DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação do candidato aprovado está disponível no site oficial do CRN-7: https://www.crn7.org. Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90002/2025 O CRN9, através de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de terceirização de mão de obra, de apoio às atividades administrativas do CRN9 de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. A sessão ocorrerá em 24/06/2025 às 10:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail [email protected], no PNCP, ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/ Belo Horizonte MG, 3 de junho de 2025 LUCAS HENRIQUE DE ASSIS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 389241 PROCESSO Nº 308/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados técnicos em Auditoria Externa Independente, com escopo contábil, fiscal, orçamentário, administrativo e de controle interno, a fim de verificar a conformidade das Demonstrações Financeiras anuais, consolidadas do CROSP, de acordo com as normas e procedimentos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e demais normas aplicáveis. Total de itens licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310- 909 ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. São Paulo, 2 de junho de 2025. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: SELP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. CNPJ: 02.220.169/0001-82. Processo Administrativo nº 0117/2023. Dispensa de Licitação nº 0085/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 07 meses da prestação de serviços de limpeza e conservação da Subsede Centro-Oeste - Santa Maria/RS, mediante a alocação de 01 (um) funcionário com vínculo empregatício. Vigência: 11/12/2024 a 11/07/2025. Valor global: R$ 6.658,40. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: LEOCADIA RIOS PINTO COSTA 71334335087. CNPJ: 32.641.770/0001-00. Processo Administrativo nº 0027/2021. Dispensa de Licitação nº 0023/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 03 (três) meses da prestação de serviços de produção, gravação, edição, mixagem e finalização de episódios de podcast, com frequência de 01 (um) episódio mensal, com até 1 hora de gravação, e a indexação dos episódios na internet por meio de agregadores de podcast. Vigência: 14/01/2025 a 14/04/2025. Valor global: R$ 3.117,63. Fund. Legal: Art. 107 da Lei 14.133/21. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 04.222.235/0001-89. Processo Administrativo nº 0071/2023. Pregão Eletrônico nº 0007/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 03 meses da prestação dos serviços de Plano de Assistência Odontológica, com abrangência nacional, sem coparticipação em consultas e procedimentos, por adesão voluntária, para as/os funcionárias/os do CRPRS e suas/seus dependentes legais. Vigência: 01/02/2025 a 01/05/2025. Valor global: R$1.358,76. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME. CNPJ: 08.659.837/0001-59. Processo Administrativo nº 0069/2023. Pregão Eletrônico nº 0006/2023. Objeto: Repactuação do valor contratado com base no CCT da categoria, conforme previsão contratual, para os serviços de limpeza e conservação da sede do CRP/RS, em Porto Alegre/RS, mediante a alocação de 02 (duas/dois) funcionárias/os. Vigência: 01/01/2025 a 01/08/2025. Valor global: R$ 43.265,81. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: MONITORE SOLUCOES EM TI LTDA - ME. CNPJ: 13.738.276/0001-13. Processo Administrativo nº 0081/2021. Pregão Eletrônico nº 0009/2021. Objeto: Aditamento para acréscimo de objeto junto a contratação da empresa para prestação de serviços de fornecimento de solução de backup em nuvem com processamento, transmissão, armazenamento e monitoramento de dados do CRPRS. Vigência: 18/02/2025 a 15/03/2025. Valor global: R$ 4.552,14. Fund. Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c.c. art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. Processo Administrativo nº 0086/2019. Pregão Eletrônico nº 0005/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 03 meses para a contratação de empresa para o fornecimento de link dedicado de acesso à internet, incluindo instalação, manutenção e assistência técnica. Vigência: 01/02/2025 a 01/05/2025. Valor global: R$ 3.354,75. Fund. Legal: § 4º do Art. 57 da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 10.639.199/0001-56. Processo Administrativo nº 0112/2023. Pregão Eletrônico nº 0012/2023. Objeto: Prestação de serviço de locação de 6 impressoras Multifuncionais monocromáticas (P&B) e 1 impressora colorida. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor global: R$ 13.341,48. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: TA NA MAO EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA. CNPJ: 11.057.745/0001-03. Processo Administrativo nº 0007/2021. Dispensa de Licitação nº 0005/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços continuados de coletas e entregas, esporádicas e eventuais, em dias úteis. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor global: por demanda. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: MONITORE SOLUCOES EM TI LTDA - ME. CNPJ: 13.738.276/0001-13. Processo Administrativo nº 0081/2021. Pregão Eletrônico nº 0009/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços de fornecimento de solução de backup em nuvem com processamento, transmissão, armazenamento e monitoramento de até 10 Tb (dez terabytes) de dados do CRPRS. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor global: R$ 28.694,28. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA ESCALA LTDA - EPP. CNPJ: 09.249.668/0001-41. Processo Administrativo nº 0032/2023. Pregão Eletrônico nº 0001/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses e supressão de objeto junto a empresa de prestação de serviços de impressão gráfica, de três para duas edições da Revista EntreLinhas a serem editadas pelo CRPRS. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor global: R$ 14.528,00. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; §2º, inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: VOAR TURISMO LTDA. CNPJ: 26.585.506/0001-01. Processo Administrativo nº 0065/2020. Pregão Eletrônico nº 0010/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços de natureza continuada por intermédio de operadora ou agência de viagens, para os serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e/ou cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, seguro viagem para viagens internacionais, bem como reservas de hospedagem em hotéis de classificação 3 estrelas ou superior, por intermédio de atendimento remoto. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Taxa RAV: R$ 0,01 (um centavo). Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: NEVES & FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMOVEIS LTDA. CNPJ: 88.385.711/0001-72. Processo Administrativo nº 7038/2015. Dispensa de Licitação nº 7038/2015. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses do contrato de locação da Subsede Sul, Pelotas/RS. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor global: R$ 34.514,40. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: E M P R ES A JORNALISTICA J.C. JARROS LTDA. CNPJ: 92.785.989/0001-04. Processo Administrativo nº 0006/2021. Pregão Eletrônico nº 0002/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços de publicidade legal em jornal impresso de grande circulação diária no estado do Rio Grande do Sul. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor global estimado: R$ 47.780,00. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: P I Z Z O L AT T O ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 12.265.841/0001-00. Processo Administrativo nº 0075/2021. Inexigibilidade de Licitação de nº 0017/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses da prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em Direito Público, através de escritório de advocacia composto essencialmente por advogados especialistas em Direito Público e outras áreas afins, para prestar assessoria e consultoria jurídica permanente ao CRP/RS, com atuação preventiva, periódica, remota e/ou presencial, além do contencioso judicial em todas as instâncias. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor global: R$ 162.378,84. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: CLICKSIGN GESTAO DE DOCUMENTOS S/A. CNPJ: 12.499.520/0001-70. Processo Administrativo nº 0018/2021. Dispensa de licitação nº 0012/2021. Objeto: Prorrogação da prestação dos serviços de assinatura eletrônica de documentos, o envio, acesso, arquivamento, download, e administração de documentos, número ilimitado de documentos e signatários. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor global: R$ 2.087,16. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: FERNANDO FLORES IMOVEIS LTDA. CNPJ: 12.286.515/0001-89. Processo Administrativo nº 0046/2020. Dispensa de Licitação nº 0035/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses do contrato de locação da Subsede Centro-Oeste, Santa Maria/RS. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor global: R$ 44.725,20. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE RESCISÃO Processo Administrativo nº 0008/2021. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Inexigibilidade de licitação nº 0002/2021. Objeto: Rescisão amigável de contrato de prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", para acesso de licenças ilimitadas do sistema de Controle da Gestão do Almoxarifado - SIALM. Data de Rescisão: 28/02/2025. Fund. Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8666/93. Processo Administrativo nº 0010/2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Inexigibilidade de licitação nº 0004/2023. Objeto: Rescisão amigável de contrato de prestação de serviços continuados de suporte Técnico, Manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", para acesso ilimitado de usuários, para os seguintes módulos do sistema de Gestão Integrada: Contábil e Orçamentária - SISCONT.NET. Data de Rescisão: 28/02/2025. Fund. Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8666/93. Processo Administrativo nº 0040/2020. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Inexigibilidade de licitação nº 0005/2020. Objeto: Rescisão amigável de contrato de prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", para licenças de uso do sistema de Gestão Integrada para o Controle de Centro de Custo - CCCUSTO. Data de Rescisão: 28/02/2025. Fund. Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8666/93. Processo Administrativo nº 0086/2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Inexigibilidade de licitação nº 0012/2023. Objeto: Rescisão amigável de contrato de prestação de serviços continuados de suporte Técnico, Manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", para acesso ilimitado de usuários, para o módulo do sistema de Gestão Integrada SISPAT - Controle de Patrimônio. Data de Rescisão: 28/02/2025. Fund. Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8666/93. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - CRP-17/RN, no uso de suas atribuições, convoca as(os) psicólogas(os) do Rio Grande do Norte, inscritas(os) neste Conselho e em pleno gozo de seus direitos profissionais, a constituírem Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada virtualmente pela plataforma Google Meet, dia 05 de julho de 2025, às 9h, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus integrantes, e às 9h30, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas(os). A inscrição prévia será entre as datas de 16 a 27 de junho, a ser divulgada amplamente no site www.crprn.org.br e pelas redes sociais: Facebook/Conselho Regional de Psicologia do RN e Instagram (@crprn17). O formato remoto terá 250 vagas divididas da seguinte forma: 240 vagas para psicólogas(os) e 10 para a equipe de apoio do Conselho. O momento terá a Ordem do Dia: a) apreciação da proposta orçamentária 2026; b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica; de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2026 e c) dar continuidade à política de transparência da Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN, com sede em Natal/RN. Natal, 3 de junho de 2025 LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 003/2022 Nº PROCESSO: 001/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA LTDA, CNPJ 17.161.157/0001-00. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/05/2025 a 06/05/2026, sem reajuste de valor. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 05/05/2025.