779/0001-72 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no item 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2023 e no artigo 156, III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do objeto da Nota de Empenho nº 2024NE400314, mediante processo administrativo n° 4391/2024. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD 873/2025. Entidade Consignatária: BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. CNPJ: 33.136.888/0001- 43. Objeto: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Termo de Convênio, tendo em vista a inclusão da alínea b. ASS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, e Dario Oswaldo Garcia Junior, pela Consignatária, em 30.05.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 Espécie: Processo n. 5834/2024; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde. CREDENCIADO: Institutuo Médico Daibes; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica, paramédica e/ou odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento n. 01/2025, ampardo pelo artigo 74 da Lei n. 14.133/2021 e artigo 7º do Decreto n. 11.878/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 26 de maio de 2025; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Said Naif Daibes Neto, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: VETOR 283308 - Proad 1897/2025. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2025; reajustar o valor pelo índice 5,4772% (IPCA/IBGE), conforme previsto na cláusula décima segunda, com efeitos financeiros a partir de 19/04/2025. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor anual do Contrato: R$ 197.531,60. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2025 Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de material gráfico impresso.Rone Publicidade e Eventos Eireli, Valor homologado, R$ 47.000,00. Brasília, 03 de junho de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 03/06/2025) 080016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 488/2022. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Administrativo n.34/2023/trt11, por 6 (seis) meses, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato Originário, bem como do Artigo 57, inciso II, da Lei n.8.666 de 1993. Vigência: 22/06/2025 a 21/12/2025. Valor Mensal do Contrato: R$ 360.385,23. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 80002 Nº Processo: MA - 115/2025. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e manutenção predial, em regime de execução indireta, com empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra a serem prestados nos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região localizados na cidade de Boa Vista (RR), conforme condições, quantidades e exigências contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Visconde de Porto Alegre 1265, Praça 14 - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/06/2025) 80002-00011-2025NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas. OBJETO: O presente acordo tem por objeto promover a cooperação entre os partícipes com o objetivo de otimizar a gestão e o fluxo de pagamentos de precatórios. PROCESSO TRT11 MA -610/2024. VIGÊNCIA: 24 meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/05/2025 - Jorge Alvaro Marques Guedes, Presidente do TRT11, Carla Priscilla Silva Nobre, Coordenadora da Divisão de Cooperação Judiciária do TRT11, Matheus da Silva Santos, Diretor da Divisão de Cooperação Judiciária do TRT11, Giordano Bruno Costa da Cruz, Procurador-Geral do Estado do Amazonas e Alex Del Giglio, Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas. LARA SIMONE OSÓRIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: CD 8046/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC. Objeto: alterar a redação da cláusula sétima - das obrigações da Contratada. Data da assinatura: 3-6-2025. Pelo TRT: Carlos Eduardo Tiusso, Diretor-Geral. Pela Contratada: Marcelo Firmino Vaz, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 80015 Nº Processo: 644/2025. Objeto: Contratação de serviços de clipagem, auditoria, mensuração de mídia e monitoramento digital, abrangendo as mídias eletrônicas (TV, Rádio e Internet) e impressas (jornais), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação será pelo valor Global para 5 anos.. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2025) 80015-00001-2025NE000001