DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400261 261 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Indústrias de Compressores Herméticos Para Refrigeração e Indústrias de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares de Joinville, Sinditherme. Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Indústrias de Compressores Herméticos Para Refrigeração e Indústrias de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares de Joinville, Sinditherme, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto social, convocam os associados quites com seus direitos sociais para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para a Apreciação do Balanço Financeiro, a ser realizada no dia 23/06/2025, na sede da entidade, sito a Rua Conselheiro Mafra, nº. 102, bairro Centro, Joinville, SC, às 09h00 horas em Primeira Convocação com a maioria legal ou às 10h00 horas com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1ª) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto do Relatório da Diretoria e Balanço Financeiro referente ao exercício de 2024 com o respectivo parecer do Conselho Fiscal. 2ª) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto da Previsão Orçamentária para o exercício de 2026, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal. Joinville - SC, 2 de Junho de 2025. ROLF DECKER Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUARA R E T I F I C AÇ ÃO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO Publicado no DOU Seção 3 pagina237 no dia 22/05/2025. Onde se lê será realizada no dia 18/04/2025; Leia-se será realizada no dia 27/06/2025. O restante do texto permanece o mesmo SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - SECOVI - REGIÃO F LO R I A N Ó P O L I S / T U BA R ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação de toda Categoria: Empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis próprios ou de terceiros, das administradoras de condomínios, das incorporadoras de imóveis, dos edifícios em condomínios residenciais e comerciais, e shopping centers, com base territorial nos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Paulo Lopes, Santo Amaro da Imperatriz, Tubarão, Laguna, Jaguaruna, Braço do Norte, Gravatal, Armazém, Imbituba, Imaruí e Garopaba. Categoria/Base Territorial Pretendida: Edifícios em condomínios residenciais nos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu. O Presidente do Sindicato Das Empresas De Compra, Venda, Locação e Administração De Imóveis e Dos Edifícios Em Condomínios Residenciais e Comerciais - Secovi - Região Florianópolis/Tubarão, no uso de suas atribuições convoca todos os integrantes da categoria econômica representada pela entidade em toda a sua base territorial, a comparecer na Assembleia Geral, no dia 24 de junho de 2025, às 12:00 horas em primeira convocação e, não havendo "quorum", as 12:30 horas em segunda convocação, na Rua Des. Pedro Silva, 3240 - Coqueiros, Florianópolis - SC, 88080-701 (Restaurante Rancho Açoriano), a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Alteração estatutária para criação de novas vice-presidências e respectivos suplentes; b) Proposta de Alteração do Artigo 1º do Estatuto para ampliação da representatividade: Exclusão do parágrafo único do art. 1° do Estatuto, objetivando a ampliação da representação do SECOVI, abrangendo também os condomínios residenciais nos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu. Florianópolis-SC, 3 de junho de 2025. MÁRCIO DONATO KOERICH Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MOCOCA EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos do Estatuto Social e da legislação vigente, ficam convocados todos os associados desta entidade sindical, compreendendo os trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, bem como agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e aplicadores de defensivos agrícolas, nos termos do art. 2º da Lei nº 5.889/73, combinado com o art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166/71 e a Convenção nº 141 da OIT, pertencentes à base territorial deste sindicato no município de Mococa/SP, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 09 de junho de 2025, às 9h00 (nove horas), em primeira convocação, ou, não havendo quórum, às 9h30 (nove horas e trinta minutos), em segunda convocação, na sede social da entidade, situada à Rua Domingos Giglio, nº 69, Bairro Brás, cidade de Mococa/SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura, discussão e votação da ata da assembleia anterior; 2) Autorização para alienação de bem imóvel pertencente ao Sindicato, consistente em um terreno localizado na cidade de Mococa/SP, situado na Avenida João Batista Lima Figueiredo, nº 2829 (Avenida Marginal), esquina com uma rua projetada, com as seguintes características e confrontações: 14,00 metros de frente para a referida avenida; 7,68 metros em linha curva (esquina); 15,80 metros de frente para a rua projetada; 23,10 metros nos fundos; 19,80 metros do outro lado, encerrando a área total de 517,40 metros quadrados, devidamente registrado sob a Matrícula nº 818, folha 78.1, Livro nº 2-C, no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mococa/SP; 3) Escolha da modalidade de alienação e definição dos critérios, deliberando entre: Concorrência Pública: Processo seletivo aberto ao público, no qual o imóvel será alienado à proposta economicamente mais vantajosa, garantindo ampla publicidade e igualdade de condições aos interessados; ou Licitação Pública: Procedimento formal e regulamentado, observando os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e economicidade, conforme parâmetros a serem estabelecidos no respectivo edital; Além disso, serão definidos os critérios objetivos para a alienação, incluindo: Preço mínimo de venda, baseado em avaliação imobiliária prévia; Condições de pagamento, podendo incluir pagamento à vista ou parcelamento sob determinadas garantias; Exigências documentais e requisitos para