DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400266 266 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL CNPJ: 49.054.431/0001-20 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - DIRETÓRIO NACIONAL, por seu Presidente, MARCUS VINÍCIUS DE VASCONCELOS FERREIRA, e seu Secretário Executivo, OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, no exercício de suas funções legais e estatutárias, e com fundamento nos artigos 30, 31, 40 e 48 do Estatuto Partidário, vêm CONVOCAR os convencionais do PRD 25 - Estadual SÃO PAULO, para a Convenção Estadual de São Paulo a ser realizada por meio virtual, via Plataforma Zoom, no dia 10 de junho de 2025, com início às 16h horas, acessível por meio do link: Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/84066324632?pwd=P6M1FrzXOuP6xmcqor1bIvUCrMjAtF.1 Meeting ID: 840 6632 4632 Passcode: 621869 o qual poderá eventualmente necessitar de ser novamente gerado em caso de instabilidade do sistema, garantida a remessa a todos os membros, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleger membros do Diretório Estadual de São Paulo; 2) Eleger a Comissão Executiva Estadual de São Paulo; 3) Eleger membros do Conselho Fiscal Estadual de São Paulo; 4) Eleger membros do Conselho de Ética e Disciplina Partidária Estadual de São Paulo; 5) Outros assuntos de interesse partidário no estado de São Paulo. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA Presidente do Diretório Nacional RODOLPHO GARCIA MALDONADO Secretário Executivo do Diretório Nacional CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 CONLESTE Número da Ata de Registro de Preços: 012/2024. Nº Processo: 038/2024. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE MARANHESNE. Contratado: 57.709.864/0001-02 - IPS CONLESTE. Objeto: Apostila nº 01/2025. Contrato nº 012/2024. Processo nº 038/2024. Contratada: IPS CONLESTE. - CNPJ nº 57.709.864/0001-02. Objeto: REAJUSTAR os valores do contrato, em razão da necessidade de reajuste nos preços pactuados para melhor prática dos reais preços de mercado e fundamentação legal aplicável. O valor global da Ata de Registro de Preço passará de R$ 552.892.683,25 (quinhentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) para R$ 527.611.882,42 (quinhentos e vinte e sete milhões, seiscentos e onze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), no período de 28/05/2025 a 28/05/2026. Data da assinatura 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.611.882,42. Data de Assinatura: 28/05/2025. SÃO LUIS/MA, 3 de junho de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA - Secretário EXECU T I V O. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 CONLESTE Número da Ata de Registro de Preços: 012/2024. Nº Processo: 038/2024. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE MARAN H ES N E . Contratado: 57.709.864/0001-02 - IPS CONLESTE. Objeto: Apostila nº 01/2025. Contrato nº 012/2024. Processo nº 038/2024. Contratada: IPS CONLESTE. - CNPJ nº 57.709.864/0001-02. Objeto: REAJUSTAR os valores do contrato, em razão da necessidade de reajuste nos preços pactuados para melhor prática dos reais preços de mercado e fundamentação legal aplicável. O valor global da Ata de Registro de Preço passará de R$ 552.892.683,25 (quinhentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) para R$ 527.611.882,42 (quinhentos e vinte e sete milhões, seiscentos e onze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), no período de 28/05/2025 a 28/05/2026. Data da assinatura 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.611.882,42. Data de Assinatura: 28/05/2025. SÃO LUIS/MA, 3 de junho de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA - Secretário EX EC U T I V O. VCP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. NIRE 35906493551 - CNPJ 04.456.991/0003-34 ATO Nº 3, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Sr. Michael Leandro Ribon - Fiel depositário - torna publico o edital DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 44/2025 em ANEXO MICHAEL LEANDRO RIBON Fiel depositário ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 44/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "VCP - TRANSPORTE DE CARGAS LTDA", NIRE 35906493551, CNPJ 04.456.991/0003-34, localizada na Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana, nº 251, km 134, 615.04, galpão 08-10 e 12, Ipiranga, Jaguariúna/SP, CEP 13916-400, Sr. Michael Leandro Ribon, brasileiro, portador do RG nº 32.xxx.xxx-5 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 287.xxx.xxx-80, assinou em 22/05/2025 o Termo de Responsabilidade nº 44/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. CNPJ 04.456.991/0004-15 - NIRE 35906707551 ATO Nº 4, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Sr. Michael Leandro Ribon - Fiel depositário - torna público o edital DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 45/2025 em ANEXO MICHAEL LEANDRO RIBON Fiel depositário ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 