DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400269 269 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo n. SINFRA-PRO-2025/01447 - OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e execução da obra de construção da ponte em concreto sobre o Córrego dos Gaúchos (PT00810), na rodovia MT-490, trecho: Entr. MT-242 - Entr. MT-485, com extensão de 40,00m e largura de 8,80m, localizada no município de Sorriso/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 024/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global, e ADJUDICO à empresa Comércio e Indústria Brasileira de Estruturas Pré-moldadas Ltda. CNPJ: 05.778.763/0001-81, com valor de R$ 3.492.217,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos e dezessete reais), resultando em 12,38% de desconto. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Cuiabá, 3 de junho de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO TDCO SEJUSP/PMMG. PMMG-8ª RPM - TDCO SEJUSP/PMMG. Pregão Eletrônico Processo nº 01/2025, Unidade de Compras nº 1451978. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia para a construção de muro de arrimo, nas dependências da 8ª Região Integrada de Segurança Pública (8ª RISP), via TDCO Nº 08 SEJUSP/PMMG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 04/06/2025 até às 08h59min de 18/06/2025. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 18/06/2025. A sessão de lances ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital estará disponível a partir do dia 04/06/2025 no site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: 8rpm- [email protected]. Em 2 de junho de 2025 PAULO CÉSAR FERREIRA SANTOS Ordenador Despesas da 8ª RPM Substituto GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 02 de julho de 2025, às 09h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 017/2025. Objeto: Execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros José Américo, Colibris, Água Fria, Valentina, Seixas e Penha e da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (R1, R2, R6 e R11) do Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. telefone: (83) 3218-1208 - e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1071992. João Pessoa, 2 de junho de 2025 IEDA PATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Republicação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 25-00098-6) - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2024/02160. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DE MEIOS DE SUBSISTÊNCIA REFERENTE ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS POR COMERCIANTES QUE OCUPAM A ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DO VARADOURO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. A DATA DE ABERTURA, dia 14 de julho de 2025, às 10:00h (horário de Brasília). Site: https://www.gov.br/compras/pt-br . A REPUBLICAÇÃO se faz necessária por motivo de ter sido FRACASSADO o Certame inicial. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço eletrônico acima mencionado ou através da Comissão Especial de Contratação - CEC/SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre CEP: 58.030-001. Telefone: (83) 99363-2102 e (83) 99388-0075 de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected] . Este aviso completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de- infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/Editais . João Pessoa 29 de maio de 2025 IGHOR MEDEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.167/2025 Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em RONDON/PR. Recursos: CAIXA 1219 - Rondon SES 24. Limite de Acolhimento de Propostas: 30/06/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 30/06/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/Fone (41)3330-3000. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 4/2025 CPL Empresa Vencedora: CONSÓRCIO ALTO DO MOURA formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CTV ENGENHARIA S.A e BIOFUTURO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Lote 01 R$ 32.980.000,00. Recife, 27 de maio de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL LICITAÇÃO.COMPESA Nº 58/2025 CEL1 Empresa Vencedora: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Lote 01 R$ 420.992,00. Recife, 27 de maio de 2025. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 196/2024 - CEL2 Empresa Vencedora: JLP EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA Lote 01 R$ 16.300.000,00. Recife, 27 de maio de 2025. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - SEJUS-PI A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí, por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público Nº 01/2025-SEJUS-PI, designada pela Portaria Nº 54 de 14 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público Chamamento Público, cujo objeto visa selecionar Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a promoção do atendimento e acompanhamento às pessoas presas e apresentadas em audiência de custódia, no âmbito do Serviço de Acompanhamento à Pessoa Custodiada (APEC). O valor estimado para a parceria é de R$ 801.204,00 (oitocentos e um mil duzentos e quatro reais), a ser executado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em estrita observância ao disposto no Edital e Termo de Referência. As propostas serão recebidas até às 23h59min do dia 05/07/2025, através da plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses - SIGRP (https://www.sigrp.pi.gov.br). A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da plataforma do SIGRP no endereço acima e no site da SEJUS/PI (http://www.sejus.pi.gov.br/editais). Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail: [email protected]. Teresina-PI, 2 de junho de 2025. HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA Presidente da Comissão de Seleção SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo de 7.144,22 m², no município de Altos-PI. CO N T R AT A N T E : Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 1.586.670,92 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e noventa e dois centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nº CPC 002/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000022/2025-72, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov 954699/2023, DATA ASSINATURA: 02/06/2025, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo de 5.198,29 m², no município de Beneditinos-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 1.175.060,30 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, sessenta reais e trinta centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nº CPC 002/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000022/2025-72, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov 954699/2023, DATA ASSINATURA: 02/06/2025, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo de 3.670,26 m², no município de Coivaras-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 784.678,49 (setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nº CPC 002/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000022/2025-72, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov 954699/2023, DATA ASSINATURA: 02/06/2025, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo de 5.558,82 m², no município de Demerval Lobão-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 1.381.415,45 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nº CPC 002/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000022/2025- 72, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov 954699/2023, DATA ASSINATURA: 02/06/2025, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado.