DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400260 260 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa a publicação no DOU do livro 105 (registros de 42187 até 42586), do livro 106 (registro de 42587 à 42986), do livro 107 (registro de 42987 à 43386), do livro 108 (registro de 43387 à 43786) e do livro 109 (registro de 43787 à 44186). Foram expedidos e registrados 2001 no período de 16 de outubro de 2024 a 23 de maio de 2025. Informa-se o registro 30140, livro 73 de 01 de fevereiro de 2020. VALQUÍRIA VIEIRA Secretária Geral INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS ELÍSEOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede á rua Doutor Guilherme Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 648 (seiscentos e quarenta e oito diplomas),Livro 5, Registro nº 34231 em 18/12/2024, registro nº 33799 em 04/12/2024, registro 34379 em 07/01/2025, registros nº 34388, 34413, 34460 em 08/01/2025, registros nº 34476 a 34483 em 10/01/2025, registro nº 34539 em 27/01/2025, registros nº 34677, 34684 a 34683 e 34685 a 34690 em 29/01/2025, registros nº 34782 a 34793, 34795 a 34799, 34809 a 34812, 34814 a 34815, 34853, 34855, 34866, 34867,34881 a 34885, 34916, 34917, registros nº 34926 a 34933, 34935, 34936, 34939,34941 a 34947, 34957 a 34966, 34968 a 34973, 34975, 35024, 35152 em 03/02/2025, registros nº 35155 a 35157 em 06/02/2025, registro nº 35159 em 10/02/2025, registros nº 35163 a 35166, 35169, 35170 em 10/02/2025, registros nº 35199 a 35207, 35210, 35213 e 35219 em 13/02/2025, 34813, 35228 a 35230,35232, 35234 a 35243 em 17/02/2025, registros nº 35288 a 35290, 35292 a 35294, 35296 a 35305, 35307 a 35316, 35320 a 35332,35334 a 35407,35410,35411,35413 a 35417, 35422 a 35425,35427 a 35436 em 19/02/2025, registros nº 35438, 35443,35444,35451 a 35453,35455 a 35468 em 25/02/2025, registro nº35470 em 26/02/2025, registros nº 35480 a 35485 em 07/03/2025, registros nº 35489 a 35526,35529 a 35542, 35544 a 35549,35551 a 35559,35564 a 35567,35570 a 35584,35586 a 35588,35591 a 35593,35595 a 35598,35601 a 35620,35622 a 35631,35633 a 35639,35645,35647,35649 a 35654,35656,35657,35660 a 35662,35664 a 35669,35671,35672,35674 a 35676,35678 a 35690,35692,35693,35696,35700 a 35716,35718 a 35723,35725,35726,35728 a 35741,35743,35745 a 35752,35754 a 35759,35762,35765 a 35797 em 10/03/2025,registros nº 35971 a 36011,36013 a 36023,36025 a 36027,36029 a 36033,36035 a 36045,36047 a 36050,36052 a 36058 em 12/03/2025,registros nº 36081 a 36085 em 17/03/2025, registro nº 36104 em 20/03/2025,36180 e 36181 em 25/03/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública de Registro de Diploma). São Paulo-SP, 14 de abril de 2025. PAULO ROBERTO SILVA Mantenedor PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (QUARENTA) diplomas no período de 10/04/2025 a 12/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ADM/2025 - registro(s) 74 a 75; ARQ/2025 - registro(s) 44 a 45; BIO/2025 - registro 9; CCM/2025 - registro(s) 3 a 4; CDD/2025 - registro(s) 134 a 137; CDI/2025 - registro 8; CDN/2025 - registro 34; CEC/2025 - registro(s) 41 a 44; CEG/2025 - registro(s) 120 a 124; CPS/2025 - registro 93; CSC/2025 - registro 12; CSS/2025 - registro(s) 17 a 28; CTS/2025 - registro 5; DSG/2025 - registro(s) 63 a 64; RIT/2025 - registro 40; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025 ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - Processo Administrativo nº 4767/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a Locação de equipamentos para Sistema de Comunicação Digital PTToC de banda larga (3G / 4G LTE e WI-FI) através de Estações Terminais de Acesso (ETA) com comunicação instantânea de voz (PTT - Push-To-Talk) e dados em pleno funcionamento, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação, programação, manutenção e demais insumos, para comunicações de voz, operacionais e dados, sem fio para as equipes do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato e Secretari de Saúde, e, destes com a Central de Comunicações e Controle, em