DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/15734- 1 e Número Referência FAPESP-FAI 2501219 para aquisição de enzimas para construção de bibliotecas de RNA. Fornecedor: UNISCIENCE CORPORATION. Valor: US$ 1.238,40 (HUM MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO DÓLARES AMERICANOS E QUARENTA CENTAVOS), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 02 de Junho de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/12112- 2 e Número Referência FAPESP-FAI 2501224 para aquisição dos itens: Diidrato de cloreto de cálcio, 99+%, A.C.S&, N-(3-DIMETILAMINOPROPIL)-N'-ETILCARBO, Tripolifosfato de sódio, Meio Essencial Mínimo, Sistema de Lâmina de Câmara Lab-Tek® II da Nunc® e RESOMER® RG 504, POLI(D,L-LACTÍDEO-CO-GLICOLÍDEO). Fornecedor: SIGMA-ALDRICH CHEMIE GMBH. Valor: EUR 1,176.95 (mil cento e setenta e seis euros e noventa e cinco centavos de euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Inscrição para o XXXII ISSCT Centennial Congress 2025. Empresa: International Society of Sugarcane Technologists - ISSCT. Valor USD 1.000,00 (mil dólares) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2021/01863- 9 e Número Referência FAPESP-FAI 2501214 para aquisição dos itens: 01-GTX30593 - Anticorpo de cabra; 01-74346S - Anticorpo de cabra; 01-29767-1-AP - Anticorpo policlonal; 01-SC-48400 - Anticorpo ADAM10; e 02-2051 - Anticorpo ADAM10. Fornecedor: SELLEX, INC. Valor: USD 1,643.00 (mil seiscentos e quarenta e três dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/13622- 1 e Número Referência FAPESP-FAI 2500993 para aquisição dos itens: Membrana transwell para ensaios celulares de coculturas; 17-beta-estradiol para tratamento de linhagens celulares; Reagente TEMED para extração de proteínas e ensaios de Westen Blot; Padrões referência de pH para calibração de equipamento. Fornecedor: SIGMA-ALDRICH CHEMIE GMBH. Valor: EUR 2,532.40 (dois mil quinhentos e trinta e dois euros e quarenta centavos de euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 30 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 11/2025, que trata do registro de preços para o fornecimento de água mineral. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 16/06/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 04/06/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. GIORGIA GOTTI Subscritora do Edital FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/FHMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 16/FHMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 016/FHMC/2025, publicado no DOU, no dia 02/06/2025, edição nº 102, seção 3, página 263, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais na área da saúde, abrangendo profissionais médicos de diversas áreas, com a finalidade de atender às demandas da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Reabertura: 18 de junho de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 3 de junho de 2025. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 06/2023. Convênio: EMBRAPII - FOXCONN SNF 3 (Pina 2211.0069). Objeto: Aquisição de Placas SNF3 Antenas com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 12. Valor R$ 1.214,10 (um mil, duzentos e quatorze reais e dez centavos) Empresa Contratada: Griffus Pcb Indústria e Comércio Eireli CNPJ: 56.484.314/0001-61 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 14/2023. Convênio: EMBRAPII - FOXCONN SNF 3 (Pina 2211.0069). Objeto: Aquisição de Placas e Cabos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 12. Valor R$ 286,78 (duzentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos) Empresas Contratadas: Joabson Severino dos Santos CNPJ: 36.421.728/0001-34 e WL Componentes Eletrônicos Ltda CNPJ: 29.495.665/0001-03 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 16/2023. Convênio: EMBRAPII - FOXCONN SNF 3 (PINA 2211.0069). Objeto: Aquisição de baterias com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 08. Valor R$ 390,74 (trezentos e noventa reais e setenta e quatro centavos) Empresa Contratada: Strema Ind. Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda CNPJ: 02.854.953/0001-42 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE FIPECAFI Mantenedora: Fundação, Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - CNPJ da Mantenedora: 46.359.865/0001-40. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 (noventa e cinco) diplomas no período de 13/08/2024 a 05/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº1/2025 - registros de nº D20252 a D20255, D202522 a D202525, D202545, D202580, D2024742 a D2024744, D2024892, D2024894, D2024895, D2024915, D2024916, D2024932 a D2024934, D2024943, D2024944, D2025105, D2025106, D2025108 a D2025113, D2025116, D2025117, D2025119 a D2025122, D2025124, D2025159 a D2025162, D2025191 a D2025194, D2025196 a D2025198, D2025203, D2025206, D2025211, D2025216, D2025221, D2025226, D2025227, D2025229, D2025230, D2025232, D2025233, D2025288 a D2025299, D2025301 a D2025304, D2025370, D2025371, D2025376 a D2025379, D2025382 a D2025384, D2025395 a D2025404. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.fipecafi.org/. São Paulo-SP, 16 de maio de 2025. ELIANA RODRIGUES Diretora Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 72932025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 12.554.342/0001-32 - GEOECONOMICA ESTUDOS E PESQUISAS EM SUSTENTABILIDADE LTDA, Objeto: "Consultoria especializada para elaboração de estudo técnico sobre navegação, portos e indústria naval no Nordeste". Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente de administrativa. 23 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 231472025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 23.591.325/0001-91 - A M DO NASCIMENTO SILVA. Objeto: "Aquisição de sementes vegetais para horta". Valor: R$ 1.406,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 02 de junho de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00792/2025. CONTRATO nº. 15/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. CONTRATADA: R2 TELECOM COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 72.639.628/0001-42. OBJETO: contratação de link de internet simétrico, com acesso via fibra ótica, velocidade de 200Mbits/s e com bloco de IPs válidos /29. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 28/05/2028. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. VALOR: R$ 42.480,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00858/2025. CONTRATO nº. 17/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. CONTRATADA: IAGENTE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 10.209.085/0001-76. OBJETO: Contratação de serviço de envio de e-mail para atender demanda das gerências de Comunicação e Marketing (Gecom) e Comercial e de Relacionamento (Gecor). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso I, alínea b, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 26/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. VALOR: R$ 32.370,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01081/2025. CONTRATO nº. 21/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. CONTRATADA: MSM CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 0.296.996/0001-49. OBJETO: Contratação de serviço técnico, com profissional de notória especialização, para a realização de análise, revisão e estruturação do Plano de Empregos, Carreiras e Salários - PECS da Funpresp-Jud. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso II, letra 'a', do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com o art. 30, inciso II, letra 'a', da Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 30/05/2025 a 29/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. VALOR: R$ 54.000,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 01454/2022. Espécie: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: FUNPRESP-JUD. CONTRATADA: IAGENTE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Formalizar a rescisão, de forma amigável, do Contrato nº 9/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de envio profissional de e-mails sob demanda e a hospedagem dos respectivos dados, conforme definido na Cláusula Segunda do referido contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e oitenta e seis diplomas no dia cinco de maio do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2025 - registros nº 177 a 462; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André-SP, 28 de maio de 2025. RODRIGO CUTRI Reitor