DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400248 248 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 9020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telefonista, com dedicação exclusiva de mão de obra, nos edifícios da Sede Judicial, Sede Administrativa, Anexo Administrativo 945 e nos Fóruns Trabalhistas de Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Araçatuba, São José dos Campos e Sorocaba, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para esta contratação será exigida a GARANTIA DE PROPOSTA. As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 03/06/2025) 80011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI - 0000542-71.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º 3/2023; Partícipe: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, através da Secretaria da Escola Judicial (SEJUD); Partícipe: Fundação de Assistência e Educação - FAESA; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 2 de junho de 2025, nos termos da cláusula quarta; Data e assinaturas: 20/5/2025 - Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora, pela Secretaria da Escola Judicial (SEJUD), e Alexandre Nunes Theodoro, pela Fundação de Assistência e Educação - FAESA. SEI - 0000590-98.2021.5.17.0500 - Espécie: Convênio n.º 80/2025; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região - CNPJ 02.488.507/0001-61 e Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - CNPJ 32.479.123.0001-43; Objeto: Proporcionar estágio aos estudantes regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data e assinaturas: 19/5/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro, pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). SEI - 0001491-66.2021.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 14/2022; Partícipe: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; Objeto: renova a vigência do Acordo de Parceria por 12 (doze) meses, a contar de 18/7/2025, e atualiza o Plano de Trabalho. Data e assinaturas: 26/5/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro, pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). SEI - 0000291-58.2020.5.17.0500 - Espécie: Convênio TRT-17 X AMATRA XVII. Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região - CNPJ 02.488.507/0001-61 e Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região ( A M AT R A XVII) - CNPJ 39.793.872/0001-90; Objeto: Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" (Programa TJC). Data e assinaturas: 29/5/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e a Excelentíssima Juíza Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região (AMATRA XVII). SEI - 0000325-96.2021.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17ª Região n.º 32/2021; Partícipe: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Partícipe: AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME; Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses até 21/10/2026, observado o limite de 60 (sessenta) meses. Data e assinaturas: 29/5/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Maria Aparecida Dare Figueiredo Leite, pela AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 764/2022. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 014/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. ASSINATURA: 02/06/2025. SI G N AT Á R I O S : Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Renata Nunes Ferreira, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para executar a construção da nova sede da Vara do Trabalho de Parnaíba - PI, compreendendo o fornecimento integral de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta e empreitada por P R EÇO GLOBAL, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIDEC - 03/06/2025) 080024-00001-2025NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa Vulpix Espaço Saúde Ltda. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na retificação de erro material do Contrato 06/2022, Primeiro Termo Aditivo e Segundo Termo Aditivo com fundamento no artigo 65, caput, da Lei n. 8.666/93 e Inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021. Processo: 0001513-16.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 03-06-2025. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Anne Caroline Favacho Fontoura, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022 de prestação de serviços de manutenção predial. OBJETO: Incluir obrigação às partes, em face de discussões e deliberações da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Seção Judiciária de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gennsesis Engenharia e Consultoria LTDA. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0012584-40.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Marcus Vinicius Farias de Castro, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 0010905-36.2020.4.01.8007. Termo de Cooperação Técnica 1/2025. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Seção Judiciária do Maranhão e a Empresa Theco Eco Ambiental. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Plano de Logística Sustentável da SJMA- PLS-TRF1 2021-2026, Lei n. 12.527/2011, Decreto n. 7.724/ 2012, Lei 13.709/2018. Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre a Seção Judiciária do Maranhão e a empresa Thecno Eco Ambiental, para implantação de um posto de coleta de resíduos eletroeletrônicos na SJMA para coleta de todos os tipos de eletroeletrônicos e de baterias. Vigência: 2 (dois) anos, prorrogáveis mediante termo aditivo, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/06/2025. Assinam: Celia Silva Faria, Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Maranhão; Cilene Campos Teixeira, Proprietária da empresa Thecno Eco Ambiental. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Aplicação de Penalidade A JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Av. Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, por intermédio da Supervisora da Seção de Material e Patrimônio da Seção Judiciária de São Luís-MA-SEMAP (correio eletrônico: [email protected]), conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, NOTIFICA a Empresa L DOS SANTOS SILVA COMERCIO LTDA , CNPJ: 43.484.140/00001-95, situada em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data de publicação deste EDITAL, atender às solicitações ainda pendentes indicadas no Despacho 21805042 e Despacho 22668286 constante no PROC. SEI 0005647- 06.2024.4.01.8007, dentre elas, tomar conhecimento do cálculo da multa e da Guia de Recolhimento da União (GRU) e, assim, providenciar a quitação da referente multa. Justifica-se a NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA, após restarem infrutíferas as notificações da empresa/sócios nos endereços de conhecimento desta JFMA. JANETE AVELINO CALDAS Supervisora do Setor SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAe 0000509-52.2024.4.01.8009. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 21/2024. COOPERANTES: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18; Tribunal de Justiça de Mato Grosso - CNPJ n. 03.535.606/0001-10; Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - CNPJ n. 37.115.425/0001-56; Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - CNPJ n. 05.901.308/0001-21; Núcleo de Sustentabilidade. OBJETO: Criação da Rede de Sustentabilidade dos Ramos do Poder Judiciário de Mato Grosso. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2025. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/06/2025. Assinado pela: Juíza Federal Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo - Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Des. Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Des. Adenir Alves da Silva Carruesco - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Des. Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, e Des. Rodrigo Roberto Curvo - Núcleo de Sustentabilidade. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90003 Nº Processo: 0003369-86.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet dedicada para as Subseções Judiciárias da Seção Judiciária do Estado do Pará, conforme as especificações técnicas definidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2025) 90003-00001-2025NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 0003586-63.2025.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: AMI - Assistência Médica Integrada Ltda - GASTROS, CNPJ 01.963.351/0001- 60. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento n. 05/2025. Objeto: Incluir os Pacotes de Ecoendoscopia Baixa ou Alta Porte 5 (Pacote), Ecoendoscopia Baixa ou Alta Porte 5 e Honorário do Anestesista para Ecoendoscopia Baixa ou Alta Porte 5, nos termos da Cláusula Primeira do referido Termo de Credenciamento. Assinado em 02/06/2025 por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Francimaura de Morais Gomes Leitão, pela Credenciado.