plena conformidade com os requisitos mínimos exigidos no Anexo I - Termo de Referência, por um período de 12 (doze ) meses, e no Aviso da Pregão Eletrônico e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 08/2025 estará disponível a partir do dia 05/06/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 05/06/2025 até as 09h00min do dia 18/06/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 18/06/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025 O Sesc em Minas comunica que promoverá o credenciamento N° 000003/2025, cujo objeto é o Credenciamento de Entidades Esportivas (federações, associações, ligas, entre outras) especializadas nas modalidades Basquete, Futsal, Futebol de Campo, Futebol Society, Judô, Karatê, Natação, Taekwondo e/ou Voleibol para prestação de serviços de arbitragem em jogos e/ou competições esportivas realizadas pelo Sesc em todo o Estado de Minas Gerais. O prazo para entrega da solicitação de credenciamento está aberto até o final do credenciamento. DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL E URBANOS DE PASSAGEIROS DE ARAÇATUBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL E URBANO DE PASSAGEIROS DE ARAÇATUBA, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de primeiro grau, inscrita sob o CNPJ 55.752.851/0001-82, com sede a Rua Cândido Portinari, 966, Jd. Nova York, Araçatuba-SP, por seu presidente, nos termos dos artigos 89; 18, I, d; 20 a 23, do Estatuto Social em vigência e Portaria 3.472 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA a todos os pertencentes a categoria profissional dos condutores de veículos rodoviários (empregados vinculados a empregadores de qualquer atividade econômica, que tem como função a condução de veículo rodoviário (modal de transporte rodoviário), que transite em qualquer via terrestre pública ou privada (artigo 2º do Código Brasileiro de Transito) e necessite de Carteira Nacional de Habilitação para o exercício de sua atividade profissional, incluindo tratorista, operador de máquina, ajudantes e trabalhadores em transportes sem representação específica) previstas no artigo 511, §3º; 570, §único e 577 da CLT e o artigo 1º da Lei 13103/15 da entidade para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 de Junho de 2025, em primeira chamada as 10:00 horas e segunda chamada as 11:00 horas, conforme quórum estatutário, na sede da entidade no endereço supra para a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberação sobre alteração estatutária, com a manutenção e detalhamento das atividades pertencentes a categoria profissional representada nos termos da portaria ministerial vigente: condutores de veículos rodoviário empregados em qualquer atividade econômica que necessitem de CNH para o exercício de sua profissão, transitem em vias públicas ou privadas terrestres urbanas e rurais em veículos de tração mecânica sob rodas, incluindo esteiras e atividades diretamente vinculadas que não possuam representação profissional própria nos termos do artigo 570, §único da CLT; 2) Extensão da base territorial de representação para as seguintes cidades: Araçatuba (sede e já prevista em estatuto), Bento de Abreu, Brejo Alegre, Birigui, Bilac, Braúna, Buritama, Clementina, Castilho, Coroados, Glicério, Guaraçaí, Guararapes, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Luzitânia, Nova Castilho, Nova Independência, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá e Valparaiso; 3) Outros assuntos pertinentes aos itens 1 e 2 de interesse da categoria. Este edital será fixado na sede da entidade e publicado em jornal de grande circulação na base territorial e no Diário Oficial da União. Araçatuba-SP, 3 de junho de 2025. BRUNO ARANTES Presidente SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DAS CIDADES DE BELO HORIZONTE, CONTAGEM E BETIM DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL COMPOSIÇÃO DE CHAPA ÚNICA REGISTRADA O Presidente do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas- Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos das Cidades de Belo Horizonte, Contagem e Betim do Estado de Minas Gerais - SINDIPROVE-BH, CNPJ nº 14.731.991/0001-97 - Registro Sindical nº 462.11.011279/2011-33, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com o disposto no Estatuto Social da entidade, FAZ SABER a todos os interessados que, encerrado o prazo para registro de chapas, conforme previsto no Edital de Convocação das Eleições Sindicais publicado no DOU , seção 3 ,Nº 97 ,Pag. 222, segunda-feira 26 de maio de 2025, foi registrada, dentro do prazo legal, apenas uma chapa para concorrer ao pleito eleitoral, na data do dia 30 de junho de 2025, para a renovação da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes da entidade e Delegados Federativos, gestão 2025 a 2029. A referida chapa registrada, sob a denominação AVANTE, tem a seguinte composição: Diretoria: Presidente: Leonardo Eustáquio Serra; Vice-Presidente: Alex Guerra Moreira; Secretário-Geral: Márcio Alves Penha; Diretor Financeiro: Luiz Carlos Farnesi; Diretor Social: Geraldo de Assis Miranda Junior; Diretor de Relações Públicas: Bruno Cesar Ribeiro Ramos; Diretor de Patrimônio: Fernando Eustáquio de Oliveira; Suplente do Vice-Presidente: Luiz Carlos Duarte; Suplente do Secretário Geral: Fernanda dos Santos Lima; Suplente do Diretor Financeiro: Antônio Chelone Aleixo; Suplente do Diretor Social: Cristiano Soares Martins; Suplente do Diretor de Relações Públicas; Hilton Paratela Miguel; Conselheiro Fiscal 1: Antônio Vicente de Paula Vieira; Conselheiro Fiscal 2: José Eustáquio Miranda; Conselheiro Fiscal 3: Márcio Antônio Brito Santos; Delegado Federativo 1: Leonardo Eustáquio Serra; Delegado Federativo 2: Alex Guerra Moreira; Suplente da Delegação Federativa 1: Luiz Carlos Farnesi; Suplente da Delegação Federativa 2: Antônio Chelone Aleixo. Belo Horizonte, 3 de junho de 2025. LEONARDO EUSTÁQUIO SERRA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA INFRAESTRUTURA E AFINS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada - Infraestrutura e Afins do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados quites com suas obrigações estatutárias e em pleno gozo de seus direitos, pertencentes à categoria profissional abrangida pela entidade sindical - compreendendo os trabalhadores das seguintes atividades: indústrias da construção pesada; construção de estradas de rodagem; obras de pavimentação asfáltica (pavimento flexível); obras de pavimentação com concreto asfáltico (pavimento rígido); obras de terraplenagem em geral; construção de canais, aeroportos e barragens; usinas de asfalto e de concreto asfáltico; engenharia consultiva; construção, recuperação, reforço, melhoramentos, manutenção e conservação de estradas, pontes, portos, barragens, hidrelétricas, termoelétricas, ferrovias, túneis, eclusas, dragagens, aeroportos, canais, transportes metroviários, dutos para telefonia e eletricidade; obras de saneamento; bem como os trabalhadores que exercem as funções de pedreiro, carpinteiro, pintor, armador, eletricista, servente, encarregado, mestre, contramestre, oficial, meio-oficial, operador de máquinas de terraplenagem, operador de basculante, operador de equipamentos, e também os que atuam nas áreas administrativa, técnica, comercial, além dos empregados de empreiteiras ou prestadoras de serviços, inclusive fornecedoras e locadoras de mão de obra temporária ou terceirizada nos setores acima mencionados, em todo o território do Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de julho de 2025, às 8h30, em primeira convocação, na sede do Sindicato, situada à Av. Cásper Líbero, nº 58 - 14º andar - Santa Efigênia - São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do Dia: a) Discussão e deliberação sobre a proposta da Diretoria para alteração do Estatuto Social. Não havendo número legal de presentes na hora acima indicada, a assembleia será realizada em segunda convocação às 9h00, no mesmo dia e local, com qualquer número de trabalhadores presentes. São Paulo, 3 de junho de 2025. ARLINDO DA SILVA