participação no certame; Prazos e demais condições do edital de alienação. As deliberações da Assembleia Geral Extraordinária serão tomadas por escrutínio secreto, nos termos do Estatuto Social. Mococa-SP, 3 de junho de 2025. DIRCEU BELUOMO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ R E T I F I C AÇ ÃO O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Unifei, na publicação no Diário Oficial da União - Edição 102, seção 3, pág 265 do dia 02/06/2025: Onde se Lê: CONVOCA os sindicalizados em dia com suas obrigações sindicais Leia-se: CONVOCA os membros da categoria, trabalhadores da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e demais órgãos federais ligados ao MEC e/ou MCTI atuantes na cidade de Itajubá e Itabira sindicalizados ou não e Onde se Lê: Pauta Única: I - Discussão, deliberação e aprovação sobre a proposta de revisão do Estatuto Social. Leia-se: Pauta: I - Discussão, deliberação e aprovação da alteração da Base territorial e alteração da categoria representada, II - Discussão, deliberação e aprovação sobre a proposta de revisão do Estatuto Social vigente. SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Santa Catarina - SINCOCRÉDITO, CNPJ n. 56.265.167/0001-39, com sede e foro, na Avenida Almirante Tamandaré, 633, Bairro Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP 88.080-160, no exercício da competência que lhe confere o artigo 15, do Estatuto da Entidade, e atendendo ao que determina o inciso I do art. 3º da Portaria 3.472, de 4 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por meio deste edital, convoca a categoria das cooperativas de crédito, na base territorial no estado de Santa Catarina, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Fundação e Alteração Estatutária do SINCOCRÉDITO, a ser realizada no formato virtual, de acordo com o Artigo 52 da Portaria 3.472/2023 do MTE, no dia 27 de junho de 2025, às 08h00, em primeira chamada e, às 09h00 em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação, da eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal ocorrida em 03 de maio de 2024 do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Santa Catarina - SINCOCRÉDITO; 2) Retificação da categoria representada, para constar "todas as cooperativas de crédito de livre admissão e interação solidária e as cooperativas de economia e crédito mútuo dos profissionais bancários, de tecnologia, de empregados e servidores, administradores, portuários, professores de educação, trabalhadores fabris, advogados, trabalhadores de cartório, corretores, sistema de justiça e dos metalúrgicos", no estado de Santa Catarina;3) Leitura, análise e aprovação de proposta de alteração estatutária; 4) Assuntos gerais. Observações: 1. O acesso na modalidade virtual será pela Plataforma Zoom Meetings, através do link https://us06web.zoom.us/j/83501256952. 2. As manifestações bem como a coleta de votos das cooperativas de crédito que participarem na modalidade virtual, serão feitas pela Plataforma Zoom Meetings. Florianópolis-SC, 2 de junho de 2025. RUI SCHNEIDER DA SILVA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESTRELA D ' ' O ES T E EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Servidores Públicos de Estrela d'Oeste CONVOCA todos os servidores públicos municipais sindicalizados para assembleia extraordinária de seu interesse. Compareça! Data: 05/06/2025 Horário: 17:30 Local: Centro Comunitário Mentor Cotrim Endereço: Rua Espirito Santo, 530 - Jd São Paulo PAUTA: Extinção e encerramento do Sindicato dos Servidores Públicos de Estrela d'Oeste. LUIZ HENRIQUE ALVES DE SOUZA SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000012025DR O SENAI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000012025DR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DO TIPO SEMIREBOQUE PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO PROJETO CARRETAS DO SABER Data e hora de encerramento das propostas: 16/06/2025 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 2 de junho de 2025. JAIME ANTONIO FORNAGIER Pregoeiro SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (Trinta e Sete) diplomas no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 2 registros: 105 e 106] ; [Livro DIR.RM.1DD 7 registros: 289 - 295] ; [Livro ECI.RM 1DD 1 registro: 27] ; [Livro EEL.RM.1DD 3 registros: 88 - 90] ; [Livro EFISB.RM.1DD 2 registros: 83 e 84] ; [Livro EME.RM.1DD 1 registro: 60] ; [Livro ENF.RM.1DD 2 registros: 153 e 154] ; [Livro FAR.RM.1DD 1 registro: 98] ; [Livro FISIORM.1DD 3 registros: 86 - 88] ; [Livro GRADACAD-DD1 8 registros: 64 - 71] ; [Livro M.VET.RM.1DD 1 registro: 91] ; [Livro NUT.RM1DD 3 registros: 71 - 73] ; [Livro PSIC.RM.1DD 1 registro: 108] ; [Livro TECRH RM.1.DD 1 registro: 04] ; [Livro TESTC RM.1.DD 1 registro: 17]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 3 de junho de 2025. BRUNO MORAIS LEMOS Reitor UNIÃO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGÁ LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC N 1095 de 25 de outubro de 2018, a UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA - UNIFAMMA sob CNPJ 031.255.09/0001-59, informa que foram registrados 784 (setecentos e oitenta e quatro) diplomas no período de 18 de setembro de 2023 a 26 de maio de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro RDG005 - registro 1007 a 1790. Foram cancelados no mesmo período os seguintes diplomas de livro e registros: Livro RDG005 - registros: 1049, 1051, 1086, 1142, 1256, 1260, 1308, 1329, 1334, 1344, 1394, 1424, 1687, 1703, 1707, 1708, 1709, 1732, 1738, 1749, 1752, 1773. Foram anulados os seguintes diplomas, por erro de fato, também no mesmo período e no seguinte livro e números de registro: Livro RDG005 - registros 1006, 1023, 1039, 1042, 1152, 1181, 1236, 1322, 1331, 1342, 1396, 1439, 1461, 1575, 1625. Os diplomas registrados e anulados podem ser consultados no endereço https://www.unifamma.edu.br/diplomas. Maringá-PR, 29 de maio de 2025. EDSON CAMILO DA SILVA JUNIOR Secretário Geral