45/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "VCP - TRANSPORTE DE CARGAS LTDA", NIRE 35906707551, CNPJ 04.456.991/0004-15, localizada na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 16.800, galpão 01, tipo A, Vila Santa Cruz, São Paulo/SP, CEP 05220-000, Sr. Michael Leandro Ribon, brasileiro, portador do RG nº 32.xxx.xxx-5 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 287.xxx.xxx-80, assinou em 22/05/2025 o Termo de Responsabilidade nº 45/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. REEQUILÍBRIO SAÚDE INTEGRADA LTDA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ART. 1.144 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ARRENDANTE: Reequilíbrio Saúde Integrada Ltda., sociedade limitada com sede à Rua José Fleck, nº 27, bairro Dom Feliciano, CEP 94015-230, na cidade de Gravataí/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.845.875/0001-50, com seus atos societários registrados junto a JUCISRS sob o NIRE nº 4321039284-9. ARRENDATÁRIA: E. KLEBIS DO CARMO LTDA, sociedade limitada com sede à Rua José Fleck, nº 27, Bairro Dom Feliciano, CEP 94.015-230, na cidade de Gravataí/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.449.963/0001-07, com seus atos societários registrados junto a JUCISRS sob o NIRE nº 43211195851. OBJETO: O arrendamento do estabelecimento empresarial voltado à operação de um estúdio de pilates, compreendido pelo conjunto de ativos, bens, direitos e obrigações detalhados na Cláusula 1 do Contrato. VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura até 12 meses, prorrogáveis nos termos do Contrato. VALOR: R$ 2.800,00 por mês. FUNDAMENTO: Artigo 1.142 do Código Civil. ASSINATURA. Contrato celebrado em Gravataí/RS, em 25/04/2025, o qual se encontra devidamente registrado na JUCISRS sob o nº 11039355, em sessão realizada em 07/05/2025. Assinaram: Representando a Arrendante: Sra. Raquel Rodrigues Lirio; Representante a Arrendatária: Sra. Emily Klebis do Carmo. Gravataí-RS, 3 de junho de 2025 MGS INFORMÁTICA LTDA AV I S O DISTRATO SOCIAL MGS INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.943.251/0001-60, com sede à Rua Vereador José dos Santos Lima, nº 37, conjunto 614, Centro, Poá, SP, comunica, para os devidos fins, que em 21 de maio de 2025, foi celebrado o Distrato Social da sociedade, que se deu entre as sócias MARLENE RAMALHO DE PAULA SOUZA e MARIA APARECIDA RAMALHO DE SOUZA, encerrando, assim, as atividades da empresa. Fica encerrado o contrato social anteriormente firmado, com a devida liquidação de ativos e passivos, conforme acordado entre as partes. A empresa encontra-se em processo de baixa perante os órgãos competentes. Poá-SP, 21 de maio de 2025. MARLENE RAMALHO DE PAULA SOUZA Sócia-Administradora da empresa MARIA APARECIDA RAMALHO DE SOUZA Sócia da empresa GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O SOLICITAÇÃO DE CANDIDATURA - SBQC 002/2025 1. A Caesb, no âmbito de seu Programa de Saneamento Ambiental, financiado pelo Banco de Desenvolvimento - KfW, convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua solicitação de candidatura até o dia 08/07/2025, para a participação do processo de seleção para a contratação de serviços de consultoria para Apoio ao Gerenciamento do Programa Resiliência Climática em cidades (setor água), com ações voltadas a melhorias dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Caesb. Processo nº 00092-00011770/2025-84. 2. Mais informações poderão ser obtidas no site www.caesb.df.gov.br e telefone (61) 3213-7164. RAFAEL DE CARVALHO MAIA Gerência de Licitações Especiais e Informações - PRLE GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2025 COMPRASGOV Nº 90058/2025 - CPC - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00055/2025-56 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a execução de obra de construção da Casa do Produtor Rural, no município de Sena Madureira/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/06/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2025. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2025 COMPRASGOV Nº 90269/2025 - SEASDH SEI Nº 0860.016837.00018/2025-36 Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, para atendimento das necessidades da SEASDH. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/06/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 268/2025 COMPRASGOV Nº 90268/2025 - SEMA SEI Nº 0820.015573.00051/2025-63 Objeto: Contratação tem por objeto a prestação de serviços terceirizados e continuados de apoio técnico, administrativo e operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/06/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 266/2025 COMPRASGOV Nº 90266/2025 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00028/2025-30 Objeto: Aquisição de material esportivo, para atender às necessidades de projetos sociais apoiados pela Estratégia de Segurança Pública e Defesa Social Acre Pela Vida/SEJUSP. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/06/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro