DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400252 252 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Contratação de serviços para continuidade da obra de construção da Inspetoria de Salinas do Crea-MG, bem como fornecimento de bens correlatos. Entrega das propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 18/06/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. ALINE ELIZABETH DE PAULA Agente de Contratação do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389087 O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados que, revogou a homologação do Pregão Eletrônico nº. 90.001/2025 - fornecedor: Evolue Serviços - LTDA - CNPJ 26.699.784/0001-81. A reabertura da sessão está prevista para o dia 06/06/2025 as 09hs30mim. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE SORTEIO O CREA-SP torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas de serviços de Publicidade que advirão da Concorrência Pública nº 002/2025, Processo Administrativo SEI - 26.000432/2025-99, conforme segue, na ordem do sorteio: a) Subcomissão Técnica: . .CO M vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho. .SEM vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho. . .1 .Leandro Evangelista Santos .1 .Renato Santos Miranda . .2 .Andréia Arsenio Otaviano Correia b) Suplentes / Cadastro Reserva para compor a formação da Subcomissão Técnica: . .CO M vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho. .SEM vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com este Conselho. . .3 .Silvio Saraiva Júnior .2 .Alexis Thuller Pagliarini . .4 .Leandro Duarte Cabral .3 .Luiz Aurélio Alzamora Gonçalves . .5 .Ayran Matheus Pecorari .4 .André Luís de Almeida Pontes . .6 .Aguida Mafessolli .5 .Adriana Santos Souza . .7 .Ana Carolina Cardoso Schorr Demais informações podem ser obtidas no portal do CREA-SP: Chamamento Público UCL - Nº 002/2025 - Crea-SP. São Paulo, 2 de junho de 2025 RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2025, objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo SUV HÍBRIDO. Realização do certame: 17/06/2025, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 3 de junho de 2025. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Processo nº 010/2025 Pregão Eletrônico nº 90010/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CRF- PE. Recebimento das Propostas a partir de 05/06/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 25/06/2025 às 14:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife, 26 de maio de 2025. DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1351133/2023 Termo de Cooperação N° 1351133/2023 - Processo N° E-20/001.011361/2023 - Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do acordo de cooperação n° 1351133/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2025, podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, e legislação correlata. Data da assinatura: 29/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000013534-4 - Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - Objeto: Contratação de serviços de Ginástica Laboral, Orientação Postural e Ações Educativas visando implementar medidas de prevenção de doenças ocupacionais no ambiente de trabalho, de acordo com recomendações do AET- Análise Ergonômica do Trabalho, HOMOLOGADO à: Grupo 01 - Health & Care - Serviços Empresariais Ltda - CNPJ: 23.704.469/0001-07 - R$ 52.842,40 (Valor Anual). ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região - CREFITO-1, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas neste Edital. INSCRIÇÕES: de 16h00min do dia 9 de junho de 2025 às 16h00min do dia 16 de julho de 2025, no site www.institutoconsulplan.org.br. O presente Concurso Público será composto de: a) Prova Objetiva de Múltipla Escolha de caráter eliminatório e classificatório; b) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, apenas para os cargos de nível superior. PROVA OBJETIVA: As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas nas cidades de Recife/PE, Natal/RN, João Pessoa/PB e Maceió/AL, na data provável de 14 de setembro de 2025 (domingo), com duração de 3 (três) horas para todos os cargos. O Edital completo, contendo a relação de cargos, vagas e suas especificações, encontra-se publicado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90009/2025 - UASG 389496 Nº Processo: 0015/2025. O objeto da presente licitação é o registro de preço para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de bens de consumo conforme condições, quantidades e,exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de Janeiro, 3 de junho de 2025 DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/25 O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/25, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação continuada de serviço de agenciamento de viagens e serviços correlatos sob demanda, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - CRMDF, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. DATA DA ABERTURA: 18/06/2025, às 9h30 horas, a realizar-se no site compras.gov.br. Edital à disposição dos interessados no mesmo site e no PORTAL DO CRM-DF. Informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (61) 33220001. Brasília, 30 de maio de 2025 LAURA T. C. DE M. AVIANI Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato - PROCESSO CRM-ES SEI 25.8.000001377-4 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 2/2024 - RENOVAÇÃO 014/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: COMERCIAL MERLO LTDA - CNPJ 35.011.452/0001-03. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: 24/09/2025 a 23/09/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pelo Contratado: TATIANE MERLO DA SILVA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 389176 Processo nº 10/2024. Concorrência n° 02/2024. OBJETO: constitui objeto do contrato a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo a veiculação, o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse. Valor estimado do contrato R$ 2.196.160,00. Empenho n° 232/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional. Vigência do Contrato 21/05/2025 até 20/05/2026.