DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400270 270 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo de 5.432,64 m², no município de José de Freitas-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 1.145.138,77 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nº CPC 002/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000022/2025- 72, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov 954699/2023, DATA ASSINATURA: 02/06/2025, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo de 16.368,82 m², no município de Teresina-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 3.374.236,47 (três milhão, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nº CPC 002/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000022/2025- 72, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov 954699/2023, DATA ASSINATURA: 02/06/2025, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511055.000092/2024-52, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90058/2025, tipo menor preço, por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAT E R I A L GRÁFICO PARA INFORMATIVOS DE PREVENÇÃO, CUIDADO E PÓSVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA POLÍCIA MILITAR/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 23/06/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, PROCESSO SEI Nº 21101.000457/2024.31, oriundo da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, LOCALIZADA NA VICINAL 44 (RPO-266), TRECHO: COORDENADA INICIAL N 00° 39' 12,71" W 60° 30' 14,83" COORDENADA FINAL N 00° 39'18,97" W 60° 35" 55,51", CO M EXTENSÃO DE 10,66 KM, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, (CONTRATO DE REPASSE Nº 937826/2022/MD/PCN)". declara que a empresa RJP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.092.312/0001-51, é Vencedora do presente certame, com valor global de R$ 2.539.999,90 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), com prazo de execução dos serviços de: 6 (seis) meses, cuja proposta apresenta deságio de 10, 18%, em relação ao orçamento pela Administração. Boa Vista - RR, 28 de maio de 2025 WALTER LEITE JUNIOR Presidente CPL/SELC/RR GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2025 Menor preço Por Item. Objeto: Aquisição de balanças bovinas com recursos do Convênio Federal 942927/2023/MAPA/SAR para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 06/06/2025. Fim da entrega de propostas: às 13:15 horas do dia 18/06/2025. Abertura da sessão: a partir das 13:15 horas do dia 18/06/2025. Início da disputa: a partir das 13:30 horas do dia 18/06/2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 Km 5, nº 4600, Bloco II, CEP 88032-000, Bairro Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 00:00 às 00:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00000399/2025. GGG: 2025AS006818. E-Sfinge: 857EBF79FA7A1FC8F13867A779194A E15C1DC9B8 CARLOS ALBERTO CHIODINI Secretário SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 165/2024 APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS Nº 165/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final Retificado, após análise das amostras do Chamamento Público nº 165/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó. declara o Resultado: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA R$ 2.202.346,98 para os itens: 3, 5, 7, 11, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 40, 41; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI -COOPERFAVI R$ 1.024.790,30 para os itens: 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 31, 20; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE COOPEROESTE R$ 514.252,80 para o item 8; COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA R$ 565.321,64 para os itens: 1 e 2; Valor Total Chamada Pública de R$ 4.306.711,72 . Sgpe SED 151908/2024 Florianópolis, maio de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 167/2024 APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS RETIFICADA Nº 167/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final Retificado, após análise das amostras do Chamamento Público nº 167/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga. declara o Resultado Final: CO O P E R AT I V A DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE-COPAVIDI nos itens: 3, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39 e 40 é de: R$ 596.362,49; COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA nos itens: 1, 2, 9, 3, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39 e 40 é de: R$ 1.447.981,03; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI nos itens: 4, 5 e 30 é de: R$194.359,54 ; COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO no item 10 é de: R$ 74.605,44 ; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA¸COOAF- SC nos itens: 3, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 38, 39 e 40 é de: R$ 242.924,17; ASSOCIAÇ ÃO DE AGRICULTORESFAMILIARES DE LAGES - AGRILAGES nos itens: 3, 10, 12, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 38, 39 e 40 é de: R$ 481.063,78; COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO - COOPER CONTESTADO nos itens: 6, 7, 8 e 11 é de: R$ 1.359.416,27 ; Valor Total da Chamada Pública R$ 4.396.712,72. Sgpe SED 151930/2024 Florianópolis, maio de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 005/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: COMERCIAL CAETANO LTDA.//Objeto: Registro de Preços no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de aparelhos purificadores de água, bebedouros e refis.// Lotes 1, 3 e 6 //R$ 195.000,00//12 meses//Recurso Próprios. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 005/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA.//Objeto: Registro de Preços no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de aparelhos purificadores de água, bebedouros e refis.// Lotes 4 e 5 //R$ 157.587,50//12 meses//Recurso Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 058/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/ DESO//Contratada: E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.//Objeto: Aquisição de 02 (dois) Painéis Elétricos com SoftStarter de média tensão para acionamento de 02 (duas) Moto Bombas, com serviços de startup assistido e serviços de treinamento. //R$ 1.170.000,00//270 dias//Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90048/2025- UASG 925960 Aquisição de material de consumo (Espargidor). PROC. 2024/09030/00660- PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 PArtes: O Município de Capixaba - Prefeitura Municipal Por Intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e A Empresa Mascarello Carrocerias e Onibus Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Veículo de Transporte de Pessoal Com Capacidade de No Mínimo 30 Passageiros, Tração 4x2 Celebrado Entre O Ministério da Defesa - Programa Calha Norte Através do Convênio 959615/2024 e A Prefeitura Municipal de Capixaba. Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes do Fornecimento Correrão Por Conta dos Seguintes Programas de Trabalho: Órgão 12 - Secretaria Municipal de Esporte; Unidade: 02 - Gabinete do Secretário; Proj./Ativ.: 2.205 - Aquisição de Veículos Para Transporte de Pessoal; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 700. Valor Contratado: O Valor Total da Presente Contratação É de R$ 599.000,00 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Data da Assinatura: 15 de Maio de 2025 Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Capixaba, O Pelo Sr. Manoel Maia Beserra, Prefeito Municipal e O Secretário Municipal de Esportes, O Sr. Ecleziarte Rodrigues de Oliveira, Pela Empresa Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, Neste Ato Representada Pelo Sr. Renato Ianelli (Supervisor de Vendas Em Licitação). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 Partes: O Município de Capixaba - Prefeitura Municipal Por Intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e A Empresa Mascarello Carrocerias e Onibus Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Veículo de Transporte de Pessoal Com Capacidade de No Mínimo 30 Passageiros, Tração 4x2 Celebrado Entre O Ministério da Defesa - Programa Calha Norte Através do Convênio 959615/2024 e A Prefeitura Municipal de Capixaba. Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes do Fornecimento Correrão Por Conta dos Seguintes Programas de Trabalho: Órgão 12 - Secretaria Municipal de Esporte; Unidade: 02 - Gabinete do Secretário; Proj./Ativ.: 2.205 - Aquisição de Veículos Para Transporte de Pessoal; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 700. Valor Contratado: O Valor Total da Presente Contratação É de R$ 599.000,00 (Quinhentos e Noventa e Nove Mil Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Data da Assinatura: 14 de Maio de 2025 Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Capixaba, O Pelo Sr. Manoel Maia Beserra, Prefeito Municipal e O Secretário Municipal de Esportes, O Sr. Ecleziarte Rodrigues de Oliveira, Pela Empresa Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, Neste Ato Representada Pelo Sr. Renato Ianelli (Supervisor de Vendas Em Licitação).