DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/06/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.com'prasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de retificação do edital. Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2025. JOSE ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025 COMPRASGOV Nº 90065/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00110/2024-20 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL X, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/06/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 198/2025 COMPRASGOV N 90198/2025 - SEE SEI Nº 0014.004769.00025/2025-07 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N 14.026 Pág. 12, no Jornal Opinião e nos sites: wwwlicitacaoacgovbr e wwwcomprasnet.gov.br, UASG: 927996, ambos do dia 21/05/2025, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 97 Pág. 224, do dia 26/05/2025. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, para executar os serviços comuns de manutenção preventiva, e/ou corretiva e/ou adequações, com o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, e descritos no Sistema de Custos Referenciais de Obras, doravante denominado SICRO, nas edificações, loteamentos, parques e bens públicos de propriedade ou alocados sob a responsabilidade do Governo do Estado do Acre. LEIA-SE: Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de acesso à internet para consumo, sob demanda, para atender as necessidades das unidades Administrativas e das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria Estadual de Educação e Cultura(SEE). Rio Branco-AC, 2 de Junho de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº E: 34000.0000020466/2022 Tendo em vista à realização da TOMADA DE PREÇOS, referente ao processo licitatório Nº 003/2023, cujo objeto é Reforma do módulo de saúde do Presídio de Segurança Média de Maceió Prof.º Cyridião Durval e Silva - PSMMPCDS, destinados à Administração Publica Estadual, ADJUDICO a execução do objeto do supracitado certame, no valor total de R$ 494.939,64 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), ofertado pela empresa CONSTRUTORA FERNANDES, inscrita no CNPJ sob n.º 39.547.343/0001-06, uma vez que o valor arrematado encontra-se dentro do estimado pela Administração, conforme se depreende da amostra mercadológica. Considerando, ainda, cumprido todas as exigências do procedimento, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Maceió, 20 de maio de 2025. DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão SociaL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº E: 34000.0000020466/2022 Com fundamento no PARECER PGE-PLIC Nº 23043064 (DOC. SEI N° 23043064) e DESPACHO PGE-PLIC-CD N° 23084181 (DOC. SEI N° 23084181), emitidos pela douta Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade TOMADA DE PR EÇO S Nº 003/2023, que teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA FERNANDES, com o valor total de R$ 494.939,64 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), ofertado pela empresa inscrita no CNPJ: 39.547.343/0001-06. Em 28 de maio de 2025. DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92666 - 90009/2025 CPL/AL - TURMA 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:05501.0000001353/2025 O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 21 de julho de 2025, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 92666 - 90009/2025 CPL/AL, adotando o critério de julgamento do tipo menor preço, com o modo de disputa aberto, realizada em um único item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra e serviços de Implantação, Pavimentação, Drenagem, Sinalização Horizontal / Vertical e Obras Complementares, para o Trecho: Pariconha / Povoado Moxotó (divisa AL/PE), segmento com Extensão de 10,84 km, em conformidade com as condições, quantidades e exigências e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura da sessão da presente licitação e a apresentação da Proposta ou dos documentos de Habilitação, quando for o caso, deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra–se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL – https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. Maceió-AL, 29 de maio de 2025. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP torna público que, o Excelentíssimo Sr. Defensor Público - Geral no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N.º 395, de 02 de maio de 2024, ADJUDICA o item 01 ao licitante vencedor, a empresa GAMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 49.614.391/0001-23 no valor de R$ 1.396.031,75 (um milhão trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos); Neste ato HOMOLOGA o resultado da Concorrência n.º 001/2024 - DPE/AP, PNCP N.º 90001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução da obra de: Construção do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, no Município de Amapá/AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com o projeto arquitetônico, de engenharia, elétrico, hidráulico, projeto básico, executivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, etc, que possam fazer parte integrante desta contratação, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá. Macapá/AP, 28 de maio de de 2025. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO Defensor Público - Geral do Estado do Amapá GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 35/25 - CONDER Abertura: 15/08/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO CÓRREGO PREGO NO BAIRRO DE DOM AVELAR, NA CIDADE DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 04/06/2025. Salvador - BA, 2 de junho de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250003 IG Nº 1377640000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20250003, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará - SAP, que tem por objeto a construção da Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho - UPECT - Itaitinga II, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95042/2025, até o dia 05/09/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 30 de Maio de 2025. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250016 IG Nº 1378669000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250016, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de duas câmeras de imagem térmica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905142025, até o dia 24/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de Maio de 2025. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250366 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250366, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903662025, até o dia 23/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Maio de 2025. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro